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Castigo exemplar em Marrocos para uma agressão sexual gravada

Tentativa de estupro de uma menor que suplicava “você não tem coração, não tem irmã?” leva a penas de 10 e 8 anos de prisão para os autores

Violan a joven en autobus
Cena do vídeo publicado no YouTube que mostrava a agressão sexual contra Khaula, a menor de 16 anos.

Um homem em plena rua tenta violentar uma menor que suplica aos gritos que a deixe: “Você não tem coração, não tem irmã? Você gostaria que fizessem isto com você?”. O vídeo dessa cena abalou Marrocos. Foi gravado em janeiro e publicado em 27 de março nas redes sociais. Durava apenas um minuto, e felizmente foi eliminado do YouTube poucas horas depois de que a notícia viesse à tona. Mas o dano estava feito. Lá se via como o agressor a despia enquanto alguém continuava filmando. A perseguição e abordagem ocorreram na aldeia de Bouchane, próxima à cidade de Benguerir, na província de Marrakesh. A polícia levou apenas 24 horas para deter ambos.

A sala de primeira instância do Tribunal de Apelações de Marrakesh pronunciou nesta semana uma sentença sem precedentes em Marrocos, levando-se em conta que o estupro de Khaula, a menor de 16 anos, não foi consumado. O autor da agressão, de 21 anos, foi condenado a 10 anos, depois de ser acusado pela promotoria de “formação de quadrilha, atentado violento ao pudor de uma menor, chantagem e calúnia”. Para o homem que filmou a cena com seu celular a pena foi de oito anos por “cumplicidade” na agressão. Outro indivíduo presente durante o fato terá de cumprir dois anos de prisão por não denunciar o crime.

Os agressores ameaçaram compartilhar o vídeo no Facebook se Khaula não se submetesse às suas vontades. Em Marrocos, a humilhação diante de uma agressão sexual se estende não só à vítima, mas também à sua família, que às vezes precisa mudar de domicílio. Mustafa, seu pai, declarou à imprensa local em março: “Desde que ela sabe que o vídeo está na Internet se encontra ainda pior. Não para de chorar, não come, não dorme…”.

Fátima, a mãe de Khaula, reconheceu nesta quinta-feira ao site Lesiteinfo que jamais teria imaginado uma sentença semelhante. “A decisão da Justiça é lógica, embora a pena seja dura”, afirmou. Khaula declarou ao mesmo veículo que eles merecem essa condenação. “Desperdiçaram suas vidas por nada.”

Não sabemos se a gravidade das penas responde a um caso isolado, ou se representa uma mudança de mentalidade dos juízes

Omar Arbib, diretor da Associação Marroquina de Direitos Humanos (AMDH)

Omar Arbib, diretor em Marrakesh da Associação Marroquina de Direitos humanos (AMDH), acompanhou o julgamento muito de perto. “Estamos satisfeitos se o compararmos com outros julgamentos de agressões sexuais em que as penas são muito mais baixas. Desta vez se fez justiça”, afirmou por telefone a este jornal. “A polícia e as autoridades judiciais fizeram seu trabalho. Mas não sabemos se a gravidade das penas responde a um caso isolado ou se isto representa uma mudança de mentalidade dos juízes. Espero que haja mais conscientização sobre as agressões sexuais.”

Arbib lamentou que a justiça para os agressores não tenha sido acompanhada pela assistência social a Khaula, a menor de 16 anos agredida. “Ela recebeu só duas sessões de tratamento psicológico, quando o normal é que receba assistência durante dois anos. Por causa da agressão e da repercussão midiática ela está passando muito mal.”

O código penal marroquino prevê em seu artigo 485 penas de cinco a dez anos de prisão por qualquer atentado ao pudor praticado com violência, seja consumado ou em grau de tentativa. Quando a vítima é menor de idade ou deficiente físico ou mental, a reclusão pode chegar a 20 anos. “Agrediram a garota em plena rua”, observa Omar Arbib. “Despiram-na e não se completou o estupro porque naquele momento alguém passava pela rua. Os fatos são muito graves.” O ativista de direitos humanos comentou que não foi a primeira vez que o agressor tentava estuprá-la. “Ela declarou que já tinha tentado várias vezes na saída do colégio.”

Já Saida Idrisi, presidenta da Associação Democrática de Mulheres de Marrocos, manifestou ao site Huffpostmaghreb sua inconformidade com a sentença. “As penas não são suficientemente severas para ações tão graves. O principal acusado teria merecido 15 anos em qualquer outro país”. Quanto à vítima, Idrisi observa: “Estas imagens dela circularam por todos os sites e terão um impacto sobre ela, sobre sua escolaridade e mais tarde sobre seu futuro. Em nenhum momento se fala de reparação à vítima”.

Nos últimos anos houve em Marrocos vários casos de enorme repercussão que estão alterando a maneira como a sociedade encara as agressões sexuais. No final de 2015, Khadiya Essouid, uma menor de 17 anos, foi atacada por oito homens em um pequeno povoado ao norte de Marrakesh. Estupraram-na e gravaram a cena em vídeo. Ela os denunciou, mas eles saíram em liberdade condicional. Ameaçaram divulgar o vídeo se ela não retirasse a denúncia definitivamente. Seis meses depois, em 29 de julho, Khadiya atou fogo a si mesma em plena rua. Morreu dois dias depois. A autópsia revelou que estava grávida.

Em agosto passado, outro vídeo comoveu a sociedade marroquina. Em apenas 50 segundos se via como vários jovens atacavam em pleno dia, dentro de um ônibus, uma jovem deficiente, sem que ninguém interviesse. A difusão desses crimes nas redes sociais está provocando um despertar em Marrocos contra o assédio às mulheres.

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