‘Caça às bruxas’ de Damares provoca autocensura no mercado literário infantil

Mal havia começado o ano de 2020 e a escritora Rosana Rios, autora de livros infantis, ouviu da coordenadora de uma escola particular paulistana que ela gostaria de incluir um de seus títulos no programa escolar, mas não o faria porque senão receberia reclamações de familiares dos alunos. O problema é que entre as mais de 70 obras publicadas por Rios, que foi diversas vezes finalista do Prêmio Jabuti, há muitas histórias de dragões, bruxas e personagens do folclore brasileiro. Os seres fantásticos tornaram-se elementos delicados na retórica conservadora propagada por membros do Governo Bolsonaro, especialmente pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. No ano passado, um vídeo em que ela condena a obra Manual prático de bruxaria, de Malcom Bird, tornou-se viral nas redes sociais. “Isso é livro para dar para crianças, irmãos? Ensina como ser bruxa, como se vestir como bruxa”, diz Alves diante de uma congregação religiosa.

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Desde então, surgiram mais casos de reclamações contra obras infantis com tais elementos, conforme relatam diferentes editoras, escritores, educadores e ilustradores de livros infantis —mais um fator que se soma a iniciativas de caça aos livros como a da Secretaria da Educação de Rondônia, que determinou, ainda que não tenha sido efetivado, o recolhimento de 43 obras, como Memórias póstumas de Brás Cubas, de Machado de Assis, ou Macunaíma, de Mario de Andrade. “A autocensura já acontece. Já tem editores falando que é melhor não publicar obras infantis com essas temáticas. Dizem: ‘Vamos fazer algo mais leve”, conta Rios, que também é presidente da Associação de Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ).

O Governo brasileiro tem o maior programa de compra e distribuição de livros didáticos e literários do mundo —de acordo com números do Ministério da Educação (MEC), são comprados, anualmente, 120 milhões de livros didáticos e mais de 30 milhões de obras de literatura—. “Com um Executivo apoiado por grupos neo-pentecostais, eles querem produzir seu próprio material. O editor que quiser publicar uma obra com bruxas vai pensar 30 vezes antes de fazê-lo, porque sabe que ele não será comprado pelo poder público”, argumenta a escritora. Em agosto do ano passado, o MEC congelou 348 milhões de reais que seriam usados na compra de livros para escolas.

Em fevereiro de 2019, na esteira das polêmicas declarações de Damares Alves, a Leiturinha, maior clube de literatura infantil do país, com 170.000 assinantes, publicou um edital em que não aceitava obras com “seres mágicos, como bruxas, fadas e duendes” e, depois da má repercussão nas redes sociais, voltou atrás. “Foi um equívoco”, reafirmou à reportagem Fernando Collaço, chefe de comunicação da PlayKids, responsável pela Leiturinha. “Nenhum assunto deve ser tabu na literatura. Respeitamos posições políticas e religiosas, mas nosso desafio é conciliá-las com o trabalho de curadoria", acrescentou. Apesar do episódio, Collaço conta que as reclamações que recebem dos assinantes têm mais a ver com o formato das obras do que com o conteúdo. “As queixas são sobre livros com muito texto para determinada idade, ou porque esperavam um livro mais colorido, ou um livro feito pano, com menos história e mais interatividade”, exemplifica.

Na Companhia das Letrinhas e no clube Expresso Letrinhas —selos infantis da Cia. das Letras— há reclamações de livros sobre bruxas, principalmente por parte de colégios confessionais, segundo informam autores da casa (que preferiram não se identificar), mas a editora declinou comentar os casos.

Renata Nakano, editora e idealizadora do Clube Quindim, comenta que a censura aos seres imaginários sempre existiu no mercado editorial. “Algumas editoras nunca publicaram essas histórias porque as escolas mais ortodoxas não adotam esses livros. Se você quer atingir um público amplo, a praxe é não escrever narrativas com esses elementos. Hoje, no entanto, existe uma autocensura maior”, diz. Nakano conta que “sempre tem um ou outro cancelamento” de assinatura no clube por conta de obras com seres fantásticos ou temas considerados inapropriados.

Rosana Rios menciona o caso de uma mãe que queimou o livro da colega da filha porque teria “demônios” dentro dele. “Em todos os casos que vi, as pessoas sequer leem. Olham uma frase ou uma página e decidem condenar a obra", lamenta. “Para eles, bruxas e dragões são demônios, quando, na verdade, os contos de fadas são contos folclóricos, vêm da mitologia e mantiveram os elementos fantásticos dela. Resgatar essas histórias é enriquecedor”.

