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Rafael Correa é investigado no Equador por crime organizado no caso Odebrecht

Ministério Público abre processo contra o ex-presidente e altos funcionários de seu Governo

O ex-presidente do Equador Rafael Correia.
O ex-presidente do Equador Rafael Correia.

Uma nova vertente na investigação do caso Odebrecht no Equador lança sombras sobre o ex-presidente Rafael Correa e sua imagem, já deteriorada após irregularidades detectadas há 16 meses, durante seu Governo, e ataques do novo presidente à gestão herdada. Desta vez, o gabinete do Procurador Geral se voltou para ele e colaboradores que ocuparam altos cargos, bem como órgãos de controladoria durante os 10 anos do correísmo. O ex-presidente, seu vice-presidente Jorge Glas, seu secretário de Assuntos jurídicos, Alexis Mera, e seu ex-ministro do Interior José Serrano estão sendo formalmente investigados por crime organizado.

A procuradora-geral substituta, Ruth Palacios, iniciou na quinta-feira, 6 de setembro, a fase de pré-julgamento contra o ex-presidente e sete altos funcionários, mas a medida só foi divulgada nesta terça-feira. A decisão de abrir a investigação corresponde à denúncia apresentada há seis meses por César Montúfar, ex-parlamentar equatoriano que já atuou como promotor particular no único julgamento do caso Odebrecht concluído e com sentença no país. Este é um dos poucos detalhes confirmados pelo Gabinete da Procuradoria, já que a fase de investigação preliminar está sujeita a sigilo e se concentra na coleta de elementos e versões que poderão embasar uma eventual imputação e acusação.

Montúfar apresentou a denúncia em 5 de março e nesta quarta-feira irá ao Ministério Público ampliar sua versão e pedir que sejam incorporados novos elementos que surgiram neste ano contra Correa e seus aliados, à medida que o órgão de controle dos gastos públicos equatoriano apresenta relatórios de auditoria da gestão do Governo na última década. "O que ficou demonstrado é que durante o Governo de Rafael Correa a corrupção não foi um evento isolado, mas, sim, um esquema organizado de corrupção institucional", disse o denunciante. Na época, Montúfar apontou como "chefe dessa gangue criminosa estatal" o ex-presidente Rafael Correa.

O esquema de corrupção teve origem, de acordo com a denúncia, por meio de reformas legais para fins específicos, criação de instituições e nomeação de colaboradores, aos quais foi atribuída uma função dentro do esquema criminoso. Assim, o Governo de Correa, assinala Montúfar, afiançou crimes de suborno, peculato (malversação de recursos públicos) e enriquecimento ilícito. No caso da Odebrecht, em particular, informações obtidas pelas autoridades norte-americanas apontavam o pagamento de subornos a funcionários públicos num total de 33 milhões de dólares (135 milhões de reais), embora o montante dos contratos firmados com a construtora estatal implique uma perda ainda maior para o Estado equatoriano.

Além dos três altos funcionários próximos ao presidente, será investigada agora a atuação dos ex-procuradores gerais Galo Chiriboga e Carlos Baca Mancheño, o ex-controlador Carlos Polit e o ex-procurador do Estado Diego García Carrión. Pólit está foragido em Miami desde que o ex-procurador Baca ordenou a prisão preventiva dele, há um ano, por seu envolvimento no caso Odebrecht. Esse procurador geral foi destituído meses depois pela Assembleia, por descumprimento de funções, depois de ter vazado um áudio controverso em que Pólit e o ex-ministro do Interior José Serrano —também incluídos na nova investigação— conspiravam para "tirar o procurador geral" do cargo. Serrano, que na época era presidente da Assembleia, também foi atingido pelo escândalo do áudio. Outro dos investigados agora que já tinha um histórico na Justiça é Jorge Glas, o ex-vice-presidente de Correa. Ele permanece preso após ser sentenciado em dezembro de 2017 a seis anos de prisão por envolvimento no caso da Odebrecht.

Para Rafael Correa, porém, esta é a primeira vez em que é investigação sobre o caso Odebrecht, apesar de o ex-presidente ter sido chamado a apresentar sua versão ao Ministério Público em diversas ocasiões no ano passado em outras investigações sobre sua gestão da dívida pública, a pré-venda de petróleo ou ligação com o sequestro do ex-parlamentar de oposição Fernando Balda. Neste caso, o Ministério Público emitiu uma ordem de prisão preventiva em julho, que o ex-presidente se recusou a cumprir. Desde então, Correa não saiu da Bélgica, o país onde reside desde que foi substituído no governo por Lenin Moreno.

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