Moro tira a máscara

A decisão de Sérgio Moro de aceitar a pasta da Justiça no futuro governo do ultradireitista Jair Bolsonaro exige uma análise retrospectiva de suas ações, exame do qual o superjuiz, percebido como o paladino nacional da lei no Brasil nos últimos anos, não sai ileso. Sua elevação ao status de herói da justiça começou em 2014, quando suas investigações sobre a corrupção na Petrobras abalaram a política nacional ao prender dezenas de executivos, empresários e políticos, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, pode ter marcado um gol notável entre seus eleitores. Mas Moro maculou sua carreira e fez um débil favor à Justiça ao aceitar o cargo de ministro.

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Para começar, como revelou em uma entrevista o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, o cargo foi oferecido a Moro há algumas semanas. Mas depois de 1º de outubro, seis dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, o juiz tomou uma decisão surpreendente que já naquele momento causou polêmica: tornou pública uma declaração de Antônio Palocci, ex-ministro de Lula de 2003 a 2006) e de Dilma Rousseff (em 2011), na qual este acusava o ex-presidente de ter conhecimento de todas as tramas corruptas da construtora Odebrecht e da Petrobras durante seu governo.

As revelações de Palocci, que tinham sido produzidas em março deste ano, foram reveladas pouco antes do primeiro turno sem que o juiz explicasse os motivos processuais para isso. Moro deveria esclarecer agora, no mínimo, se tomou a decisão antes ou depois de receber o convite para ocupar o ministério.

Não é este o único movimento estranho no longo histórico de Moro com Lula, a quem mandou prender em abril passado após sua condenação em segunda instância. Na ocasião, o ex-presidente liderava as pesquisas e Bolsonaro já se apresentava como candidato, segundo nas preferencias dos eleitores.

Moro condenou o ex-presidente por ter recebido um apartamento tríplex de uma construtora em troca de facilidades para negociar com a Petrobras. Durante os quatro anos que durou a instrução, o juiz deu mostras claras em várias ocasiões de agir por motivações políticas, afetando o processo eleitoral, principalmente contra o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula.

Moro sempre negou que tivesse motivações diferentes das do direito e da lei, ou intenções de deixar a magistratura para passar diretamente à política. “Jamais, jamais. Sou um homem da justiça e, sem querer criticar, não sou um homem da política”, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo há dois anos, em sua primeira entrevista como instrutor do caso Lava Jato. Já faz tempo, no entanto, que só os mais incautos acreditavam nisso de pés juntos.

Como resumiu de forma irônica Ciro Gomes, que concorreu à presidência este ano: “Moro tem de aceitar o convite [para fazer parte do Governo] porque não é um juiz, é um político e precisa assumir de vez sua vocação”. E a vocação não parece ter limites: em dois anos pode ser promovido ao Supremo Tribunal Federal (STF), como afirmou o próprio Bolsonaro, e alguns acreditam que o juiz também nutra aspirações para as eleições presidenciais de 2022.

Em uma declaração estranhamente premonitória, Moro garantiu no ano passado para a revista Veja: “Não seria apropriado da minha parte postular um cargo político, porque isso poderia, digamos assim, colocar em dúvida a integridade do trabalho que fiz até o momento”. O juiz tem toda razão. A democracia se baseia, entre outras premissas, em uma estrita separação de poderes e no império da lei. Os acusados têm direito a um juiz imparcial. A mera aparência de parcialidade pode ser causa de conflito de interesses, e a decisão do juiz Moro de se unir ao governo do presidente eleito, a cujo rival processou e condenou à prisão tão recentemente, sem dúvida inquieta os defensores de tal processo. O fato de Moro ser ministro de Bolsonaro joga de forma inevitável uma sombra retrospectiva sobre se Lula teve ou não um julgamento justo, ou se desfrutou do direito de ter um juiz imparcial. Mas o ex-presidente, hoje na cadeia, não é o único prejudicado. A imagem da justiça no Brasil, como um dos pilares da democracia, é a principal danificada pelo caso Moro.