Trump chega a acordo migratório com México e retira ameaça de tarifas

Depois de oito dias de tensão, Estados Unidos e México chegaram a um acordo sobre a questão migratória que suspende a aplicação de tarifas a produtos mexicanos – uma ameaça que a Administração de Donald Trump havia anunciado para a próxima segunda-feira, 10. O presidente norte-americano anunciou o pacto pelo Twitter na noite desta sexta, quase ao mesmo tempo que o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, que passou toda a semana negociando em Washington. O México se compromete a “registrar e controlar as entradas na fronteira”, além de “posicionar a Guarda Nacional em todo o território, em especial na fronteira sul”, afirmou Ebrard em entrevista coletiva. Com o endurecimento da política migratória e a militarização da fronteira, o Governo de Andrés Manuel López Obrador desativa a bomba tarifária. Ao mesmo tempo, apesar da ausência de cifras concretas no pacto, concede uma vitória política a Trump.

“Tenho o prazer de informar que os EUA assinaram um acordo com o México. As tarifas programadas a partir de segunda-feira contra o México ficam suspensas indefinidamente”, escreveu o republicano. “O México, por sua vez, se comprometeu a adotar fortes medidas para conter a migração.” Na última quinta-feira, 6, a secretária de Governo (ministra do Interior) mexicana, Olga Sánchez Cordero, já havia anunciado que seu país reforçaria a fronteira com a Guatemala, com o envio de até 6.000 efetivos da Guarda Nacional, um novo corpo militar criado pelo Governo de López Obrador. Mas esse compromisso não era suficiente para a Casa Branca, que até a sexta tinha mantido a ameaça tarifária.

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A nota conjunta fala de medidas “sem precedentes” por parte do México, embora sem detalhar cifras. Ebrard tampouco especificou se a mobilização militar aumentará, mas enfatizou em sua declaração que intensificará as medidas para conter o crescimento do fluxo migratório, que segundo suas estimativas chegou a 140.000 pessoas em maio, um recorde em quase 20 anos. O texto afirma que os requerentes de asilo que cruzarem a fronteira norte-americana serão devolvidos “rapidamente” ao outro lado, onde poderão aguardar a resposta sobre seu futuro. Na prática, a medida já estava em vigor após ser acertada na última visita de Ebrard a Washington, em novembro, em raiz da crise gerada pelas últimas caravanas de migrantes. O pacto desta sexta formaliza o novo papel do México e amplia suas obrigações de acolhida.

Essa pressão começou em 30 de maio passado, quando Trump anunciou que aplicaria uma taxa de 5% a todos os produtos importados do México, a partir de 10 de junho, se o Governo não freasse a entrada de migrantes indocumentados que atravessam seu território para chegar à fronteira norte-americana. A alíquota subiria todo mês, até chegar a 25% em outubro, caso Washington não percebesse uma melhora substantiva. Assim, os EUA usavam de forma explícita uma guerra comercial como mecanismo de pressão sobre o problema migratório.

O México não será “terceiro país seguro”

Apesar do endurecimento e da militarização dos controles fronteiriços, o México salvou-se pelo menos de ser o “terceiro país seguro”. Isso significaria que todos os migrantes que atravessassem o rio Bravo para chegar aos EUA pedindo asilo poderiam ser transferidos ao México, automaticamente, para que iniciassem o processo de asilo neste país. Essa nova conjuntura teria gerado graves problemas à Administração mexicana, que enfrenta uma etapa de duros cortes orçamentários e já está sobrecarregada com o número de solicitações de asilo em seu território: a cifra cresceu 200% nos primeiros meses de 2019, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR).

Há meses, México e EUA recebem uma onda de migrantes oriundos da América Central, que fogem da miséria e da violência. Antes da ameaça tarifária de Trump, o México já havia começado a responder a esse aumento com dureza, deixando de lado gestos como a concessão de 10.000 autorizações de trabalho e residência com renovação anual para os migrantes das caravanas. O Governo de López Obrador triplicou o número de deportações durante os primeiros três meses do ano.

O pacto de sexta-feira também menciona o plano promovido por México, El Salvador, Guatemala e Honduras, com apoio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL, um órgão da ONU), para fomentar o desenvolvimento e o investimento no sul do México e na América Central. Esse novo esquema, que contempla também a participação dos EUA com investimentos de 4,8 bilhões de dólares (18,7 bilhões de reais), é a base sobre a qual López Obrador pretende sustentar sua relação bilateral com os EUA em questões de migração, marcada desde o Governo de Felipe Calderón por um viés mais policial que desenvolvimentista. Até o momento, os resultados do acordo de sexta-feira parecem tender mais para o controle militar.

De todo jeito, a economia mexicana respira aliviada após o pacto. Nos últimos meses dava sinais de esgotamento, e o possível golpe de seu maior parceiro comercial – mais de 70% das exportações do México vão para os EUA – havia provocado graves consequências, sinalizadas pelos mercados de divisas e as notas das qualificadoras de risco de crédito. O acordo também é uma boa notícia para a economia norte-americana. Em 2018, a primeira potência mundial recebeu de seu vizinho do sul produtos importados no valor de 346,5 bilhões de dólares (1,35 trilhão de reais) e vendeu ao outro lado do rio Bravo mercadorias que somaram 265 bilhões de dólares (um trilhão de reais). E o Governo de López Obrador não ficaria de braços cruzados; responderia às tarifas dos EUA com sua própria rodada de taxas a produtos norte-americanos, incluindo a carne de porco, o que prejudicaria os territórios eminentemente eleitores de Trump. Além disso, muitas empresas dos EUA, como as do setor automotivo, fabricam no México aproveitando os baixos custos. Uma taxa de 5% teria um efeito muito limitado, mas uma escalada até 10%, 15% ou 25% faria estrago em ambos os lados da fronteira.