Presidente argelino cede a protestos e desiste de disputar novo mandato

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O presidente da Argélia, Abdelaziz Buteflika, anunciou na segunda-feira através de uma carta que renuncia a um quinto mandato presidencial, como exigiam milhões de pessoas há três semanas. No final da tarde, a agência oficial APS divulgou uma carta atribuída ao presidente, de 82 anos, em que Buteflika promete adiar sem data marcada as eleições previstas para 18 de abril. Apesar das promessas de abertura feitas pelo presidente, no poder há 20 anos, seu estado de saúde, sua capacidade real de se expressar e de compreensão ainda são um segredo de Estado.

O presidente argelino também anunciou em sua mensagem escrita a convocação de uma conferência nacional “inclusiva e independente” encarregada de colocar em andamento o “processo de transformação” com um projeto de nova Constituição. Essa conferência será presidida por uma “personalidade independente, consensual e experiente”. “A conferência precisa se esforçar em completar seu mandato antes do final de 2019”, de acordo com a mensagem. O presidente não coloca nenhuma data para as eleições. Por outro lado, indica que para contribuir “com excelência” à convocação das eleições em condições de “liberdade” e “transparência” será formado um Governo integrado por membros dessa conferência nacional.

Buteflika voltou domingo a Argel após passar duas semanas no Hospital Universitário de Genebra. A presidência emitiu um comunicado em que informou que o mandatário viajou para se submeter a um “controle médico de rotina”. Mas não voltou a informar sobre os resultados do controle.

Há três semanas ocorriam no país manifestações contra a intenção do presidente argelino de se candidatar a um quinto mandato. Muitos ativistas davam como certo que o presidente cairia. O debate nas redes nos últimos dias girava em torno do período de transição. Milhares de estudantes saíram às ruas, apesar do Governo decretar férias forçadas para tentar desativar a mobilização. E nas redes foi convocada no domingo uma greve geral com seguimento desigual. Esse é o panorama que Buteflika encontrou ao voltar a Argel.

Na carta atribuída a Buteflika, o presidente afirma ter “acompanhado as últimas atualizações”; compreender “as motivações de numerosos compatriotas” e promete realizar “importantes mudanças dentro do Governo”. A primeira dessas mudanças foi explicada na sequência: o primeiro-ministro, Ahmed Ouyahia, de 67 anos, apresentou sua renúncia. O novo chefe de Governo será Nouredeine Bedoui, ex-ministro do Interior.

Ouyahia é secretário-geral do Reagrupação Nacional para a Democracia (RND), um dos partidos aliados no Governo da Frente de Libertação Nacional (FLN). É também uma das pessoas mais impopulares do regime, já que antes do começo da primeira grande mobilização de sexta-feira 22 de fevereiro, Ouyahia declarou em tom de ameaça: “O Estado já provou no passado que pode controlar as ruas”. Depois, quando dezenas de milhares de pessoas saíram de forma pacífica às ruas, dando flores aos policiais, o à época primeiro-ministro afirmou que na Síria a primavera árabe também começou com flores aos policiais.

Muita gente acreditava que Buteflika cairia. Mas a verdade é que ainda não caiu. Em sua mensagem afirma que se compromete a passar as responsabilidades e prerrogativas presidenciais a seu sucessor. Para muitos internautas argelinos é pelo menos suspeito que mencione em sua carta que as eleições serão realizadas em condições de “transparência”, quando não dá à população elementos essenciais como a informação sobre a saúde do presidente e quem realmente governa na Argélia. Em um país que vive um momento importantíssimo em sua história, o regime continua privando a dezenas de veículos de comunicação internacionais os documentos necessários para se trabalhar dentro do país.

Dentro dessa entidade opaca chamada de “poder” pelos argelinos se destaca a figura do irmão mais novo do presidente, Said Buteflika, de 61 anos, cujo cargo oficial não aparece em nenhuma parte, mas se suspeita de que exerça muito poder nas sombras. Outra figura essencial é o chefe do Exército, Ahmed Gaid Salah, que em apenas uma semana mudou o tom em que se dirigia aos argelinos. Passou de alertar contra os que pretendem levar o país aos anos cruéis da guerra civil a declarar no domingo que “as Forças Armadas e o povo têm a mesma visão em relação ao futuro”. Em seu último discurso já não falava de Buteflika e das eleições de 18 de abril. Três dias antes afirmou que o Exército era a garantia dessas eleições.

Nos últimos dias, Buteflika perdeu apoio dentro de seu regime. Seções do sindicato majoritário e organizações de antigos combatentes expressaram seu apoio aos protestos contra o quinto mandato. O regime se mostrou mais fraco do que nunca nos seus últimos 20 anos