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“A ideia de controlar a sociedade civil está enraizada no Governo Bolsonaro”

Diretora-executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, diz, em live do EL PAÍS, que o presidente tenta tornar legal o que é ilegal

“A ideia de controlar a sociedade civil está profundamente enraizada neste governo Bolsonaro”. A avaliação foi feita pela a diretora-executiva da ONG Conectas Direitos Humanos, Juana Kweitel, que foi entrevistada nesta quinta-feira no EL PAÍS, com transmissão ao vivo multiplataforma. A conversa faz parte da série de conversas do jornal com políticos, analistas e personalidades de diferentes áreas sobre as crises política e sanitária que o Brasil enfrenta.

Na avaliação de Kweitel, o país tem convivido uma “tentativa do controle do dissenso em geral”. Ela critica ainda as várias tentativas do Governo Jair Bolsonaro de alterar regras que já foram consideradas avanços em diversas áreas, desde a ambiental até a de direitos humanos. O que seria uma espécie de “legalismo autoritário”.

“Os atos do Governo estão orientados a transformar em legal o que era ilegal”. Neste sentido, a diiretor da Conectas cita os projetos de lei e decretos que visam alterar o excludente de ilicitude —ato no qual policiais recebem uma espécie de autorização para matar—, ou os que reduzem a transparência dos atos do poder público, como os que ampliaram a relação dos servidores que poderiam declarar sigilo sobre documentos oficiais.

“Tenho de reconhecer que a administração Bolsonaro foi hábil em detectar o que podia ser mudado por decretos ou portarias.” E quando não conseguem fazê-lo, segue a especialista, a gestão tenta enfraquecer os mecanismos de controle. Como exemplo, ela trata do desmantelamento de órgãos de fiscalização na área ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), assim como a redução de verbas para o combate ao trabalho escravo ou a limitação da participação no comitê da prevenção da tortura. “Você mantém a casca, para parecer que existem, mas por dentro não tem mais nada.”

Kweitel é argentina, vive no Brasil desde 2003 e, nos últimos quatro anos, ocupa a diretoria-executiva da Conectas. É mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Essex University, Reino Unido, e em ciência política pela Universidade de São Paulo. Pós-graduada em Direitos Humanos e transição democrática pela Universidade do Chile, é advogada formada pela Universidade de Buenos Aires. Integra o Conselho Deliberativo da Global Witness.