Trump invoca uma lei da Guerra da Coreia para obrigar a General Motors a fabricar respiradores

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, invocou a Lei de Produção de Defesa, uma norma que remonta à Guerra da Coreia, a fim de obrigar a General Motors (GM) a fabricar respiradores para assistir a pacientes com coronavírus (Covid-19). Foi o que ele anunciou em nota na tarde desta sexta-feira, após acusar no Twitter a gigante dos automóveis de não fazer o suficiente para cooperar na produção do material médico necessário para combater a pandemia. Pouco depois, Trump assinou o maior pacote de incentivos econômicos da história do país, de mais de dois trilhões de dólares (10 trilhões de reais), aprovado no Senado e na Câmara de Representantes com o apoio de ambos os partidos.

A medida sobre a General Motors foi o resultado de momentos de tensão e conciliação com a empresa. “Acabo de assinar um memorando presidencial ordenando que o secretário de Saúde e Serviços Humanos utilize qualquer autoridade disponível sob a Lei de Produção de Defesa para exigir que a General Motors aceite, realize e priorize contratos federais para respiradores”, diz o comunicado. “Nossas negociações com a GM sobre sua capacidade de proporcionar ventiladores foram produtivas, mas nossa luta contra o vírus é urgente demais para permitir que o ‘olho por olho’ do processo de contratação continue seu curso normal. A GM está perdendo tempo.”

A partir da sua atividade no Twitter, deduzia-se que o presidente poderia acabar optando por essa medida de urgência, que finalmente tomou na tarde de sexta-feira, pouco antes de assinar o pacote de resgate da economia aprovado no Congresso. “Como é habitual com ‘esta’ General Motors, as coisas simplesmente parecem não funcionar nunca”, escreveu o presidente na rede social. “Eles diziam que nos dariam 40.000 dos necessários respiradores muito rapidamente. Agora dizem que serão apenas 6.000, no final de abril, e querem um preço alto. Sempre é uma confusão com Mary B”, completou, em referência a Marry Barra, a diretora-executiva da GM.

As advertências não terminaram aí. “Invocar P”, dizia outro tuíte misterioso, para esclarecer o seguinte: “Invocar P significa a Lei de Produção de Defesa.” “A General Motors deve abrir imediatamente a sua estupidamente abandonada fábrica de Lordstown em Ohio, ou outra fábrica, e começar a fabricar respiradores já!”, insistia, aludindo a uma enorme instalação que a empresa fechou no estado do Meio-Oeste do país. Mas, como lembrou o senador democrata Sherrod Brown, de Ohio, a GM vendeu a fábrica de Lordstown a uma empresa de caminhões elétricos, algo que “o presidente deveria saber se ele se importasse com os trabalhadores”.

O desabastecimento de respiradores, necessários para atender as complicações pulmonares mais graves provocadas pelo coronavírus, disparou a tensão entre presidente e os governadores dos Estados mais afetados pela crise sanitária. Andrew Cuomo, governador de Nova York, Estado que se tornou um dos epicentros mundiais da pandemia, disse publicamente que precisa de 30.000 respiradores para atender o previsível fluxo de pacientes que chegarão aos hospitais nas próximas semanas.

Trump vinha resistindo a invocar a Lei de Produção de Defesa. “Não somos um país que nacionaliza suas empresas”, disse ele no domingo. “Chamem alguém da Venezuela e perguntem como funcionou a nacionalização de suas empresas.” Mas a pressão sobre Trump para que invocasse a lei, que na verdade não implica nacionalizar as empresas, aumentava a cada dia. São muitos os democratas, incluindo Cuomo e a própria Nancy Pelosi, líder da maioria na Câmara de Representantes, que recriminavam Trump por não ter usado a legislação de maneira mais agressiva.

A GM é a companhia que mais avançou no esforço de reação à repentina demanda de equipamentos de saúde. Realiza o projeto com a Ventec, uma pequena empresa fabricante de respiradores de Seattle. A ideia é preparar uma fábrica da GM em Indiana para fazer escalonar a produção da Ventec. Nesta mesma sexta, a empresa afirmou que poderá produzir 10.000 respiradores por mês a partir de abril. Depois de saber que Trump invocou a Lei de Produção de Defesa, a GM disse em nota que está há mais de uma semana trabalhando sem descanso com a Ventec para produzir, e que seu compromisso “nunca esmoreceu”.

É a Ventec que negocia com a Agência Federal de Gestão de Emergências o volume de produção e o preço, segundo a Associated Press. Mas a agência ainda não forneceu cifras, o que pode tornar mais lenta a operação. “Talvez não precisemos da ativação completa [da lei], já veremos”, afirmou Trump na tarde de sexta no Salão Oval.

A Lei de Produção de Defesa foi aprovada em 1950, no início da Guerra da Coreia. Entre outras coisas, autoriza o presidente a obrigar as empresas a aceitar e priorizar contratos necessários para a defesa nacional, assim como requisitar propriedades em caso de necessidade e forçar a indústria a expandir a produção e a oferta de recursos básicos, impondo controles de salários e preços.

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