Mas... até que ponto você é gay?

Comunidade LGBT denuncia atitude do Governo austríaco diante dos pedidos de asilo de refugiados homossexuais

O agente de imigração perguntou a Navid Jafartash durante sua entrevista de pedido de asilo: "O que significam as cores da bandeira do arco-íris?". Jafartash ficou branco. Não sabia o que responder. "Na verdade, eu não sabia se tinham seis ou sete cores", diz este refugiado iraniano, de 27 anos. A pergunta seria insignificante, não fosse o fato da resposta ter sido utilizada como justificativa do Escritório Federal para Estrangeiros e Asilo (BFA, na sigla em alemão) para negar o pedido de asilo de Jafartash. A pergunta decidiu o caso antes da entrevista com Günter Neubacher, seu parceiro, que estava esperando do lado de fora.

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"Não acreditaram que eu fosse gay por duas razões: desconhecia a origem da bandeira do arco-íris e não demonstrei sentimentos quando falei sobre Günter, segundo o oficial. O que é ainda mais estúpido, porque só me fez uma pergunta sobre ele", conta ao lado de Neubacher, no jardim de uma bela casa em um bairro nobre no centro de Viena. A polícia sabe o endereço: apareceu várias vezes para confirmar que era a residência que Neubacher, um cidadão austríaco, compartilha com Jafartash desde que se conheceram. Depois de se formar como arquiteto, Jafartash decidiu parar de se esconder e fugiu de Shiraz em 2015. No Irã, a homossexualidade é crime, forçando muitos homossexuais a se submeter a uma cirurgia para mudar de sexo, já que a República Islâmica classifica os transexuais como pacientes perturbados que precisam ser tratados. É isso ou a pena de morte.

Para o Ministério do Interior da Áustria, o número de pedidos de asilo recusados é insignificante. "Nos últimos dois anos, a BFA processou cerca de 120.000 pedidos", disse o porta-voz do Ministério do Interior, Christoph Pölzl. Apesar de considerar que casos como o de Jafartash "não reflitam a realidade", o porta-voz se recusa a comentá-lo. A imigração tem sido o carro-chefe da vertiginosa carreira do conservador Sebastian Kurz, o mais jovem mandatário da Europa, com 32 anos, e líder de um Governo de coalizão de extrema direita.

Quem comanda o Ministério do Interior é Herbert Kickl, do Partido da Liberdade da Áustria (FPÖ), que escrevia os discursos para Jörg Haider. A BFA acaba de negar asilo a um jovem afegão que também foge da pena de morte por causa de sua orientação sexual, porque "não parece gay o suficiente". Na unidade da cidade austríaca de Graz, aconteceu o contrário. O pedido de um refugiado que fugiu do Iraque por medo de ser morto pela milícia de Al-Sadr também foi recusado, mas, neste caso, para o agente o requerente parecia "muito afeminado".

A porcentagem de pedidos aprovados é alta, mas uma decisão errônea leva um refugiado homossexual a enfrentar a pena de morte em seu país ou a clandestinidade. "Vemos que a BFA está ignorando as provas apresentadas - fotos, cartas de amigos gays - e as testemunhas, e decide os processos a partir de perguntas ou argumentos insignificantes, como roupas", diz Cécile Balbous, uma das fundadoras da Queer Base, associação que atualmente ajuda 455 refugiados da comunidade LGBTIQ.

Na sede em Viena, na comunidade Türkis Rosa Lila Villa, Balbous explica que, em alguns casos, os agentes violam as normas legais da União Europeia: "Fazem perguntas relativas à privacidade dos refugiados como 'Você é ativo ou passivo?'. Um gay que respondeu ‘passivo’ ouviu a pergunta: ‘Não dói?’. Lésbicas que foram estupradas em seus países de origem foram questionadas sobre detalhes do estupro." As chances de um refugiado simular sua orientação sexual são escassas. O procedimento é confidencial, mas a homofobia nos centros de refugiados e, mesmo entre os tradutores do mesmo país durante as entrevistas, está muito presente.

Jafartash recorreu ao tribunal de justiça que, em 13 de agosto concedeu-lhe o asilo. Desta vez, o juiz intimou Neubacher a depor. A BFA não se manifestou para defender sua decisão.

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