Vice-presidente do Equador é condenado a seis anos de prisão por ‘caso Odebrecht’

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O vice-presidente do Equador, Jorge Glas, foi condenado nesta quarta-feira a seis anos de prisão por participação no esquema de corrupção da Odebrecht. A Corte Nacional de Justiça considera o ‘número dois’ do ex-presidente Rafael Correa um dos principais responsáveis pelo crime de associação ilícita. “Glas articulou com José Conceição Santos — gerente da construtora no Equador — a concessão de contratos públicos em troca de pagamentos” considerou o tribunal. Glas passa, assim, a ser autoridade de mais alto escalão ainda no cargo a ser condenada pelo caso Odebrecht. O tribunal aponta que a investigação permite configurar pelo menos mais oito crimes e pede uma indenização de 33,3 milhões de dólares (100 milhões de reais) ao Estado.

Essa é a quantia que, segundo revelou o Departamento de Estado dos Estados Unidos em dezembro de 2016, a construtora brasileira pagou em propinas no Equador para conseguir grandes obras de infraestrutura. O juiz que proferiu a sentença ordenou que o Ministério Público receba cópias do processo para que se iniciem investigações por corrupção, peculato, prevaricação, enriquecimento ilícito, crime organizado, ocultação de bens, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.

O ex-presidente Correa reagiu rapidamente nas redes sociais ao saber da condenação daquele que foi seu braço direito durante os últimos quatro anos de seu Governo. Repetiu uma vez mais que condenaram um “inocente” e que o julgamento está “cheio de irregularidades”, já que o objetivo das autoridades é, segundo o ex-mandatário, apoderar-se da vice-presidência.

Além de Glas, a Corte Nacional também condenou Ricardo Rivera, tio do vice-presidente, a seis anos de prisão e perda dos direitos políticos. Segundo a tese mantida pela acusação durante o julgamento, que durou pouco mais de duas semanas, Rivera teria recebido propinas da brasileira, sem ter cargo público algum, para operar como intermediário do sobrinho. O tribunal também o considera um dos principais responsáveis. Entre as provas usada para condenar os dois estão os e-mails trocados entre eles em que são mencionados contratos públicos ou assuntos da alçada do vice-presidente. Inicialmente, ambos declararam que só conversavam ou se viam esporadicamente em eventos familiares.

Dos outros acusados, três receberam a pena máxima por associação ilícita, três se beneficiaram de uma redução da pena por cooperar com a Justiça, um não foi condenado e quatro estão foragidos. Entre estes últimos, está o ex-controlador-geral, Carlos Pólit, acusado de receber propina para fazer desaparecer um relatório de responsabilidade sobre contratos com o Estado.

Como se trata de uma sentença em primeira instância, ainda cabe recurso. Em todo caso, a condenação complica ainda mais a situação política de Glas.

O vice-presidente, de 48 anos, está em prisão preventiva desde o começo de outubro, após a confissão do gerente da Odebrecht no Equador, que mencionou Glas como o funcionário público que coordenava o pagamento de propinas nos contratos de grandes obras. Durante o governo de Rafael Correa, Glas exerceu os cargos de ministro coordenador dos setores estratégicos, a que pertencem as obras investigadas, e vice-presidente.

Afastado do cargo desde agosto, Glas sempre se recusou a renunciar, alegando inocência e argumentando que o caso é uma conspiração da Odebrecht contra ele. Nem o processo de julgamento político nem a moção de censura contra Glas prosperaram na Assembleia Nacional. De acordo com a legislação equatoriana, o vice-presidente pode ser destituído para nomear um substituto a partir de 2 de janeiro, após um período de três meses ausente do cargo.

Entre os projetos multimilionários investigados no processo, há uma usina hidrelétrica, uma refinaria que só ficou na preparação do terreno, um poliduto, um aqueduto e uma transposição de águas entre rios. Todas pertencem a setores estratégicos, que estavam sob responsabilidade de Glas, e em todas foi detectado superfaturamento.