Acordo de comércio entre Brasil e Chile prevê até fim do ‘roaming’

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Seis meses depois de terem assumido o compromisso em Brasília de concretizar um novo Tratado de Livre Comércio (TLC), o presidente do Chile, Sebastián Piñera, e seu colega brasileiro, Michel Temer, assinaram na quarta-feira no Chile o acordo entre os dois países em uma cerimônia no Palácio de La Moneda, que agora deve ser ratificado por cada Congresso. “Poucos TLCs no mundo foram iniciados, negociados e assinados em tão curto espaço de tempo, o que é provavelmente um recorde”, apontou Piñera. O presidente Temer, que fez uma viagem a Santiago apenas por algumas horas, também destacou a rapidez com que ambos os governos conseguiram alcançar o tratado. “Em menos de seis meses fomos capazes de dar conteúdo e formalizar este acordo. Isso é resultado de uma convergência natural que existe entre nossos governos”, afirmou o brasileiro, que buscou fazê-lo pessoalmente antes de entregar o poder ao seu sucessor, Jair Bolsonaro, em 1º de janeiro. “Este acordo comercial era muito esperado pelo nosso país e vejo que aqui no Chile também é muito importante”, acrescentou Temer.

O TLC tem dois objetivos principais: complementar a liberalização tarifária em matéria de produtos — alcançada no acordo assinado pelos dois países em meados dos anos noventa —, e modernizar a relação comercial com a incorporação de novas disciplinas de última geração. O acordo inclui capítulos sobre entrada temporária de pessoas, comércio eletrônico — que facilitará a operação de fornecedores de serviços e produtos digitais chilenos — e telecomunicações: depois de dois anos de vigência do tratado, o roaming (para dados de telefonia móvel) entre os dois países será eliminado, o que terá efeitos sobre o turismo e o empreendedorismo, entre outras áreas.

Com uma economia que não correspondeu às expectativas do Governo e dos cidadãos, para o Chile o TLC é uma boa notícia: o Brasil é um destino-chave para suas pequenas e médias empresas. Das 3.578 que exportaram para o mundo em 2017, 10% venderam para o Brasil.

Piñera descreveu o acordo como “de última geração, moderno, com grandes incorporações de questões emergentes e em benefício de ambos os países”, que representa uma aproximação do Mercosul, no Atlântico, com a Aliança do Pacífico, o bloco composto por Chile, Colômbia, Peru e México. “Vai além do estritamente econômico. Procura aproximar e integrar nossos países em termos de cultura, de colaboração política, de enfrentamento e solução de problemas como aquecimento global, cibersegurança e muitas coisas mais”, disse o presidente chileno sobre este TLC que inclui — de maneira inédita — um capítulo dedicado a comércio e gênero. O objetivo, explica o Executivo chileno, é dar visibilidade às mulheres, às empreendedoras e empresárias, e sua participação na economia. Ao mesmo tempo, procura reconhecer a contribuição que elas dão ao desenvolvimento sustentável.

O Brasil é o principal parceiro comercial do Chile na região e o terceiro em nível mundial, depois da China e dos Estados Unidos. “O Brasil não é apenas nosso principal parceiro comercial na região (...) é também o principal destino dos investimentos chilenos”, disse Piñera. Em 2017, as exportações para o Brasil representaram 66% do total exportado para os países fundadores do Mercosul, totalizando 3,413 bilhões de dólares (cerca de 13 bilhões de reais), 14% a mais do que em 2016. As importações chilenas do Brasil, por sua vez, representam aproximadamente 60% do total importado dos países do Mercosul.