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Mercosul suspende a eleição direta dos deputados de seu Parlamento

Legisladores do Parlasul, integrado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, sairão dos congressos nacionais

Federico Rivas Molina
Última sessão ordinária do Parlasul em Montevidéu, em 1º de abril.
Última sessão ordinária do Parlasul em Montevidéu, em 1º de abril.Parlasur

Criado em 2006, o Parlamento do Mercosul ou o Parlasul nunca começou de todo. E é improvável que o faça. Os países que compõem o bloco econômico do cone sul-americano concordaram em que não haverá mais a eleição direta dos legisladores que se reúnem em Montevidéu (Uruguai). Os atuais deputados cumprirão seu mandato, mas os próximos serão eleitos pelos respectivos Congressos nacionais entre os próprios membros.

O anúncio foi feito na capital paraguaia, Assunção, e o presidente do país, Mario Abdo Benítez, do conservador Partido Colorado, disse que a decisão foi acordada com os presidentes da Argentina, Brasil e Uruguai, seus parceiros no Mercosul. "O dinheiro economizado será destinado a investimento social", acrescentou Abdo Benítez.

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Os Governos de esquerda que dominaram os países do cone sul-americano durante a última década achavam que o Mercosul deveria ter uma instância de representação popular. Criaram então o Parlasul, um órgão deliberativo de decisões não vinculativas, composto por deputados escolhidos diretamente pelos eleitores dos Estados membros.

Os países se deram o prazo até 2020 para escolher os 188 integrantes do órgão. O Paraguai definiu os seus nas eleições de 2008 e a Argentina em 2015. Brasil e Uruguai, no entanto, deveriam fazer isso nas próximas eleições e só tinham representantes provisórios: deputados em atividade em seus respectivos Congressos. Os planos de eleição popular foram suspensos, provavelmente de forma definitiva.

O ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, disse numa coletiva de imprensa que não haverá eleição direta de representantes "enquanto são aperfeiçoados os mecanismos de integração e se garante a possibilidade de eleições simultâneas nos quatro países". Mas, logo em seguida, esclareceu que "não existe uma urgência real" em voltar a "escolher diretamente" os representantes nacionais. Trata-se, no fundo, de aproximar o modelo do Mercosul ao da Aliança do Pacífico, o bloco comercial que une Chile. Peru, Colômbia e México, com um mínimo de burocracia e sem nenhuma estrutura fixa, a não ser o apoio das chancelarias.

Com a guinada política na região para a direita, os novos Governos do Mercosul assumiram que o modelo a seguir era o da Aliança, enquanto se distanciavam de um tipo de organização que consideravam excessivamente ideologizada e limitante ao desenvolvimento econômico individual dos parceiros.

Em 22 de março, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, pediu ao Congresso que revogasse a lei que obriga a eleger os deputados eleitos do Parlasul porque "custa uma fortuna manter o gasto desnecessário que significa criar um novo corpo de representantes em cada eleição”. Macri não estimou a economia, como fez o Paraguai, Castiglioni calculou em quatro milhões de dólares (15,5 milhões de reais) a quantia que o bloco deixará de gastar se não tiver representantes eleitos pelo voto popular.

Os atuais deputados paraguaios concluirão seu mandato até 2023, mas a Argentina não vai mais escolher representantes nas eleições gerais no final de outubro. Brasil e Uruguai vão paralisar todo o plano eleitoral. No entanto, o chanceler paraguaio esclareceu que a decisão não implica um golpe para a saúde do Mercosul, porque o bloco está "cada vez mais forte" e mantém negociações com "outras potências". A negociação mais importante do Mercosul é a que leva adiante com a União Europeia e está paralisada

BRASIL SEGUE OS PASSOS DA ARGENTINA E OFICIALIZA SUA SAÍDA DA UNASUL

Agências, Brasília

O Brasil tornou oficial nesta segunda-feira sua saída da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), justamente quando lhe cabia exercer a presidência pro tempore do bloco, criado na década passada, em pleno auge dos Governos de esquerda da região. O gigante sul-americana, que já havia suspendido sua participação na Unasul, denunciou o Tratado Constitutivo do órgão, uma decisão que, de acordo com os dispositivos internos, entrará em vigor "transcorridos seis meses após a data", conforme indicou a Chancelaria brasileira. O Brasil segue os passos da Argentina, que deixou o grupo na última sexta-feira, e do Equador, que anunciou sua saída semanas atrás. A Unasul nasceu em 2008, nos anos dourados da esquerda latino-americana, com 12 membros. O Brasil, com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi um dos motores dessa iniciativa. Uma longa década depois, o bloco está perto de fechar a cortina.

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