A cruzada judicial de 111 pastores da Igreja Universal contra um escritor por um tuíte

J. P. Cuenca se sente como um “Kafka dos trópicos”. Não é a primeira vez, porque há alguns anos esse escritor brasileiro se viu envolvido em uma situação surrealista ao descobrir que estava morto fazia tempo para as autoridades. Transformou aquele imbróglio burocrático em material para seu romance Descobri que estava morto, de 2016. Agora, a questão transcende sua pessoa e o que está em jogo é mais importante. Cuenca é alvo de uma ampla ofensiva judicial devido a um tuíte que publicou em junho. Mais de cem pastores da Igreja Universal, uma das denominações evangélicas mais poderosas do Brasil, exigem nos tribunais indenizações por causa desta frase: “O brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal”.

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Para João Paulo Cuenca (Rio de Janeiro, 1978), o que está em jogo é o direito à liberdade de expressão, e o direito à ofensa, em um país polarizado ao extremo sob a presidência de Jair Bolsonaro, considerado “um fascista e um genocida” pelo escritor. Cuenca contou na semana passada em um café de São Paulo os detalhes do caso. Ressaltou, logo no início, que o tuíte é “uma paráfrase de uma metáfora de quase 300 anos”, escrita pelo francês Jean Meslier, sobre as elites e a Igreja católica. Embora tenha explicado isso na mesma noite da publicação em uma sequência no Twitter, sofreu ataques e ameaças.

No Brasil, estes são tempos propícios para controvérsias viscerais e discussões dolorosas. Em dois dias, o romancista perdeu a coluna de opinião que publicava no portal da redação brasileira da Deutsche Welle. O canal público alemão o demitiu ao considerar o conteúdo do tuíte contrário a seus valores. A DW também repudiou em sua nota “qualquer discurso de ódio e incitação à violência”. O romancista se irrita com essa referência, considerando-a difamatória porque, insiste, a frase não deve ser entendida literalmente. Para isso, colocou-a entre aspas e acrescentou o esclarecimento.

O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, entrou na polêmica via Twitter, anunciou uma ação judicial e, a partir daí, começou o ciberpandemônio. O escritor diz que suas caixas de correio no Twitter, Facebook e Instagram ficaram repletas de insultos e ameaças de morte.

Várias semanas se passaram e, quando a tempestade amainou nas redes, veio a surpresa. Cuenca descobriu que pastores da Igreja Universal do Reino de Deus − liderada por Edir Macedo, agora um valioso aliado de Bolsonaro − entraram com ações judiciais contra ele por danos morais em cidades dispersas e remotas. Primeiro eram dez, depois dezenas e, na quinta-feira passada, as denúncias já chegavam a 111. O mais peculiar é que são ações individuais ajuizadas em tribunais de municípios espalhados por quase todo o Brasil, cidades pequenas, distantes de qualquer aeroporto. Cada pastor pede entre 10.000 e 20.000 reais de indenização. Juntos, exigem entre 1,1 milhão e 2,2 milhões de reais.

O fator detonador do tuíte, explica o escritor, foi uma notícia que ele leu naquele dia. Informava que o Governo brasileiro iria subsidiar canais e emissoras de Igrejas evangélicas, mesmo tendo dívidas com o Estado. Os evangélicos pentecostais foram um apoio eleitoral crucial para Bolsonaro. Nenhuma outra comunidade o impulsionou de forma tão unânime para o poder.

“A ideia [dos demandantes] é criar um caso indefensável, um caso que me deixe louco porque não tenho capacidade econômica ou logística de me defender em todas essas pequenas cidades”, explica o romancista, que conversou com o EL PAÍS no espanhol que aprendeu com seu pai, imigrante argentino. Essa enxurrada de ações espalhadas por um território continental é um enorme desafio para qualquer pessoa.

