Aborto, questão-chave na indicação de Trump para o Supremo dos EUA
Presidente norte-americano prevê anunciar na noite desta segunda seu escolhido para a vaga de Kennedy. Nome pode criar novo balanço conservador no tribunal
A vaga na Suprema Corte se tornou a grande batalha política nos Estados Unidos. Anthony Kennedy anunciou sua aposentadoria, no dia 27 de junho, após 30 anos na mais alta instância do Judiciário do país e isso dá a Donald Trump um dos maiores poderes que um presidente tem: propor um candidato para uma posição vitalícia que, se aprovado pelo Senado, pode influenciar por décadas no rumo social dos EUA. O presidente norte-americano deve anunciar seu escolhido na noite desta segunda-feira.
Kennedy, 81 anos, não era apenas um juiz. Ainda que de tendência conservadora, em muitas ocasiões exercia seu voto para proteger, ao lado dos juristas progressistas, a legalidade de assuntos de enorme repercussão, como o direito ao aborto ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Por isso era considerado uma espécie de "juiz-pêndulo" dando o tom da corte. A aposentadoria de Kennedy deu vazão a sentimentos antagônicos. Círculos conservadores veem a decisão como uma oportunidade de ouro para fortalecer sua influência no Supremo. Os progressistas temem um revés monumental em questões sociais. O debate gira, acima de tudo, em torno da possibilidade de que a sentença judicial de 1973 que legalizou o aborto nos EUA possa ser afetada. Há dois senadores republicanos, da ala centrista do partido, que apoiaram no passado o direito de interromper a gravidez. Uma delas, Susan Collins, advertiu que votará contra um candidato da Suprema Corte que seja "hostil" à decisão que legalizou o aborto.
Trump prepara a seleção de um candidato para a vaga de Kennedy. Na semana passada, o presidente se reuniu com quatro possíveis candidatos –ele dedicou 45 minutos a cada um deles separadamente– falou ainda com outros três, disse à imprensa o porta-voz da Casa Branca, Raj Shah.
Na campanha eleitoral de 2016, quando estava em busca do voto dos religiosos, Trump prometeu nomear candidatos à Suprema Corte que fossem críticos do direito ao aborto. O republicano anunciou uma lista de 25 potenciais juristas conservadores, preparada por organizações sociais afins, para preencher a vaga deixada pela morte de Antonin Scalia em 2016. Depois de vencer a eleição, Trump nomeou Neil Gorsuch e alcançou com sucesso sua confirmação, o que garantiu a vantagem de cinco juristas conservadores contra quatro progressistas no tribunal.
As quatro pessoas que o presidente entrevistou na segunda-feira são juízes federais de apelação. Três homens e uma mulher. Há dois que começam com uma vantagem, de acordo com fontes conservadoras citadas por The Washington Post, embora Trump seja imprevisível. Um deles é Brett Kavanaugh, 53 anos, que trabalhou na investigação do impeachment de Bill Clinton, para o governo de George W. Bush e como assistente na Suprema Corte. Recentemente, ele votou contra a concessão de permissão de aborto para uma imigrante sem documentos que estava em um centro de detenção. A outra é Amy Coney Barrett, 46 anos, que foi professora universitária durante anos e também trabalhou na Suprema Corte. Durante sua votação no ano passado para ser juíza de apelação, os democratas questionaram se sua fé católica poderia influenciar em suas decisões.
A aritmética parlamentar é fundamental. O candidato nomeado por Trump tem que ser aprovado pelo Senado. Os republicanos de Trump controlam 51 cadeiras no Senado contra 49 dos democratas. Os conservadores só podem perder um voto. Em caso de empate em 50, o vice-presidente Mike Pence, como presidente do Senado, pode desempatar a votação. Outra complicação para os republicanos é que John McCain não vai ao Senado há meses porque está lutando contra um câncer cerebral avançado e não se sabe se ele poderia estar presente. O objetivo dos conservadores é que a votação ocorra antes das eleições legislativas de novembro, nas quais correm o risco de perder sua escassa maioria no Senado.
A dificuldade de mudar uma falha histórica
A maioria dos especialistas considera muito difícil reverter rapidamente a decisão da Suprema Corte que legalizou o aborto nos Estados Unidos em 1973. A principal razão é a doutrina contrária, exceto em circunstâncias excepcionais, a que um tribunal se contradiga. Qualquer decisão desse tipo levaria anos.
O que se considera mais viável é que uma Suprema Corte muito conservadora seja tolerante com os esforços de diferentes Estados para dificultar a interrupção da gravidez. Iowa aprovou recentemente uma lei que proíbe a maioria dos abortos após seis semanas de gestação (o Supremo permite que isso aconteça até as 22 semanas). Foi impetrado rapidamente um recurso contra a lei e o evidente objetivo de seus promotores é que o caso chegue à Suprema Corte.
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