Brasil dá refúgio a 21.000 venezuelanos em um dia, o dobro dos asilados em duas décadas

O Brasil reconheceu na quinta-feira 21.432 venezuelanos como refugiados, uma cifra inédita, que representa o dobro do total de concessões de asilo desde 1997. A regularização de tantos refugiados em um só dia é consequência da recente decisão do Governo de Jair Bolsonaro de reconhecer oficialmente “a grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela”, o que dá base legal para admitir que essas pessoas que fugiram de sua pátria merecem proteção internacional. Desde o começo da série histórica mais recente, há mais de duas décadas, o Brasil havia concedido asilo a pouco mais de 11.000 pessoas. Bolsonaro foi um dos primeiros a reconhecerem Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela e é um dos que mais insistem para que Nicolás Maduro deixe o poder.

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Essas 21.000 pessoas representam uma gota num êxodo que já alcança 4,5 milhões de venezuelanos, sem nenhum sinal de atenuar-se, porque a situação política está totalmente estancada, e as condições econômicas continuam piorando, mas a decisão brasileira se destaca num momento em que os Governos da região estão endurecendo as condições para receber os que tiveram que abandonar seus lares. O Brasil não está entre os países que mais venezuelanos acolheram desde o início desta crise política, econômica e social. A Colômbia é claramente o primeiro (1,5 milhão), seguido por Peru (860.000), Chile (371.000) e Equador (330.000).

Um segundo fator permitiu às autoridades brasileiras aliviar o trâmite, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados. Como praticamente todos os venezuelanos se registram assim que entram no Brasil pelo único acesso fronteiriço comum, as autoridades cruzaram a informação de várias bases de dados do Ministério de Justiça e da Polícia Federal, incluindo antecedentes criminais, para traçar um perfil que permitisse agrupar solicitações semelhantes. É por isso que a decisão, uma vez adotada, pôde ser aplicada a milhares de venezuelanos de uma só vez.

Do ponto de vista brasileiro, esse êxodo do país vizinho representa um desafio não por seu número, mas porque praticamente todos entram a pé pela fronteira de Pacaraima, no despovoado e pobre Estado de Roraima. Por isso as autoridades se esforçam em distribuí-los pelo resto do território. Os responsáveis por administrar as solicitações de asilo feitas ao Brasil pretendem resolver rapidamente metade das dezenas de milhares de pedidos pendentes, de venezuelanos e de outros países.

As projeções da ONU indicam que, neste ritmo, em 2020 a Venezuela vai superar a Síria como principal país de origem de refugiados —sendo que a nação sul-americana não está em guerra e possui as maiores reserva de petróleo do mundo. Cerca de 650.000 venezuelanos estão à espera de que Governos de todo o mundo resolvam suas solicitações de asilo. O Peru tem sobre a mesa mais da metade dessas petições, seguido pelo Brasil e Estados Unidos, com 15% delas, e a Espanha com 8%, ou seja, 58.000 solicitações, segundo o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur).

Assim que a situação se agravou na Venezuela, vários países da América Latina abriram ou reforçaram canais para que os fugitivos da brutal deterioração socioeconômica conseguissem permissão de residência, que obtiveram sobretudo na Colômbia (quase 680.000), Peru (mais de meio milhão) e Chile (325.000).