Corrupção drena recursos de educação em pequenas cidades, apontam especialistas

Para receber um acréscimo salarial que pode chegar a 50% de seu rendimento, um grupo de 18 professores da rede municipal apresentou diplomas de conclusão de pós-graduação falsos na cidade de Niquelândia, no interior de Goiás. Já em Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo, 25 servidores e ex-funcionários municipais foram presos recentemente sob a suspeita de integrarem uma quadrilha que desviava recursos da saúde pública. À primeira vista, não há relação entre os casos. Mas, quando se analisa o momento histórico pelo qual passa o país, nota-se que, nem mesmo a grandiosidade da operação Lava Jato —que já dura quase cinco anos e nesta sexta-feira prendeu o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade, e o empresário Joesley Batista, da JBS, novamente—, evitou que a corrupção continuasse a acontecer, especialmente a de pequena escala. Ao contrário, passou a ser melhor engendrada e acabou contaminando até mesmo os profissionais que, ao menos teoricamente, não teriam nenhum interesse em se envolver com qualquer tipo de crime ou que deveriam ensinar crianças e adolescentes a serem cidadãos honestos.

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O esquema desbaratado na cidade goiana, de quase 43.000 habitantes, envolvia uma empresa que oferecia cursos de mestrado e doutorado sem o aval do Ministério da Educação. Os alunos obtinham certificados de conclusão e diplomas falsos produzidos por outras universidades. Em tese, eles não sabiam que os documentos eram fraudados, por essa razão, apenas os que foram considerados envolvidos diretamente na quadrilha acabaram denunciados. Entre eles, estavam a dona da escola, a então secretária de educação e a presidente do conselho municipal de Educação. Essas duas últimas também receberam os diplomas falsos e conseguiram aumentar os seus salários em quase 3.000 reais cada uma. A irregularidade perdurou dois meses, até que os envolvidos fossem denunciados pela promotoria. A interrupção da fraude resultou em uma economia anual de 300.000 reais em gratificações que seriam pagas a esse grupo. “Já ouvimos relatos de que esse é um esquema que ocorre no Brasil inteiro”, ressaltou Augusto César Souza, um dos promotores que atuaram no caso.

Dados insistentemente repetidos por antigos ministros da Controladoria Geral da União mostram que, boa parte dos recursos destinados aos municípios na área de educação são desviados. O último a trazer essa informação foi o atual ministro da Justiça e ex-ministro da Transparência, Torquato Jardim. Em evento no mês de março, ele disse dois que terços dos valores destinados às merendas escolares eram desviados. Citou ainda que a Lava Jato representava apenas 10% da corrupção do Brasil e que a operação era pequena diante das fraudes que ocorrem nos municípios brasileiros. Em sua análise, o país tem uma corrupção estrutural. “Enquanto o Estado for do tamanho que é, teremos corrupção”.

E por qual razão esses esquemas ilícitos não são interrompidos, apesar das ações midiáticas em que políticos, empreiteiros e grandes doleiros são presos frequentemente? “As pessoas não conseguem compreender a real finalidade das instituições e tentam usá-las em benefício próprio”, opinou o promotor Souza.

A análise é corroborada pelo doutor em filosofia e professor de ética do Instituto Federal de Brasília, Luiz Diogo de Vasconcelos Júnior. “Nos voltamos para um discurso moralista, em que os cidadãos só apontam as faltas dos outros, dos políticos, das autoridades, mas não veem as suas próprias”, afirmou. Para ele, apesar de o Brasil concentrar uma das maiores massas carcerárias do mundo, todos os que cometem crimes ainda creem que podem ficar impunes.

No caso ocorrido na cidade paulistana de Santa Isabel, a certeza de impunidade atingiu boa parte do funcionalismo público do pequeno município de cerca de 55.000 habitantes. Durante um ano, uma das empresas que administrava os postos de saúde do município desviou cerca de 3,5 milhões de reais para pagar agentes públicos. Foram identificados 25 envolvidos. Na quarta-feira, quando a operação ocorreu, um ônibus teve de ser usado para levar todos os presos para a delegacia, que teve de ser temporariamente fechada ao público porque não havia estrutura para registrar tantos flagrantes ao mesmo tempo.

Bancada da Lava Jato

Nas eleições deste ano, as propostas dos candidatos eram tratadas de maneira genérica. Com o resultado eleitoral, contudo, o assunto voltou à tona. Depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) indicou o juiz da Lava Jato, Sergio Moro, para seu ministério da Justiça, parlamentares já começaram a articular a formação de uma frente anticorrupção. A ideia é dar suporte às propostas que Moro apresentar na pasta. A principal delas seria um pacote anticorrupção que está sendo elaborado pela equipe de transição de Bolsonaro.

Até mesmo deputados da oposição querem se associar a esse grupo. O objetivo deles é mostrar que o apoio a Moro é institucional e não uma concordância com a gestão Bolsonaro. Na prática, todos querem surfar na onda de combate aos ilícitos que elegeu dezenas de neófitos para a Câmara.

Entre os principais articuladores desse grupo estão Aluísio Mendes (PODE-MA) e Sanderson Federal (PSL-RS). Ambos são policiais federais e participaram da Frente da Lava Jato, movimento articulado por entidades de classe com o objetivo de eleger agentes e delegados da instituição. Outro que é simpático à ideia é Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ), o filho do presidente eleito que teve a maior votação da história da Câmara. O problema dele seria se juntar aos parlamentares de partidos opositores.