Paris e Berlim assinam um novo tratado para enfrentar os desafios da União Europeia

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Somar forças para enfrentar os maiúsculos desafios a uma União Europeia abatida, que se debruça sobre um abismo existencial. Esta é a mensagem que subjaz ao novo tratado franco-alemão de Cooperação e Integração que Angela Merkel e Emmanuel Macron assinarão nesta terça-feira em Aachen, cidade fronteiriça que é símbolo do espírito europeu.

A chanceler (primeira-ministra) alemã e o presidente francês se comprometerão a reforçar os laços que unem o eixo Paris-Berlim, num momento especialmente complicado para a União Europeia. A poucos meses da eleição para o Parlamento continental, com o Reino Unido de saída e os populismos galopando aparentemente desenfreados, a França e a Alemanha têm consciência de que emitir sinais de força e determinação europeia se tornou uma necessidade urgente. O Tratado encarna a defesa do multilateralismo e prega uma UE “soberana e forte”, impulsionada pelo motor franco-alemão.

O preâmbulo do acordo anuncia um “aprofundamento das relações bilaterais” para fazer frente “aos desafios que os Estados da Europa devem enfrentar no século XXI”. “Desejamos fazer as economias e modelos sociais convergirem, favorecer a diversidade cultural e aproximar [ambas] as sociedades e seus cidadãos”, diz o texto de 13 páginas a ser assinado nesta terça-feira por Merkel e Macron na sala da coroação da Prefeitura de Aachen.

Paris e Berlim se mostram convencidos de que “a amizade estreita entre a França e Alemanha foi determinante e continua sendo um elemento indispensável de uma União Europeia unida, eficaz, soberana e forte”.

O Tratado defende também uma política comum para relações exteriores, defesa e segurança, com o objetivo de “reforçar a capacidade de ação autônoma da Europa”. Estabelece o “reforço e aprofundamento da união econômica e monetária [em âmbito continental]” e promove a “convergência econômica e fiscal”, sem entrar em excessivos detalhes concretos. As expectativas ficam assim muito reduzidas frente às suscitadas depois do discurso de Macron na Universidade Sorbonne, no segundo semestre de 2017, em que detalhou um ambicioso plano para avançar na integração europeia. Desde então, uma Alemanha ensimesmada, abatida por uma sucessão de crise internas, atenuou a ambição de algumas reformas – sobretudo as da zona do euro – que aspiravam a refundar a UE.

Nesta terça-feira completam-se 56 anos do Tratado do Eliseu, assinado em 1963 pelo presidente Charles de Gaulle e pelo chanceler Konrad Adenauer em Paris, que selava uma aliança entre os dois países. Haviam transcorrido 18 anos desde o fim da Segunda Guerra Mundial, e aquele documento consolidou a reconciliação e pôs em marcha o motor franco-alemão, que hoje aspira a ganhar um novo impulso em Aachen. O Tratado a ser assinado nesta terça seria assim um “complemento” do acordo de reconciliação entre os dois países.

O cenário escolhido para a assinatura não é casual. Este pedaço do continente representa a condensação do europeísmo. Bélgica, Holanda e Alemanha são os três países fundadores, que a geografia reúne neste encontro de fronteiras. Um punhado de quilômetros adiante, França e Luxemburgo. Esta foi a residência do imperador Carlos Magno, que dominou o continente, e aqui se entrega anualmente o prêmio que leva seu nome e que distingue personalidades europeias.

Grandes dose de simbolismo, portanto, para um Tratado que Merkel considerou no fim de semana passado como “necessário” para injetar nova força na UE. “O mundo mudou, e é necessário um novo Tratado para consolidar os postulados do Tratado do Eliseu”, disse a chanceler. Mas, simbolismo à parte, o texto contempla algumas medidas concretas, como a harmonização da legislação comercial e a coordenação da política econômica. A cooperação militar e o intercâmbio e coordenação de posições em instituições como Nações Unidas e a OTAN, além da UE, são outros dos pontos abordados num tratado que foi criticado por numerosos analistas por sua falta de ambição.

A convergência da qual fala o texto franco-alemão é justamente a que deu asas às forças populistas que, na França, acusam Macron de minar a soberania nacional e “vender” o país à potência alemã. Acusam-no inclusive de querer ceder a Alsácia aos alemães, assim como seu assento no Conselho de Segurança da ONU, fazendo um ruído que não casa com o conteúdo do acordo. O presidente francês abriu uma exceção e viajou para fora das fronteiras de seu país, onde se encontra politicamente sitiado pela crise dos coletes amarelos.