O advogado Fernando Hideo Lacerda, que assumiu a defesa gratuitamente, aponta: “As demandas não são idênticas, mas vejo um padrão, o que nos faz pensar que se trate de uma ação orquestrada em nível nacional”. Embora cada uma tenha a assinatura de um pastor diferente da Igreja Universal, a linguagem sugere que foram redigidas por advogados. Com textos semelhantes, pedem indenizações de valores parecidos.

Em alguns casos, as ações são praticamente idênticas, como as assinadas pelos pastores Lucio Furtado, em Unaí, e Rogério da Silva, em Ariquemes. A primeira cidade fica em Minas Gerais e a segunda, em Rondônia. Mais de 2.500 quilômetros as separam. O que chama bastante a atenção do acusado e de sua defesa é que nenhuma demanda foi apresentada na maior cidade do país, São Paulo, onde Cuenca vive desde que deixou para trás o Rio de Janeiro. Lacerda acrescenta um detalhe para reforçar sua tese. Os pastores recorreram a uma via que os isenta de pagar as custas dos processos caso percam.

Consultada sobre as ações de seus pastores, a Igreja Universal ressalta que eles são autônomos para decidir se devem ir à Justiça. Acrescenta que “a liberdade de expressão não é um direito absoluto. No Brasil não é permitido que uma ‘sátira’ ou ‘metáfora’ promova ideias desprezíveis como nazismo, racismo ou preconceitos de qualquer tipo, incluindo o preconceito religioso”. Por coincidência, Cuenca compartilha editora no Brasil com Edir Macedo, o líder da Igreja Universal que construiu um império religioso multinacional com 10.000 templos em dezenas de países, somando milhões de fiéis. Ambos publicam na Planeta.

O escritor diz que com aquele tuíte, que apagou por conselho de seus advogados, tomou por um instante a iniciativa em um panorama político marcado por uma oposição constantemente na defensiva. Desde o início de seu Governo, Bolsonaro e seus aliados decidem a agenda política e o debate público. “A mecânica é a seguinte: eles fazem ou dizem coisas, nós reagimos, fazemos propaganda deles... Com a paráfrase de uma metáfora de quase 300 anos, por um instante inverti o jogo. Eu os fiz reagir porque se sentiram ofendidos. Eles acreditam que têm o monopólio da ofensa.” O escritor está preocupado com a normalização das ameaças e grosserias proferidas por Bolsonaro e seus aliados contra o Partido dos Trabalhadores, homossexuais, transexuais, seguidores de religiões de origem africana...

Cuenca, autor de quatro livros traduzidos para oito línguas, não é o primeiro brasileiro envolvido em um caso desse tipo. Foi em 2007. A protagonista, a repórter da Folha de S. Paulo Elvira Lobato, que escreveu sobre os negócios da Igreja Universal. Cerca de cem pastores a levaram aos tribunais. Ela ganhou todos os processos depois que o jornal enviou advogados e jornalistas a cada uma das cidades. Custou uma fortuna.

O romancista afirma que, além de se defender com seus limitados meios, pretende contra-atacar na Justiça. “Se isto for normalizado pelo sistema judicial e pela sociedade brasileira, amanhã pode acontecer com qualquer outro que os ofenda”, alerta. Sua estratégia é tentar demonstrar que os pastores não buscam justiça. “Se eu puder demonstrar que estão me atacando usando o sistema judicial para me intimidar em uma ação coordenada, [se eu] conseguir ganhar, obtiver uma indenização e eles perderem, este caso se tornará paradigmático”. Ele está ciente da dificuldade. “O clima não é o de 2007. É outro Brasil. Agora somos governados por um fascista, caminhamos para uma teocracia evangélica de extrema direita.”

Cuenca pretende tirar o máximo de proveito da experiência. Assim como fez com seu romance anterior após descobrir sua morte oficial, está incorporando material desta nova odisseia à sua próxima obra. Começou a escrevê-la durante uma estadia em Madri e já tem título: Nada é mais antigo que o passado recente.