Tunísia faz exames anais para perseguir os homossexuais

"Acho que já podemos conversar em particular sobre a situação das pessoas LGBTQ aqui. Antes de 2011, era impossível, mas agora existem associações, as coisas saem na TV ... Se você é gay na Tunísia, a vida depende das pessoas ao seu redor". Khalil (nome fictício), um homem de 26 anos, está sentado no terraço de um famoso espaço de lazer no centro da capital. Está com Abbas (também um nome fictício), seu namorado há pouco menos de dois anos. É sexta-feira à noite: "Já existem lugares onde podemos ir juntos, até mesmo um bar ... Mas até certo limite, é claro".

Na Tunísia, a homossexualidade é proibida, de acordo com o artigo 230 do atual Código Penal. "A sodomia será punida com até três anos de prisão", diz o texto, remanescente do antigo Código Penal francês e no qual os legisladores tunisianos substituíram na prática a palavra sodomia por homossexualidade, para incluir também mulheres na tipificação do delito. Suas consequências: 79 pessoas presas em 2017 e 60 atualmente cumprindo pena por este crime, segundo dados da Shams, a mais importante associação LGBTQ do país.

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A rigidez na aplicação desta lei colide com os avanços legais e sociais que a Tunísia experimentou nos últimos anos, especialmente após a aprovação da nova Constituição, em 2014, a mais avançada do mundo árabe, que inclui liberdades individuais e permite a criação de associações. Por exemplo, em 2017 nasceu no país a primeira Associação de Ateus do Mundo Árabe, formada por cerca de 400 pessoas. Naquele mesmo ano, o Parlamento aprovou a abolição de uma lei de 1973 que não permitia que as mulheres se casassem com um homem não-muçulmano. As parlamentares chegam a quase 30%, também recorde no mundo árabe, e há algumas semanas pela primeira vez uma mulher se tornou prefeita da capital.

Khalil e Abbas se interrompem e riem enquanto conversam, mas tudo sem nenhuma demonstração de afeto. O primeiro lembra o assédio moral que sofreu na escola, como se esforçou para construir outra imagem baseada em conversar com garotas e como a universidade o ajudou a aceitar sua homossexualidade. O segundo explica que começou a sentir atração física por outros meninos aos 12 anos e que um psiquiatra lhe disse que "quando completasse 20 anos, tudo ficaria “normal".

"Na minha família, só a minha irmã sabe que sou homossexual. Talvez minha mãe suspeite, mas nunca lhe disse nada. De todo modo, acho que eles não me repudiariam como fazem em outras casas", diz Khalil. "Na minha, só minha prima sabe. Eu disse a ela já faz algum tempo. Mas, na verdade, também acho que minha mãe sabe. Agora todo mundo tem acesso à Internet, as séries europeias e norte-americanas ajudam a normalizar a homossexualidade. Invejo outros países, aqueles em que você pode andar de mãos dadas com seu namorado na rua".

O casal termina suas bebidas antes de se levantar das cadeiras e sair do local. "Nunca senti medo de ser gay aqui. Há pessoas, como nós, que podem levar uma vida confortável se não demonstrarem amor ou afeição em público. Se as autoridades virem você agir de maneira afeminada, você poderá ter problemas. Mas depende de quem estiver ao seu redor. Mas é certo que, na Tunísia, muitas pessoas estão passando por situações muito difíceis no momento", lamenta Khalil.

A luta contra a lei

Mounir Baatour remexe nos papéis que estão empilhados sobre a mesa em seu escritório, adornado com uma vintena de prêmios internacionais, recebidos por seu trabalho como ativista. Baatour é o presidente da Shams, pela Descriminalização da Homossexualidade, o primeiro coletivo LGTBI tunisiano, que ele mesmo fundou depois de passar algum tempo na prisão. "A situação da comunidade LGBTQ aqui é catastrófica. Olhe: estes são dois testes anais. Um deles feito no ano passado em um jovem de 23 anos", diz, apontando alguns papéis. "São feitos por médicos, mas na realidade são torturadores. Esses exames são formas de estupro: um médico coloca o dedo em seu ânus para saber, supostamente, se você teve relações sexuais com outros homens”.

