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Raúl Castro orquestra sua saída do poder

Presidente de Cuba amarra entrega de poder a líder da nova geração a quatro meses de se aposentar

Raúl Castro Cuba
Raúl Castro durante um evento em dezembro, em Havana

O fim do mandato presidencial de Raúl Modesto Castro Ruz será uma semi-aposentadoria transcendental. O general, que permanecerá até 2021 como primeiro secretário do Partido Comunista de Cuba, terminará, no dia 19 de abril deste ano e aos 86 anos, seu segundo quinquênio como presidente ao transferir o poder para um líder da nova geração, que deverá aprofundar as reformas do antigo regime socialista. Nestes quatro meses, Castro irá finalizar os detalhes de uma delicada manobra que levanta questões e que marcará o futuro do país.

"Acho que fará a substituição da maneira mais suave possível e com a maior normalidade institucional para permanecer em segundo plano como ator [com poder de] veto e continuar sendo consultado até que sua saúde permita", prevê Arturo López-Levy, ex-analista da inteligência cubana e professor da Universidade do Texas. Castro conservará a batuta do partido que, de acordo com a Constituição, "é a força dominante da sociedade e do Estado", mas não se espera que interfira no dia a dia de seu sucessor.

"Quem assumir o poder buscará o conselho de Raúl, mas, com o tempo, terá que tomar decisões por conta própria e a linha do poder tradicional será cortada", diz o jornalista exilado Juan Juan Almeida, filho do comandante Juan Almeida Bosque e que teve durante anos uma relação íntima com a família de Raúl Castro. Imagina que Castro está "satisfeito e muito seguro de como organizou a transição. Não acho que tenha alguma preocupação. Castro é hoje um homem tranquilo e feliz, que se aposentará em algum lugar agreste de Cuba com luxo camponês, como ele gosta, cercado de proteção e de seus netos e bisnetos.”

Desde que assumiu a presidência em 2008 devido à doença de seu irmão Fidel, o general vem preparando este momento crucial. No artigo Transição Sem Manual de Procedimentos, Lenier González, do think tank Cuba Posible, escreve: "É muito provável que o presidente Raúl Castro, como um antigo conspirador jesuíta, tenha compartimentado e fragmentado seu plano como um quebra-cabeças. Pode ser que o resultado disso seja uma mudança real para alguns, mas não para outros. Tomara que a vida nos surpreenda". E acrescenta sobre seu sucessor: "Terá que construir uma liderança muito complexa sobre as Forças Armadas Revolucionárias, sobre os Órgãos de Segurança do Estado, sobre o PCC e sobre uma sociedade cada vez mais transnacionalizada e plural".

William LeoGrande, especialista em assuntos cubanos da American University de Washington, vê como um desafio dentro da “nova liderança” a gestão das diferenças sobre “quão rápido devem ir as reformas” ou “quanto espaço político deixar para os críticos leais”. “Com Raúl Castro”, compara, “os conflitos são resolvidos com mais facilidade porque é um dos históricos. Sem ele isso será mais complicado.” López-Levy também destaca esse aspecto: “A velha geração tinha um nível de consenso e coordenação de tipo quase militar. A nova não tem isso”. Os analistas concordam em que os distintos segmentos do poder passarão a administrá-lo de modo quase colegiado, “hábito” que Raúl Castro já introduziu, como observa a jornalista Yoani Sánchez em A Saída de Raúl Castro, o Fim de uma Era: “Durante os 10 anos em que governou, realizou mais reuniões dos conselhos de ministros e convocou um maior número de plenárias do Comitê Central do PCC do que todas as que se realizaram por quase meio século. Essa propensão ao trabalho em equipe não faz do menor dos Castros um democrata, mas pelo menos deu a impressão de que, embora não renunciasse a impor sua vontade, estava na posição de compartilhar decisões ou com a necessidade de fazer isso”.

O provável sucessor

Tudo indica que o substituto será o vice-presidente Miguel Díaz-Canel, que festeja seu 58º aniversário em 20 de abril, o dia seguinte à nomeação. Ex-ministro da Educação com reputação de ser um pragmático e alguém que aproveita oportunidades, à medida que se aproxima a mudança no poder tem adotado uma retórica mais intransigente. “Quando você o escuta, percebe sua precariedade de ideias. Não demonstra sofisticação e não acho que seus planos para Cuba vão além de manter o modelo de controle”, diz Armando Chaguaceda, cientista político da Universidade de Guanajuato. Almeida não descarta a possibilidade de que o sucessor seja alguém que oculta suas intenções, e avisa: “Seja quem for, não se deve esquecer que Gorbachov era um homem invisível do aparato antes de tomar o poder na União Soviética, e o que veio depois foi o que veio depois”.

