Zuckerberg acha “inevitável” mudança na lei de proteção de dados

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O escândalo da Cambridge Analytica, a utilização maciça de dados de usuários do Facebook com fins eleitorais, resultou até agora em um corretivo para a rede social na Bolsa, um depoimento histórico de seu fundador, Mark Zuckerberg, perante o Congresso dos EUA e muito barulho na opinião pública. A questão é se o enésimo conflito sobre a privacidade dos internautas motivará uma regulação mais dura, inspirada na que a União Europeia acaba de apresentar. Zuckerberg admitiu nesta quarta-feira que será “inevitável” a implantação de novas normas, mas em seguida acrescentou: é preciso que as autoridades sejam “cuidadosas” com a regulação proposta, uma ressalva que, vinda de um empresário, costuma significar que a regra não seja agressiva.

O bilionário de 33 anos, quintessência do gênio empreendedor norte-americano, está há semanas no olho do furacão. O garoto que inventou o Facebook quando era aluno de Harvard, há 14 anos, é hoje o patrão de uma plataforma onde 2,2 bilhões de perfis compartilham diariamente toneladas de informação poderosa. Poderosa para os anunciantes e também para os políticos. Nesta quarta-feira, depôs pelo segundo dia consecutivo no Congresso dos Estados Unidos para dar explicações sobre um roubo de dados que afetou 87 milhões de usuários e serviu às campanhas de Donald Trump e do Brexit.

Nesta quarta, perante a Câmara de Representantes (deputados), insistiu em que as pessoas que usam o Facebook são “donas a todo momento” da informação que compartilham, e que a empresa não faz nada sem o seu consentimento. Mas a prática habitual do mundo digital, com longas listas de normas e autorizações a serem aceitas para poder usar vários aplicativos, faz com que os usuários da Internet raramente exerçam esse controle. Zuckerberg garantiu que o Facebook “não vende informação de seus usuários”, mas o caso da Cambridge Analytica fez a desconfiança disparar.

“O senhor que é o executivo-chefe do Facebook?”, cutucou uma congressista a Zuckerberg, depois da enésima resposta em que o criador da rede social alegava não ter conhecimento. Diana DeGette, democrata do Colorado, perguntava sobre investigações que atingiram a companhia por abusos com os dados, e o jovem magnata parecia completamente alheio. “A razão pela qual o senhor provavelmente não se lembra é porque a Comissão de Comércio do Governo carece de autoridade para emitir sanções econômicas diante dos primeiros descumprimentos”, disse, defendendo a necessidade de “fortes sanções” para evitar os abusos.

Legislação europeia

Na Europa, entrará em vigor em 25 de maio um regulamento de proteção de dados que unifica o marco dos 28 países da União e promove mudanças ambiciosas: liquida as autorizações genéricas e ambíguas, garante que os cidadãos tenham acesso a um arquivo com todos os dados que uma empresa dispuser, e reconhece o direito ao esquecimento, entre outras medidas, com multas de até 20 milhões de euros (84 milhões de reais) em caso de descumprimento.

Multiplicaram-se no Capitólio as vozes que propõe a necessidade de outras regras do jogo, sobretudo entre os democratas. Jan Schakowski, de Illinois, enumerou as desculpas que Zuckerberg pediu nestes anos e defendeu que “a autorregulação não funciona”. Para o criador do Facebook, “é inevitável que haja certa necessidade de regulação na Internet”, mas “devemos ser cuidadosos e não adotar algumas [medidas] que podem ser fáceis de cumprir para uma empresa grande como o Facebook, mas não para uma companhia que está começando”.

Por que não se fez nada em 2015?

Mark Zuckerberg apareceu nesta quarta-feira com uma gravata de tom escuro. Mas, de resto, seu depoimento à Câmara de Representantes mudou muito pouco em relação à véspera, no Senado. Também se repetiram muitas perguntas dos legisladores, resumidas na seguinte ideia: por que não se fez nada em 2015? A Cambridge Analytica obteve os dados os usuários através de um aplicativo chamado This Is Your Digital Life (“esta é a sua vida digital”). Zuckerberg admitiu nesta quarta que ele mesmo caiu na emboscada e compartilhou seus dados pessoais.

Mas a Cambridge não era nenhuma desconhecida. A firma de análise já tinha comprado os dados de outro desenvolvedor em 2015. O Facebook soube, mas encerrou o caso sem comunicá-lo às autoridades. “Retiramos o aplicativo e pedimos que apagassem os dados que tinham.”