Ex-guerrilheiro que sequestrou Washington Olivetto será extraditado ao Chile

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Ele ficou mais conhecido no Brasil por ter sequestrado o publicitário Washington Olivetto na virada de 2001 para 2002, mas tem um passado bem mais problemático em seu país. Nos próximos dias, o Brasil vai extraditar para o Chile o ex-guerrilheiro Mauricio Hernández Norambuena, condenado pelo assassinato do senador chileno Jaime Guzmán em 1º de abril de 1991. É o que confirmou nesta segunda-feira o ministro da Justiça do Chile, Hernán Larraín.

“Após vários anos de trabalho, informamos ao presidente da Corte Suprema e ao juiz do caso, Mario Carrosa, que o Brasil finalmente fará a entrega de Mauricio Hernández Norambuena, conforme as normas vigentes”, afirmou Larraín aos jornalistas.

A defesa do chileno protocolou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus contra a extradição. O responsável por julgar o pedido é o ministro Celso de Mello, relator do processo que, em 2004, autorizou a extradição de Norambuenae. A hipótese dessa extradição é discutida desde agosto de 2002, quando o Governo chileno apresentou um pedido formal ao Brasil.

Dois anos depois, o STF autorizou a extradição. Com ressalvas como o compromisso de substituir as duas penas de prisão perpétua às quais Norambuena foi condenado em seu país pela pena de no máximo 30 anos. Os ministros determinaram a substituição da pena porque a Constituição Brasileira não permite prisão perpétua para o crime de sequestro. Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou à Agência Brasil que o Governo chileno se comprometeu a não submeter Norambuena a penas não previstas na Constituição brasileira.

Assassinato

Conhecido também como Comandante Ramiro, Norambuena integrou o comando da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), que em 1º de abril de 1991 assassinou Jaime Guzmán, fundador da União Democrática Independente (UDI) e ideólogo do regime liderado por Augusto Pinochet (1973-1990).

Em 1996, junto com outros membros da FPMR, o ex-guerrilheiro fugiu de helicóptero de um presídio de alta segurança do Chile, onde havia sido condenado a duas prisões perpétuas: uma pelo assassinato de Guzmán e outra pelo sequestro de Cristián Edwards, filho do dono do jornal El Mercúrio, Agustín Edwards.

Seu paradeiro foi desconhecido até 2002, quando a Justiça brasileira o condenou a 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto. O ministro da Justiça chileno ressaltou hoje que, quando Norambuena foi detido e condenado no Brasil, a Corte Suprema do Chile pediu às autoridades brasileiras que autorizassem sua extradição.

Larraín indicou que a extradição está “em pleno processo” e que o ex-guerrilheiro deve chegar ao Chile “em breve” para cumprir a condenação da Justiça chilena.

Em comunicado divulgado neste domingo, a família de Norambuena denunciou que ele foi levado na sexta-feira, em uma “operação silenciosa”, do presídio onde cumpria pena às dependências da Polícia Federal em São Paulo.

“Nem a defesa nem nenhum membro de nossa família foi notificado” da mudança, disseram os parentes, lembrando que se trata de uma medida “ilegal e arbitrária, após [ele] sofrer 17 anos de um encarceramento desumano e degradante”, em condições de permanente isolamento”.

A FPMR, que em 1986 tentou sem sucesso assassinar Augusto Pinochet, dividiu-se após a volta à democracia, em 1990. Uma facção denominada “autônoma”, que continuou empregando a violência como ferramenta política, matou a tiros Jaime Guzmán quando ele acabava de dar uma aula de Direito na Universidade Católica.