Eleições catalãs

Catalunha discute como eleger um presidente fugitivo

Puigdemont, ex-presidente refugiado em Bruxelas após intervenção de Madri, quer retomar o poder. Ele é o líder da chapa independentista que conseguiu maioria parlamentar na eleição

Manifestantes independentistas acampam em protesto na frente do Parlamento regional da Catalunha.
Manifestantes independentistas acampam em protesto na frente do Parlamento regional da Catalunha.Quique García (EFE)

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Quatro meses depois da realização de um referendo independentista ilegal, que levou à destituição de toda a cúpula do poder regional da Catalunha, a comunidade autônoma que representa o 19% do PIB espanhol ainda parece longe de resolver sua crise. Os catalães não conseguem chegar a um acordo sobre quem assumirá o Governo. E Carles Puigdemont, o ex-presidente regional independentista que fugiu para Bélgica para a evitar a prisão, quer reassumir a vaga, ainda que seja empossado à distância.

O bloco separatista de Puigdemont, que realizou o referendo pela separação em outubro passado, foi o vitorioso da eleição extraordinária convocada pelo Governo de Mariano Rajoy (PP). Ocorrida em 21 de dezembro, ela marcou a derrota do Governo central, em um pleito com participação recorde. Apesar de o Ciudadanos, um partido anti-independentista, ter obtido a maior quantidade de cadeiras no Parlamento, os três partidos que buscam a separação da Espanha conseguiram a maioria das vagas e, com isso, garantiram a possibilidade de eleger o próximo presidente catalão.

Para o azar de Rajoy, o partido independentista com mais deputados eleitos foi o Junts per Catalunya, encabeçado, justamente, por Puigdemont, que ressalta que o único presidente possível é ele, tese acordada pelos outros separatistas. Mas os caminhos de Puigdemont para a presidência da Catalunha parecem bloqueados. Se voltar ao país para a posse no Parlamento, o ex-presidente catalão será preso imediatamente. Como alternativa, seus partidários defendem uma posse à distância, mas a possibilidade já foi rejeitada pela área técnica legal do órgão, que argumenta que o debate que a precede precisa ser feito de forma "direta e pessoal".

O presidente do Parlamento, Roger Torrent, do também independentista Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), garante que o ex-presidente catalão será mesmo investido no cargo. Por isso, Rajoy resolveu agir. No último dia 26, o Conselho de Ministros do Governo central aprovou que o Governo peça a impugnação da candidatura de Puigdemont como presidente da comunidade autônoma. Com a iniciativa, o Executivo pediu a Torrent que proponha outro candidato que não tenha pendências com a Justiça. Mas, dois dias depois, o Tribunal Constitucional, o mesmo que havia proibido o referendo separatista de outubro, decidiu que o ex-presidente não poderia, de forma alguma, ser empossado à distância.

O imbróglio causou um impasse entre os independentistas, que por ora seguem unidos. Torrent decidiu adiar a cerimônia de posse no Parlamento, marcada para esta quarta-feira. A nova data ainda não está definida. Ao contrário do que esperava Rajoy, entretanto, a candidatura de Puigdemont foi mantida. "O presidente será o que foi eleito pelos deputados desta Câmara, não o que decidir um Tribunal ou um ministro a 600 quilômetros de distância", afirmou ele. A decisão é uma forma de ganhar tempo para que as três forças independentistas cheguem a um acordo sobre a posse, o procedimento pelo qual ela será feita e o programa de Governo. Ele insistiu que a nova sessão ocorrerá quando "for seguro, efetivo e com garantias" e ressaltou que não mudará "nem um milímetro" de suas convicções. "Irei até o final na defesa dos direitos de Puigdemont", disse Torrent, que considera que desta maneira defende a vontade popular expressa nas eleições de 21 de dezembro.

Com o adiamento, Puigdemont viu ruir da Bélgica seu plano para ser empossado novamente presidente, meses depois de ter sido retirado à força do poder. E seu descontentamento foi manifestado em mensagens enviadas horas depois da decisão de Torrent a um de seus ex-companheiros de Governo, Toni Comín. O conteúdo delas foi tornado público por um programa espanhol. "Tudo terminou. Os nossos nos sacrificaram (...) O plano de Moncloa [Governo central] triunfa ", escreveu ele. Nesta quinta, o presidente do Parlamento veio novamente à público reafirmar sua posição de que Puigdemont continua a ser o único candidato possível. E, assim, o impasse permanece.

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