Rússia endurece controle sobre aplicativos de mensagens

Governo tornará obrigatória identificação dos usuários de ‘apps’ de bate-papo anônimos como WhatsApp

Protestos em São Petersburgo pelo bloqueio do Telegram em meio às manifestações pelo Dia do Trabalho, em 1º de maio
Protestos em São Petersburgo pelo bloqueio do Telegram em meio às manifestações pelo Dia do Trabalho, em 1º de maioJOSEPH PREZIOSO (AFP)

A Rússia mantém sua campanha para controlar as redes sociais. Depois da tentativa fracassada de vetar o uso do Telegram, os aplicativos móveis do bate-papo criptografados como WhatsApp e Viber voltam ao centro das atenções. O primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, assinou nesta terça-feira, 6, um decreto que obriga as operadoras de telefonia móvel e as empresas proprietárias de aplicativos de mensagens a identificar seus usuários. Além disso, a lei, que entrará em vigor dentro de seis meses, prevê que as operadoras devem criar um banco de dados com os aplicativos de bate-papo que os usuários utilizam e seus códigos de identificação. O Governo afirma que a lei visa a criar um ambiente de comunicação seguro para os usuários.

O novo decreto exige que os usuários desses aplicativos se inscrevam com um número de telefone celular e que as operadoras e aplicativos verifiquem se as informações são verdadeiras e corretas. Para baixar um desses aplicativos móveis é necessário um código que o aplicativo envia ao número de celular fornecido pelo usuário, mas pode ser qualquer um. Quando o decreto entrar em vigor, as operadoras de telefonia devem confirmar em 20 minutos que esse número é autêntico e corresponde ao usuário indicado. Se isso não acontecer, o usuário será bloqueado, de acordo com o regulamento publicado no site do Governo russo.

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A agência estatal que regula as telecomunicações, Roskomnadzor, citada pela imprensa russa, afirmou que a medida facilitará a investigação de crimes por parte das autoridades policiais. Os principais aplicativos de mensagens ainda não reagiram à nova medida que, segundo especialistas, pode significar a perda de milhares de clientes que não cumprirem os requisitos.

O novo regulamento é outra manobra para conter e controlar o uso desses aplicativos de mensagens. Em abril, um tribunal de Moscou determinou o bloqueio do aplicativo Telegram, a pedido das autoridades russas, depois que a empresa se recusou a entregar as chaves de criptografia aos serviços de inteligência para acessar mensagens de vários usuários.

O bloqueio do aplicativo, criado pelo russo Pavel Durov e com mais de 15 milhões de usuários no país (dos cerca de 200 milhões que tem em todo o mundo), levou que a reivindicação da liberdade na Internet se colocasse quase à frente das manifestações do Dia do Trabalho deste ano. E dezenas de milhares de pessoas atacaram o bloqueio nas ruas de todo o país.

Tentativa fracassada

No entanto, apesar de ter suspendido cerca de 18 milhões de endereços IP e um grande número de VPN (Virtual Private Network, que permite evitar o controle dos órgãos reguladores), a Rússia falhou em sua tentativa de bloquear o uso do Telegram. As manobras técnicas para “se esconder” em servidores alheios fizeram com que o aplicativo continuasse a funcionar. Ao longo desse processo, no entanto, outros aplicativos ou sites –como o bate-papo do Gmail, o do Viber ou da Amazon– foram afetados pelo bloqueio.

A Rússia –quase 145 milhões de habitantes– está entre os piores países do mundo na censura à Internet. Ocupa o 53º lugar (de 65) no último índice sobre a liberdade na Internet elaborado pela ONG Freedom House e divulgado há poucos dias; atrás de países como Tailândia e Gâmbia. De fato, a Rússia, definida como “não livre”, cai pelo sexto ano consecutivo neste índice, que mede critérios como censura de conteúdo, controle das redes e diferentes violações de direitos.

Ativistas e organizações como a Freedom House consideram especialmente preocupantes a tentativa de veto do Telegram e a adoção de outras leis antiterrorismo que exigem que as operadoras armazenem as comunicações dos usuários por seis meses. E também outras que permitem bloquear as redes e serviços de mensagens se através deles for difundida informação que qualquer órgão do poder legislativo –segundo seus próprios critérios e interesses– considere como não fidedigna ou falsificada.