Belas Artes sem patrocínio mostra como a cultura é a primeira a perder em tempos de cobertor curto

O cinema Caixa Belas Artes, um dos mais famosos cinemas de rua do país, localizado em São Paulo, amanheceu nesta quinta-feira como apenas Cine Belas Artes. A direção do estabelecimento, que reabriu em 2014 depois de passar três anos fechado, anunciou na terça-feira que a Caixa Econômica Federal deixará de patrociná-lo. Em busca de um novo patrocinador, André Sturm, coordenador da direção do local e ex-secretário da Cultura da cidade de São Paulo, informa que, caso não surja uma nova parceria, o cinema pode fechar dentro de dois meses.

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Os cinemas de rua representam apenas 10% das 3.223 salas de exibição em todo o Brasil, de acordo com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), totalizando 344 salas. No último ano, pelo menos oito deles —todos independentes, ou seja, que funcionam com financiamento próprio ou graças a patrocínios— fecharam as portas em todo o país.

A notícia do cancelamento do patrocínio da Caixa chega em um momento de intenso debate e especulação sobre o futuro das políticas culturais no Brasil. No dia 13 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou no Twitter que os patrocínios da Petrobras estão "sob revisão" e afirmou que, ainda que reconhece "o valor da cultura e a necessidade de incentivá-la", o "Estado tem outras prioridades". Desde o início do programa oficial de patrocínio, em 2003, a estatal já apoiou mais de 4.000 projetos, entre eles, alguns dos principais eventos do setor no Brasil, como o Festival do Rio e a Mostra Internacional de Cinema em São Paulo, além de companhias tradicionais, como o Grupo Galpão, de Belo Horizonte, e a Cia. de Dança Deborah Colker, do Rio. 

Já na década de 1990, a Petrobras patrocinava produções nacionais: Carlota Joaquina, a Princesa do Brasil, filme que marcou a retomada do cinema nacional em 1995, e O Quatrilho, indicado ao Oscar em 1996, foram as primeiras produções cinematográficas que contaram com o apoio da estatal. Um dos slogans atuais da empresa diz: “Para nós, a cultura é uma energia poderosa que movimenta a sociedade”.

Para Fábio Cesnik, advogado especializado em leis de fomento à cultura, como a Lei Rouanet, as estatais são fundamentais no desenvolvimento cultural do país. "Desde a redemocratização e com a criação de incentivos fiscais, essas instituições foram parceiras dos vários Ministérios da Cultura. Vieram delas, por exemplo, alguns editais para descentralizar os recursos do eixo Rio-São Paulo", explica.

Fora desse eixo, outros centros culturais enfrentam dificuldades para manter as portas abertas. É o caso de museus históricos em Minas Gerais, como o Museu de Sant’Ana, em Tiradentes, e o Museu do Oratório, em Ouro Preto, que devem encerrar as atividades em março por falta de patrocínio e recursos para a manutenção, de acordo com Ângela Gutierrez, diretora do Instituto Gutierrez, que administra os museus. Os acervos de ambas instituições foram doados ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e possuem entrada gratuita para os habitantes locais, estudantes, professores e visitantes acima de 70 anos. Para os demais, é cobrado um ingresso no valor de quatro reais.

Cesnik considera que as políticas de patrocínio têm um papel fundamental na formação social dos cidadãos e lembra que o Artigo 215 da Constituição diz que "o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional". "Nesse sentido, as estatais são essenciais para que o Governo consiga cumprir com esse fundamento constitucional", diz o especialista.

Sobre a suposta reforma da Lei Rouanet —criada em 1991, durante o Governo Fernando Collor, para que o Estado assumisse a missão de fomentar a cultura brasileira—, que vêm sendo alvo de críticas desde o período eleitoral, Cesnik acredita que, de momento, é apenas especulação. A principal lei de incentivo à cultura na história do país é considerada em alguns setores da sociedade, em especial por apoiadores do presidente Bolsonaro, um “roubo ao dinheiro público” para “bancar artistas que já são milionários”.

"Até agora, o Governo prorrogou todos os projetos do ano passado e só deixa um sinal de preocupação: a demora na reabertura do sistema de fomento, que deveria ter sido aberto no dia 1 de fevereiro", pondera o advogado. O EL PAÍS perguntou à Secretaria Especial de Cultura, dentro do Ministério da Cidadania, por quê ocorreu esse atraso e se há uma previsão para a reabertura do sistema. A assessoria da pasta informou que o sistema "ainda não foi aberto devido às alterações na Instrução Normativa, a serem anunciadas em março".