Brett Kavanaugh, algoz do impeachment de Clinton e o escolhido por Trump para a Suprema Corte
Indicado para a vaga de Anthony Kennedy tem estreitas relações com o mundo conservador, mas alguns republicanos o consideraram moderado demais
Poucos conhecem melhor os mesentérios judiciais de Washington que Brett Kavanaugh, o escolhido por Donald Trump para a vaga aberta na Suprema Corte dos Estados Unidos. O jurista, de 53 anos, encarna o establishment judicial conservador e tem estreitas vinculações políticas. Foi assistente de Kenneth Starr, o promotor independente que investigou uma operação imobiliária de Bill Clinton que acabou levando a um processo de impeachment (destituição) contra o presidente democrata, em 1998. Também trabalhou na campanha do republicano George W. Bush no polêmico processo de apuração dos votos da Flórida nas eleições de 2000, e depois foi assessor do presidente na Casa Branca. Desde 2006, é juiz federal de recursos na capital federal.
Na noite desta segunda-feira, dia 9, ao anunciar sua nomeação – que ainda deverá ser confirmada pelo Senado –, Trump elogiou as “credenciais impecáveis” de Kavanaugh e o descreveu como “uma das mentes jurídicas mais agudas do nosso tempo”. O jurista, que foi com sua mulher e duas filhas ao ato na Casa Branca, declarou-se “agradecido e lisonjeado”. Salientou que a independência judicial é a “joia da coroa” dos Estados Unidos e prometeu ter uma “mente aberta em cada caso”.
Suas declarações tinham um claro destinatário: os senadores que devem decidir nas próximas semanas se aprovam sua designação para um cargo vitalício e a partir do qual poderá alterar o rumo social do país durante décadas. O perfil de Kavanaugh, por sua ligação com o mundo republicano, garante que o processo de votação será turbulento. Não era a escolha preferida do líder da maioria no Senado, o republicano Mitch McConnell, porque Kavanaugh tem uma extensa bagagem política e de decisões judiciais que sem dúvida os democratas tratarão de usar contra ele. Por exemplo, quando Bush o nomeou em 2003 para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia, os democratas se queixaram de que era um candidato com excessivo peso partidário.
Kavanaugh, que estudou Direito na Universidade de Yale e também foi assessor na Suprema Corte, é um juiz de crenças conservadoras. Já fez, por exemplo, uma interpretação ampla do poder executivo de um governante, defendeu o direito de portar armas e se mostrou crítico com algumas normas de proteção ambientais. Mas não se situa num extremo ideológico. Por exemplo, alguns republicanos criticaram que suas decisões em assuntos relacionados a saúde e aborto não são suficientemente conservadoras. Esse perfil pode jogar a seu favor, se atrair o voto de republicanos moderados e democratas que em novembro disputam a reeleição em Estados conquistados por Trump nas eleições de 2016.
Kavanaugh nasceu em Washington, numa família de bacharéis em Direito. É filho único e estudou num colégio jesuíta. Sua mãe foi professora de um colégio público da cidade e também juíza em um condado próximo a Washington. Seu pai trabalhou numa associação comercial. Seus dois progenitores foram ao evento desta segunda-feira na Casa Branca. Kavanaugh é um apaixonado pelo esporte e atua como treinador de basquete nos times de suas filhas.
Um dos temores de grupos progressistas é que um novo magistrado, mais conservador que Anthony Kennedy, que renunciou recentemente à sua vaga na Suprema Corte, se mostre contrário à sentença de 1973 que legalizou o aborto. Kavanaugh, que é católico, pode avivar esse medo. Recentemente, votou contra a decisão do tribunal de recursos de Washington de autorizar o aborto em uma imigrante indocumentada menor de idade que estava sob custódia policial.
Outro assunto que pode lhe perseguir é seu papel no impeachment de Clinton. Na época, defendeu uma interpretação jurídica ampla para tentar destituir o presidente, o que poderia voltar a fazer agora caso Trump sofra um eventual processo de impeachment por causa da investigação sobre a interferência russa nas eleições de 2016.
