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quarto mandato

Buteflika anuncia outro chefe de Governo e reformas constitucionais na Argélia

O presidente reeleito nomeia o chefe de sua campanha como primeiro-ministro e propõe mudanças na Constituição

Abdelaziz Buteflika nesta segunda-feira em seu juramento como presidente da República de Argélia.
Abdelaziz Buteflika nesta segunda-feira em seu juramento como presidente da República de Argélia. EFE

Abdelaziz Buteflika já é oficialmente, desde as 12h desta segunda-feira, presidente da República da Argélia e inicia assim, ainda convalescente, em cadeira de rodas e aos 77 anos, seu quarto mandato consecutivo de cinco anos à frente deste país-chave do Magreb e para o controle das reservas mundiais de hidrocarbonetos. A entronização de Buteflika foi tão curiosa e inovadora nas formas como o foi a campanha e a campanha eleitoral que o levou à vitória em 18 de abril. Chegou de novo montado em sua cadeira especial com rodas, assistiu bastante impávido à cerimônia no Palácio das Nações ante as autoridades civis e militares, pronunciou timidamente seu juramento e umas poucas palavras de agradecimento e deixou as novas promessas para o texto que levava escrito, de dez páginas, e que não leu. A principal: implicar à oposição em uma reforma tranquila e pactuada da Constituição.

O reeleito presidente argelino comunicou mais tarde, em outro gesto importante a interpretar para o futuro político imediato do país, que nomeará como primeiro-ministro Abdelmalek Sellal, que foi seu chefe de campanha e que conduzirá agora o processo de reformas que deveria ser aberto necessariamente na Argélia e que todos os candidatos prometeram. Sellal substituirá no cargo Youcef Yousfi e tem sido nestas últimas semanas e meses um dos principais colaboradores de Buteflika até o ponto de protagonizar os grandes comícios de uma campanha na que o líder não apareceu em nenhum ato público nem entrevista nem deu um só discurso. Buteflika, no entanto, ganhou folgadamente as eleições com o 81,49% dos votos, com uma participação que não chegou ao 50%.

Esse descrédito no voto, que se concentrou especialmente na gente jovem, a metade do país, é o que levou já em campanha aos colaboradores de Buteflika a prometer que depois da consulta com as urnas se iniciaria uma fase de consultas com todos os partidos políticos, agentes econômicos e sociais para empreender algumas mudanças necessárias na Constituição, especialmente no âmbito das liberdades cidadãs. Buteflika e sua equipe são conscientes dessas demandas e em seu discurso de proclamação como presidente introduziu essas ideias de novo. Isso sim, não as verbalizou.

O presidente argelino apresentou-se no Palácio das Nações, depois do desfile militar, em sua cadeira de rodas que servem para se mover depois de sofrer há um ano um derrame cerebral que o deixou 80 dias hospitalizado em Paris. Jurou com mão direita sobre o Corão, disse algumas palavras por quase um minuto, saudou os cidadãos e também os demais candidatos pela campanha e foi interrompido por várias salvas de aplausos.

No discurso escrito, além disso, aproveitou para renovar sua promessa de certas mudanças políticas e para advertir, em qualquer caso, de que as forças de segurança estarão sempre alerta para não permitir nenhum tipo de excessos. A mudança da Constituição já foi um plano previsto para a anterior legislatura que não foi para frente. Agora o Governo quer começar no próximo ano junto do processo de "mudança tranquila" que resultará, em teoria, a substituição também do próprio Buteflika.

Está por ver até onde se atreve a aprofundar Buteflika e sua equipe nesse caminho de mudança da constituição e com que tipo de colaboração se encontra entre os demais partidos. De repente, as principais forças aglutinadas em torno do grupo Argélia Verde, de tendência islamista, já boicotaram o próprio ato de juramento como presidente. Um boicote que promoveram outros partidos durante as eleições porque as consideravam uma "fraude".

No avanço das ideias a retocar na lei fundamental apontam-se princípios como o reforço da divisão de poderes, a independência da justiça e um maior papel do Parlamento, da oposição política, e garantir os direitos e as liberdades dos cidadãos. No que se refere às melhorias de funcionamento do país, assinala-se reduzir a burocracia e promover a descentralização do país, algo que levam reclamando inclusive com atos violentos os dirigentes das regiões de confronto como Cabilia e Gardaia.

O discurso oficial de Buteflika dedica uma parte à peculiar e complicada situação econômica da Argélia. O presidente não esqueceu de sublinhar, nesse sentido, a necessidade de fomentar uma economia mais diversificada e mais forte, "complementar" ao potencial atual com os hidrocarbonetos. A Argélia já é o 15º produtor mundial e o segundo de África de petróleo e gás e pretende se tornar uma alternativa fiável para a compra do sul da Europa aos hidrocarbonetos agora provenientes da Rússia e da Ucrânia.

O veterano presidente argelino deixou para o final de seu documento de intenções para este quarto mandato uma frase que se analisou também em caráter pessoal por seu precário estado de saúde: "Abordo hoje o mandato que me confiaram como um sacrifício pela pátria à que eu servi durante toda minha vida. Uma nova prova de minha fidelidade a nossos colegas de luto caídos no campo da honra pela pátria."