Alberto Fernández defende agenda com Brasil maior que “diferenças pessoais” entre seus líderes

O presidente Alberto Fernández tomou posse nesta terça-feira fazendo uma descrição dramática da situação na Argentina. Disse assumir o governo de um país “praticamente em moratória” e “com 40% da população em situação de pobreza”, e em referência à dívida, lançou uma mensagem transparente: “O país tem a vontade de pagar, mas não tem recursos para isso”. A crueza empregada para falar da crise econômica contrastou, por outro lado, com o tom conciliador do seu discurso de posse. Perante as duas câmaras do Congresso e numerosos convidados estrangeiros, Fernández fez um apelo à fraternidade e a “superar o muro do rancor e do ódio” na política. “Quero ser o presidente que escuta, o presidente do diálogo.” Sobre o Brasil especificamente, disse, ainda no tom conciliatório, que quer construir uma agenda "ambiciosa, inovadora e criativa em temas de tecnologia, produção e estratégia, que esteja respaldada pela irmandade histórica de nossos povos que é mais importante que qualquer diferença pessoal de quem governa". O presidente brasileiro Jair Bolsonaro não foi à posse, e enviou seu vice, Hamilton Mourão.

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A posse do novo presidente argentino refletiu um fato importante: diferentemente de outros países latino-americanos, e apesar do drama econômico e social, a Argentina goza de uma saudável normalidade institucional. Alberto Fernández entrou no plenário, onde se reuniam deputados e senadores, empurrando a cadeira de rodas da vice-presidenta em final de mandato, Gabriela Michetti, que é paraplégica. Foi um gesto simples, mas que conferiu humanidade à cerimônia. Depois Mauricio Macri, entregando a faixa e o cetro presidenciais, teve que suportar que a nova maioria cantasse aos brados a Marcha Peronista, e que sua velha rival, a vice-presidenta Cristina Fernández de Kirchner, lhe oferecesse um cumprimento gélido. O agora ex-presidente soube se despedir com elegância. Nestes tempos, isso é muita coisa.

Fernández recordou, por seu tom e suas palavras, Raúl Alfonsín, o presidente que insistiu em receber o bastão de comando (usurpado até então por uma atroz ditadura militar) em um 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Fernández, peronista, iniciou sua carreira política na administração de Alfonsín, um membro da União Cívica Radical pelo qual desde então sente um grande afeto. O novo presidente recorreu a uma conhecida frase de Alfonsín, “com a democracia se come, se cura e se educa”, para expressar seu desejo de que o diálogo caracterize seu mandato. “Se alguma vez me desviar do compromisso que assumi, saiam à rua para me recordá-lo”, pediu. Também utilizou com frequência a fórmula “nunca mais”, muito citada desde que o promotor Julio Strassera a usou para encerrar os julgamentos das Juntas Militares da ditadura.

O peso da dívida

Como primeira medida, Fernández jogou na lixeira o orçamento redigido pelo governo antecessor. Explicou que não era possível fazer projeções econômicas sem antes resolver a questão da dívida, a ser renegociada urgentemente com o Fundo Monetário Internacional e com os credores privados. Trata-se de um problema monstruoso. Sob as atuais condições, em 2020 a Argentina enfrentará vencimentos de mais de 58 bilhões de dólares (232,3 bilhões de reais), 36 bilhões (149,3 bilhões) em 2021, e quase 50 bilhões (207,4 bilhões) em 2022, somando as dívida em dólares e em pesos. “O país tem a vontade de pagar, mas não tem os recursos para isso”, admitiu. “Para poder pagar, primeiro é preciso crescer.” O projeto do governo peronista se centra em conseguir que o FMI adie por dois anos o reembolso da parte principal e dos juros da dívida, para dedicar esses 24 meses a recuperar certa estabilidade e relançar uma economia que não cresce desde 2010.

Fernández proclamou que, paralelamente à renegociação da dívida, sua prioridade seriam os mais desfavorecidos, 40% da população que vive na pobreza, sendo 12% mergulhados na miséria, e advertiu que os mais acomodados deveriam fazer “uma maior contribuição” na forma de impostos. “Seriedade na análise e responsabilidade nos compromissos que assumidos para que os mais fracos deixem de sofrer: sob essas premissas confrontaremos toda a negociação da nossa dívida”, afirmou.

Como mecanismo para regular o funcionamento da economia, com objetivos de longo prazo e com políticas de Estado, anunciou a criação de um Conselho Econômico e Social. Também declarou uma “emergência sanitária” para enfrentar a crise da saúde pública: sob o mandato de Macri, o orçamento da saúde caiu 45%. Comprometeu-se também a dirigir “com absoluta transparência” os recursos das obras públicas (houve pouquíssima transparência nesse âmbito durante o mandato de sua hoje vice-presidenta).

Um presidente peronista é obrigado a oferecer um gesto inaugural de bom populismo, e Fernández suscitou um grande aplauso quando anunciou uma intervenção na Agência Federal de Investigação, cujo histórico recente é sinistro, e a supressão completa de seus recursos reservados – esse dinheiro se destinará ao plano contra a fome. “Nunca mais Estado secreto, nunca mais porões da democracia!”, exclamou.

A espionagem política contribuiu para o descrédito da Justiça argentina nos últimos anos, e nesse terreno o presidente enfrenta um campo minado. Quer promover uma “reforma integral” do sistema federal de Justiça para acabar com “as perseguições indevidas”, os “dossiês contaminados” pelos serviços secretos e os “linchamentos midiáticos”. “Nunca mais uma Justiça que persegue segundo os ventos políticos”, disse – mas terá que fazer isso sem dar a impressão de que seu objetivo se limita a salvar sua vice, imputada por corrupção em numerosos processos.

A ex-presidenta adotou uma atitude discreta ao assumir o novo cargo de vice. O protagonismo foi para Alberto Fernández, que reconheceu a “visão estratégica” de Kirchner ao abrir mão da sua própria candidatura, muito divisora, e entregar-lhe a cabeça da chapa que se impôs rotundamente à dupla Mauricio Macri/Miguel Pichetto nas eleições de novembro.

Alberto Fernández dedicou o trecho final de seu discurso a prometer que lutaria para “erradicar a violência contra as mulheres” (surpreendeu que não mencionasse seu compromisso eleitoral de legalizar o aborto) e acabar com a discriminação por raça, gênero, sexualidade ou qualquer outra razão. Nas primeiras filas aplaudia seu filho Estanislao, de 24 anos, desenhista, funcionário administrativo de uma seguradora e transformista. “Voltemos a ganhar a confiança do outro”, pediu o presidente, antes de relembrar que ao final do seu mandato a democracia argentina completará 40 anos.

“Quero que sejamos recordados por termos conseguido voltar a unir a mesa familiar, por termos sido capazes de superar a ferida da fome, por termos superado a lógica perversa de uma economia que gira ao redor da desorganização produtiva, da cobiça e da especulação”, desejou.

Alberto Fernández concluiu seu pronunciamento com uma alusão a seus pais e com lágrimas nos olhos. Depois de muitas saudações e abraços, se dirigiu no seu veículo particular à Casa Rosada, onde deu posse a seus ministros e acenou do balcão à multidão que, sob intenso calor, lotava a praça de Mayo.