Ex-guerrilheiro que sequestrou Washington Olivetto será extraditado ao Chile

Mauricio Hernández Norambuena foi condenado no Chile pelo assassinato do senador local Jaime Guzmán em 1º de abril de 1991. Defesa pediu 'habeas corpus' ao STF

O líder dos sequestradores do publicitário Washington Olivetto, o chileno Maurício Hernandez Norambuena (c), é levado preso por policiais para ser apresentado na Delegacia Antissequestro (DEAS), em São Paulo, no dia 4 de fevereiro de 2002.
O líder dos sequestradores do publicitário Washington Olivetto, o chileno Maurício Hernandez Norambuena (c), é levado preso por policiais para ser apresentado na Delegacia Antissequestro (DEAS), em São Paulo, no dia 4 de fevereiro de 2002.ROBSON FERNANDJES (ESTADÃO CONTEÚDO)

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Ele ficou mais conhecido no Brasil por ter sequestrado o publicitário Washington Olivetto na virada de 2001 para 2002, mas tem um passado bem mais problemático em seu país. Nos próximos dias, o Brasil vai extraditar para o Chile o ex-guerrilheiro Mauricio Hernández Norambuena, condenado pelo assassinato do senador chileno Jaime Guzmán em 1º de abril de 1991. É o que confirmou nesta segunda-feira o ministro da Justiça do Chile, Hernán Larraín.

“Após vários anos de trabalho, informamos ao presidente da Corte Suprema e ao juiz do caso, Mario Carrosa, que o Brasil finalmente fará a entrega de Mauricio Hernández Norambuena, conforme as normas vigentes”, afirmou Larraín aos jornalistas.

A defesa do chileno protocolou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de habeas corpus contra a extradição. O responsável por julgar o pedido é o ministro Celso de Mello, relator do processo que, em 2004, autorizou a extradição de Norambuenae. A hipótese dessa extradição é discutida desde agosto de 2002, quando o Governo chileno apresentou um pedido formal ao Brasil.

Dois anos depois, o STF autorizou a extradição. Com ressalvas como o compromisso de substituir as duas penas de prisão perpétua às quais Norambuena foi condenado em seu país pela pena de no máximo 30 anos. Os ministros determinaram a substituição da pena porque a Constituição Brasileira não permite prisão perpétua para o crime de sequestro. Nesta segunda-feira, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou à Agência Brasil que o Governo chileno se comprometeu a não submeter Norambuena a penas não previstas na Constituição brasileira.

Assassinato

Conhecido também como Comandante Ramiro, Norambuena integrou o comando da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR), que em 1º de abril de 1991 assassinou Jaime Guzmán, fundador da União Democrática Independente (UDI) e ideólogo do regime liderado por Augusto Pinochet (1973-1990).

Em 1996, junto com outros membros da FPMR, o ex-guerrilheiro fugiu de helicóptero de um presídio de alta segurança do Chile, onde havia sido condenado a duas prisões perpétuas: uma pelo assassinato de Guzmán e outra pelo sequestro de Cristián Edwards, filho do dono do jornal El Mercúrio, Agustín Edwards.

Seu paradeiro foi desconhecido até 2002, quando a Justiça brasileira o condenou a 30 anos de prisão pelo sequestro do publicitário Washington Olivetto. O ministro da Justiça chileno ressaltou hoje que, quando Norambuena foi detido e condenado no Brasil, a Corte Suprema do Chile pediu às autoridades brasileiras que autorizassem sua extradição.

Larraín indicou que a extradição está “em pleno processo” e que o ex-guerrilheiro deve chegar ao Chile “em breve” para cumprir a condenação da Justiça chilena.

Em comunicado divulgado neste domingo, a família de Norambuena denunciou que ele foi levado na sexta-feira, em uma “operação silenciosa”, do presídio onde cumpria pena às dependências da Polícia Federal em São Paulo.

“Nem a defesa nem nenhum membro de nossa família foi notificado” da mudança, disseram os parentes, lembrando que se trata de uma medida “ilegal e arbitrária, após [ele] sofrer 17 anos de um encarceramento desumano e degradante”, em condições de permanente isolamento”.

A FPMR, que em 1986 tentou sem sucesso assassinar Augusto Pinochet, dividiu-se após a volta à democracia, em 1990. Uma facção denominada “autônoma”, que continuou empregando a violência como ferramenta política, matou a tiros Jaime Guzmán quando ele acabava de dar uma aula de Direito na Universidade Católica.