Escolha da lista tríplice deflagra sucessão para novo procurador da República

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Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro irá se deparar com um dos principais desafios institucionais de sua gestão: indicar o novo procurador-geral da República que substituirá Raquel Dodge, cujo mandato acaba em meados de setembro. O cargo desempenhou um papel fundamental durante a Operação Lava Jato, que desvendou uma série de crimes envolvendo autoridades políticas, e que volta novamente aos holofotes com a suspeita de colaboração entre atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o procurador Deltan Dallagnol, reveladas em mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil e contestadas pelos acusados.

Nesta terça-feira, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) promoveu uma eleição para sugerir três nomes a serem indicados para o cargo pelo presidente. A lista tríplice é um instrumento que tem sido respeitado há 16 anos. Bolsonaro, contudo, não se comprometeu a segui-la. Por essa razão, havia ao menos 13 potenciais indicados. Dez deles concorreram oficialmente na eleição da ANPR. Com a participação de 82% da categoria, os três mais votados nesta terça foram o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, que já havia aparecido nas listas de 2015 e 2017, a subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, a única mulher que disputa o pleito, e o procurador regional Blal Dalloul, considerado um aliado do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Agora, a lista será enviada ao Planalto. Outros três, entre eles a atual procuradora-geral, Raquel Dodge, correm por fora. Os sete derrotados na eleição já haviam se comprometido a respeitar o resultado das urnas. Assim, ainda há seis no páreo.

Caso não obedeça a lista, o presidente poderá recorrer a um expediente que só foi adotado no fim do Governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), indicar alguém que não tenha se candidatado. Pela lei, o mandatário não é obrigado a seguir a sugestão dos procuradores. A Constituição prevê que o presidente nomeie o chefe do Ministério Público da União dentre um dos integrantes da carreira, com mais de 35 anos de idade, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. O mandato é de dois anos. Sendo permitida a recondução. O procurador-geral é responsável por administrar um Orçamento de 4 bilhões de reais e 21.000 funcionários. Os principais crimes federais são investigados pelo órgão que ele chefia.

O imbróglio atual envolve a procuradora-geral da República. Há quase dois anos no cargo, Dodge assumiu a função após ser a segunda mais votada. Foi escolhida pelo então presidente Michel Temer (MDB) e assumiu o cargo em setembro de 2017. Dessa vez, ao invés de fazer como outros dez colegas e se inscrever na disputa, decidiu dizer que seu nome estava à disposição para ser reconduzida. O gesto soou mal internamente e aumentou seu desprestígio entre os colegas, que a enxergam como centralizadora e avaliam que ela apresentou pouco trabalho no combate à corrupção.

As principais forças-tarefas do Ministério Público, entre elas a Lava Jato e a Greenfield, emitiram uma nota defendendo a lista tríplice. E ex-procuradores-gerais também fizeram pronunciamentos favoráveis à disputa. Uma antiga aliada de Dodge, a procuradora da Lava Jato em São Paulo Adriana Scordamaglia, publicou um artigo na revista Época dizendo que a atitude da procuradora era antidemocrática e antiética.

Dodge quer usar de sua influência política para convencer o presidente a nomeá-la novamente. Seus principais aliados neste plano são o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), um bolsonarista de carteirinha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O que chama atenção no caso do deputado é que, desde 2017 pousa sobre a mesa da procuradora a conclusão de um inquérito feito pela Polícia Federal de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra ele. Dodge não deu andamento ao processo. Não o denunciou nem tampouco pediu o arquivamento do fato. “Para quem tem o lema de combate à corrupção, o presidente só indicará a Dodge caso ele ache que depende muito do Rodrigo Maia”, afirmou um procurador à reportagem.

Também tentam se apresentar fora da lista o procurador do Ministério Público Militar, Jaime de Cássio Miranda e o procurador Augusto Aras. Miranda enviou um ofício ao presidente sugerindo que um procurador militar assumisse a chefia do MPF, enquanto Augusto enviou o seu currículo ao Planalto e fez chegar ao mandatário que defende uma “democracia militar”.

Entre os dez concorrentes nenhum queria se vincular à atual chefe do MPF. Três deles, que não foram os mais votados, tinham mais chances de serem escolhidos por Bolsonaro: Vladimir Aras, Lauro Cardoso e José Bonifácio de Andrada. Aras foi um dos principais aliados do ex-procurador Rodrigo Janot e foi o articulador dos acordos internacionais que trataram da repatriação de recursos desviados da Petrobras. Levou o carimbo de candidato da Lava Jato. Também tinha o apoio do ministro da Justiça, Sergio Moro.

Cardoso e Andrada teriam mais chances por afinidade ideológica. Antes de ser procurador, Cardoso passou pela Academia Militar dos Agulhas Negas (AMAN), como o presidente, foi membro das forças especiais do Exército e delegado da Polícia Civil. Já Andrada é de uma tradicional família política mineira, de centro direita. Tem laços com a Igreja. Foi advogado-geral da União no fim do Governo Fernando Henrique Cardoso e advogado-geral do Estado de Minas, na gestão Aécio Neves. Os dois também já trabalharam com Janot.

Apesar do resultado, o nome do futuro procurador pode ser conhecido somente daqui a algumas semanas. Até lá, muita negociação ainda deve ocorrer.