Rússia endurece controle sobre aplicativos de mensagens
Governo tornará obrigatória identificação dos usuários de ‘apps’ de bate-papo anônimos como WhatsApp
A Rússia mantém sua campanha para controlar as redes sociais. Depois da tentativa fracassada de vetar o uso do Telegram, os aplicativos móveis do bate-papo criptografados como WhatsApp e Viber voltam ao centro das atenções. O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, assinou nesta terça-feira, 6, um decreto que obriga as operadoras de telefonia móvel e as empresas proprietárias de aplicativos de mensagens a identificar seus usuários. Além disso, a lei, que entrará em vigor dentro de seis meses, prevê que as operadoras devem criar um banco de dados com os aplicativos de bate-papo que os usuários utilizam e seus códigos de identificação. O Governo afirma que a lei visa a criar um ambiente de comunicação seguro para os usuários.
O novo decreto exige que os usuários desses aplicativos se inscrevam com um número de telefone celular e que as operadoras e aplicativos verifiquem se as informações são verdadeiras e corretas. Para baixar um desses aplicativos móveis é necessário um código que o aplicativo envia ao número de celular fornecido pelo usuário, mas pode ser qualquer um. Quando o decreto entrar em vigor, as operadoras de telefonia devem confirmar em 20 minutos que esse número é autêntico e corresponde ao usuário indicado. Se isso não acontecer, o usuário será bloqueado, de acordo com o regulamento publicado no site do Governo russo.
A agência estatal que regula as telecomunicações, Roskomnadzor, citada pela imprensa russa, afirmou que a medida facilitará a investigação de crimes por parte das autoridades policiais. Os principais aplicativos de mensagens ainda não reagiram à nova medida que, segundo especialistas, pode significar a perda de milhares de clientes que não cumprirem os requisitos.
O novo regulamento é outra manobra para conter e controlar o uso desses aplicativos de mensagens. Em abril, um tribunal de Moscou determinou o bloqueio do aplicativo Telegram, a pedido das autoridades russas, depois que a empresa se recusou a entregar as chaves de criptografia aos serviços de inteligência para acessar mensagens de vários usuários.
O bloqueio do aplicativo, criado pelo russo Pavel Durov e com mais de 15 milhões de usuários no país (dos cerca de 200 milhões que tem em todo o mundo), levou que a reivindicação da liberdade na Internet se colocasse quase à frente das manifestações do Dia do Trabalho deste ano. E dezenas de milhares de pessoas atacaram o bloqueio nas ruas de todo o país.
Tentativa fracassada
No entanto, apesar de ter suspendido cerca de 18 milhões de endereços IP e um grande número de VPN (Virtual Private Network, que permite evitar o controle dos órgãos reguladores), a Rússia falhou em sua tentativa de bloquear o uso do Telegram. As manobras técnicas para “se esconder” em servidores alheios fizeram com que o aplicativo continuasse a funcionar. Ao longo desse processo, no entanto, outros aplicativos ou sites –como o bate-papo do Gmail, o do Viber ou da Amazon– foram afetados pelo bloqueio.
A Rússia –quase 145 milhões de habitantes– está entre os piores países do mundo na censura à Internet. Ocupa o 53º lugar (de 65) no último índice sobre a liberdade na Internet elaborado pela ONG Freedom House e divulgado há poucos dias; atrás de países como Tailândia e Gâmbia. De fato, a Rússia, definida como “não livre”, cai pelo sexto ano consecutivo neste índice, que mede critérios como censura de conteúdo, controle das redes e diferentes violações de direitos.
Ativistas e organizações como a Freedom House consideram especialmente preocupantes a tentativa de veto do Telegram e a adoção de outras leis antiterrorismo que exigem que as operadoras armazenem as comunicações dos usuários por seis meses. E também outras que permitem bloquear as redes e serviços de mensagens se através deles for difundida informação que qualquer órgão do poder legislativo –segundo seus próprios critérios e interesses– considere como não fidedigna ou falsificada.