“Ideologia de gênero” e pedagogia

Para além da caça às bruxas, dragões, fadas e duendes, entra na roda a chamada “ideologia de gênero”. No último mês, os assinantes do Clube Quindim receberam o livro Banho!, de Mariana Massarani. A obra, protagonizada por crianças indígenas (apesar de não tratar dessa temática), conta a história de uma mãe que tenta dar banho nos quatro filhos de vez. No banheiro, esse momento vira uma viagem pela imaginação dos pequenos, que passeiam por diversos elementos da natureza brasileira e veem, por exemplo, botos e sucuris. “Recebemos reclamações que consideraram a obra pornografia infantil, já que os personagens aparecem pelados”, conta Nakano.

Em agosto de 2019, o vereador Clayton Silva (PSC) da cidade de Limeira, no interior de São Paulo, solicitou à Secretaria Municipal de Educação a retirada do livro A bolsa amarela, publicado em 1976 por Lygia Bojunga e considerado um clássico da literatura infantil, porque, segundo ele, a obra “aborda ideologia de gênero”. O livro conta a história de Raquel, uma menina que entra em conflito ao reprimir —e guardar em sua bolsa amarela— três grandes vontades: a de crescer, a de ser menino e a de ser escritora. Após receber uma carta assinada pela AEILIJ, a Secretaria de Educação declinou o pedido do vereador.

A psicóloga Clarissa de Franco, que tem pesquisado os efeitos da retórica conservadora na educação infantil, explica que essas tentativas de censura vêm da ideia de que as crianças são propriedade do Estado. “Há uma confusão entre o que é público e o que é privado. Enquanto o público preza pela pluralidade, os conservadores suplantam isso pelos valores familiares do privado. No atual momento do Brasil, essas famílias religiosas encontraram espaço para fazer valer sua postura em diversos âmbitos”, diz. A literatura infantil seria só um deles.

“Os seres fantásticos são vistos como ameaça porque esses grupos [religiosos] têm um grande apego à literalidade da Bíblia, e aí o simbólico, que é um elemento estrutural da psique, perde espaço. O simbólico está tanto em uma placa de trânsito quanto em um conto de fadas. São elementos que ampliam a concepção de mundo e enriquecem o pensamento e as relações humanas”, explica a especialista.

Psicólogos e pedagogos argumentam que os seres fantásticos remetem aos arquétipos comportamentais trabalhados por psicanalistas como Sigmund Freud e Carl Jung. “São elementos importantes que as crianças têm para lidar com suas questões interiores. Retirar esses elementos das histórias é retirar a possibilidade de o leitor encontrar uma ressonância com sua própria realidade. As histórias fantásticas não estão aí para dizer que dragões existem, mas para mostrar que os dragões podem ser vencidos”, diz Rosana Rios.

A bruxa, por exemplo, é o arquétipo da dificuldade, conforme explica Illan Brenman, psicólogo e autor de literatura infantojuvenil. “Boas histórias precisam mostrar para a criança como é o mundo real através de símbolos que ela entenda. É como uma vacina literária, com anticorpos simbólicos. Os livros pegam um pouco do veneno do mundo —morte, dor, solidão, ciúmes— para ajudá-las a lidar com diferentes situações e sentimentos”, diz ele. Isso ajuda a preparar a criança, por exemplo, para a morte de um parente ou os ciúmes com a chegada de um novo filho. “Aí ela vai entender que a bruxa ou o dragão representam essas dificuldades da vida. Privá-la disso é estrangular a imaginação infantil. Quando você priva a criança do simbólico, sobra angústia, indisciplina e revolta. As histórias fora de perigo deixam as crianças desprotegidas e despreparadas”, afirma Brenman.

Renata Nakano argumenta que a censura sobre determinados temas na literatura infantil não é razoável no mundo digital, em que as crianças podem acessar, sozinhas, conteúdos delicados, inclusive sobre sexualidade ou violência, sem o intermédio dos familiares. “A literatura permite que o leitor vivencie novas experiências, preparando-o para lidar com elas e com os sentimentos que elas despertam e ela não pode ser neutra. A literatura incomoda, te tira da zona de conforto. Os contos de fadas são tradição da literatura infantil e tratam de temas universais, intrínsecos à condição humana. A bruxa de João e Maria, por exemplo, não simboliza apenas o mal. Ela pode representar a descoberta de um mundo novo, a saciação da fome…". Nakano aponta ainda os estudos que mostram que a literatura é a única narrativa capaz de gerar empatia.

“A literatura, quando realmente livre, questiona justamente essas regras, instiga a criança a pensar”, diz a editora, que adianta que a próxima obra do Clube Quindim será precisamente uma antologia dos contos de fadas em quadrinhos. Há de se ver quais serão as reações.