Na minha família, só minha irmã sabe que sou homossexual. Talvez minha mãe suspeite, mas eu nunca disse nada. De todo modo, acho que não me repudiariam como fazem em outras casas

Esses testes são uma das práticas mais denunciadas por associações e ONGs. "Quando prendem uma pessoa por sua aparência homossexual e fazem um teste anal, submetem-na a um tipo de tortura e não a um exame com qualquer validade científica", sentencia Yamina Thabet, médica, ativista e presidenta da Associação Tunisiana de Apoio às Minorias. "A perseguição às minorias sexuais na lei é inconstitucional. É inaceitável que isso aconteça porque a única coisa votada foi a Constituição e, nela, constam a liberdade e a privacidade", argumenta.

"Não há vontade política para reverter esta situação. Os partidos dizem que não é o momento de abordar a questão. Apenas três parlamentares (dos 217 que compõem o Parlamento da Tunísia) se manifestaram a favor da revogação do [artigo] 230 ", diz Baatour. O Shams promoveu uma petição internacional que obteve mais de 50.000 assinaturas, publicou o primeiro número de sua revista e colocou em operação seu grande projeto: a primeira rádio LGTBI no mundo árabe.

Mawojoudin We Exist é o grupo fundado em 2015 que organizou a primeira edição do Festival de Cinema Gay da Tunísia, um evento com a presença de cerca de 700 pessoas e no qual 13 filmes foram exibidos. "Ainda há muitos problemas. Com as famílias, por exemplo. Ou também com os estudos ou no emprego. Alguns colegas tiveram que parar de estudar ou foram demitidos de seus empregos quando divulgaram sua orientação sexual", explica Ali Bousselmi, cofundador da Mawjoudin e seu atual diretor executivo.

"Acho que é preciso ser realista. Não se pode dizer que não houve uma evolução social nestes últimos anos. Podemos organizar atividades em público, a normalização tem aumentado ... Existem muitos problemas políticos, mas, embora ainda haja um longo caminho a percorrer, o trabalho de diversas associações conduziu a grandes avanços", reflete.

Viver sob pressão

"Os direitos humanos têm que ser respeitados, e a liberdade em termos de identidade de gênero e orientação sexual são direitos humanos", explica José María Núñez, presidente da Fundação Triângulo, uma ONG espanhola financiada pela Aexcid (Agencia de Cooperação de Extremadura) e que atualmente trabalha no Magrebe. "Não cabe a defesa de valores culturais ou religiosos como escudo ou argumento", resume ele. O último relatório Homofobia de Estado, da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos (ILGA, na sigla em inglês), afirma que 72 países criminalizam a homossexualidade e oito a punem com a pena de morte. O documento descreve como "extremamente perigosa" a expressão da diversidade sexual nos países do Magrebe, e alerta para o aumento da pressão sobre as minorias sexuais em decorrência do "aumento da influência e do controle do movimento islâmico".

Micky (nome fictício) também sabe o que é ter de se esconder. Aos 36 anos, há apenas cinco anos comprou um computador, conectou-o à Internet e descobriu que na Tunísia havia mais pessoas na sua situação. Conta que vem de uma área rural, uma pequena cidade na qual a revolução passou furtivamente e que tem uma forte tradição religiosa de raízes conservadoras. "Agora é como se eu levasse uma vida dupla. Com minha família, no trabalho ou com meus amigos, sou de um jeito. Em particular, de outro. Acho que eles nunca aceitariam isso", explica. "Não incomodamos ninguém, mas a lei nos proíbe. Acredito que todos devem ter o direito de ser livres, de controlar sua própria vida”.