Mais cortes e imposto: a conta do Governo para subsidiar o diesel ainda não fecha

O Governo Michel Temer (MDB) sabe que terá de desembolsar 9,5 bilhões de reais até dezembro para poder entregar o desconto de R$ 0,46 sobre o óleo diesel que prometeu aos caminhoneiros grevistas em troca do fim da paralisação, que já dura oito dias. O que a gestão do emedebista ainda não sabe é de onde virá todo esse recurso.  A conta não fecha.

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Do total destinado para a subvenção ao diesel, R$ 5,7 bilhões virão de um fundo federal usado como reserva emergencial. E os R$ 3,8 bilhões restantes? Ainda são uma incógnita. Por essa razão, poderá haver corte de despesas, o aumento de algum tributo federal e/ou o fim de concessões fiscais a algum setor da economia. O imposto sobre a importação de diesel já será majorado.

Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a ideia é manter a carga tributária como a atual, com uma espécie de compensação. “Haverá aumento [de imposto] para alguém? Sim. Em contrapartida para a redução para outro”, disse ele nesta segunda-feira em entrevista coletiva em Brasília.

Essa mudança na tributação e o possível corte de investimentos para bancar os gastos com o diesel dos caminhoneiros vem em um momento em que a União está enxugando cada vez mais o orçamento. Conforme dados do Tesouro, entre 2016 e 2017 houve uma série de cortes em áreas como obras (17%), educação (2,6%) e saúde (3,2%).

A decisão é não mexer no modelo de preços de combustíveis da Petrobras, atrelados ao mercado internacional de petróleo e do dólar. Para se chegar à essa redução de R$ 0,46 foram feitas duas contas: uma do combustível que sairá da refinaria haverá um desconto de R$ 0,30 e os outros R$ 0,16 provêm da redução de três impostos federais: CIDE, PIS e COFINS. Esses cortes desses tributos dependem da aprovação do Congresso Nacional.

A Câmara já aprovou essas medidas na semana passada. E o Senado deve votá-lo nesta semana ou na próxima com alguns ajustes no projeto avalizado pelos deputados. Questionado sobre a data em que ocorreria essa votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, não soube responder quando exatamente ela ocorreria.

Em princípio, a perda de arrecadação com as medidas será compensada pela reoneração da folha de pagamento de diversos setores e outras ações, que totalizarão R$ 4 bilhões. As outras medidas serão anunciadas após a aprovação da reoneração, de acordo com Guardia, que não quis antecipar quais seriam as alternativas. “Ainda estamos trabalhando com o ministro Esteves (Colnago, do Planejamento) para definir quais dotações serão canceladas. Do ponto de vista da meta, tudo está compensado”.

O ministro Eduardo Guardia espera que no decorrer desta semana, toda a questão legal seja resolvida e o desconto de R$ 0,46 no diesel já chegue às bombas dos postos de combustíveis.