O vice-presidente Miguel Díaz-Canel em 2014, em Havana
O vice-presidente Miguel Díaz-Canel em 2014, em Havana

Por sua recorrente presença na mídia oficial e por sua hierarquia, primeiro vice-presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros e membro do birô político do partido, Díaz-Canel é para a maioria dos consultados a aposta certa. E mencionam outras figuras a serem observadas na reconfiguração da nomenclatura cubana, como Lázaro Expósito, de 62 anos e chefe do partido na província de Santiago de Cuba, o chanceler Bruno Rodríguez, de 60 anos, Mercedes López Acea, de 53 anos e vice-presidenta do Conselho de Estado, ou militares como Álvaro López Miera, de 74 anos e chefe do Estado-Maior Geral, o ministro das Forças Armadas Leopoldo Cintra Frías, de 76 anos, e o general Joaquin Quintas Solá, de 79. Dá-se por descartada a Opção Castro. A deputada Mariela Castro, 55 anos, filha de Raúl Castro e propulsora do movimento LGBT, manteria um papel público ativo e Alejandro Castro, seu irmão, de 52 anos, braço direito do pai e assessor da Comissão de Defesa e Segurança Nacional, continuaria na sombra. “Querem dar uma imagem de abertura, não de sucessão dinástica”, argumenta Almeida.

Está para se ver, no mais, se com o general se afastarão do primeiro plano outros históricos, como José Ramón Machado Ventura, de 87 anos, segundo secretário do partido e preboste da linha-dura, e Ramiro Valdés, de 85 anos, antigo arquiteto da poderosa Segurança do Estado.

Mais que o nome do sucessor o que provoca incerteza são as mudanças que a nova geração de burocratas poderá fazer – sobretudo no curto prazo, enquanto Raúl Castro e outros veteranos estiverem presentes. “Não parece que haja nenhum sinal na direção oposta a que Díaz-Canel assuma o poder”, afirma López-Levy. “Agora, qual será seu papel, e se com ele se abrirá uma perspectiva de mudanças constitucionais, é ainda pura especulação.” Michael J. Bustamante, da Universidade Internacional da Flórida, percebe “falta de clareza sobre qual será o projeto do novo Governo”. “Fala-se de continuidade, mas também dos problemas econômicos por resolver. Não se sabe quais serão as prioridades dos que virão.” Lenier González indica em seu artigo que o Governo tem anunciado vagamente uma “reforma constitucional” e uma “reforma política” que mudaria as leis eleitorais, de associações e de imprensa, e comenta: “Essas coisas que sabemos funcionam como pequenas luzes que cintilam em meio a uma densa névoa”.

A transferência de poder, adiada de 20 de fevereiro para 19 de abril – por causa dos danos do furacão Irma, segundo a versão oficial –, ocorre em uma conjuntura adversa para o governo. A ruína da Venezuela reduziu à metade a chegada de petróleo subvencionado pelo chavismo e fez desabar a entrada de divisas pela venda de serviços profissionais a Caracas, as relações com os Estados Unidos e seu potencial turístico e comercial esfriaram com Donald Trump e os cubanos sofrem outra fase de aguda escassez e elevação de preços.

“É a pior crise desde a década de noventa”, afirma Carmelo Mesa-lago, catedrático emérito de Economia da Universidade de Pittsburgh. Embora o ministro da Economia, Ricardo Cabrisas, de 81 anos, tenha informado que em 2017 o PIB cresceu 1,6% depois da recessão de 0,9% de 2016, o dado foi recebido com desconfiança. “Todas as projeções de entidades que estudam a economia de Cuba foram para baixo (Moody's, The Economist, Cuba Standard) ou prognosticaram um crescimento muito menor (CEPAL). No primeiro trimestre, a taxa oficial foi de 1,1% em temporada alta de turismo e com a safra açucareira. Por outro lado, no segundo semestre houve o furacão Irma e as medidas negativas de Trump. Não é concebível que o crescimento no segundo semestre tenha ficado em torno do dobro do primeiro para resultar na média de 1,6%. Não acredito nessa cifra”, pondera Mesa-Lago, que prepara um artigo sobre essa questão. “A única saída para Cuba”, diz, “é restabelecer o caminho para as reformas estruturais e acelerá-las”.

Com Fidel Castro morto, Cuba acaricia a definitiva queda do período castrista com a saída de cena de Raúl, e 11 milhões de cubanos anseiam por qualidade de vida. “A mudança geracional cria expectativas de mudanças entre os jovens, que são os mais insatisfeitos e impacientes”, observa LeoGrande, que acredita que se não houver melhoras rápidas os filhos do miserável Período Especial poderão “empurrar um pouco mais os limites”. Sem o poder total e o temor reverencial com que contaram os dois irmãos para governar Cuba, a estabilidade do futuro presidente e do incipiente Estado pós-Castro dependerá do desenvolvimento econômico. As liberdades políticas e de expressão talvez possam esperar. As liberdades empresariais e as sonhadas visões de prosperidade, menos.

A REPRESSÃO POLÍTICA, INALTERÁVEL

P. DE LLANO, Miami

O regime mantém sua mão dura. A Anistia Internacional pediu na segunda-feira a libertação do “preso de consciência” Eduardo Cardet, líder do Movimento Cristão Liberação, que segundo sua esposa há algumas semanas foi agredido por outros presos. De acordo com a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional em Cuba há dezenas de presos políticos – meia centena da União Patriótica de Cuba, a maior e mais ativa organização oposicionista no leste da ilha.

Persiste o assédio a professores e alunos críticos na universidade, a plataformas cívicas de debate, a artistas dissidentes e à mídia independente. O jornal 14ymedio denunciou na semana passada a pressão da polícia sobre sua repórter Luz Escobar, um fato que foi repudiado pela Sociedade Interamericana de Imprensa. Segundo a Human Rights Watch, entre janeiro e agosto de 2017 “a quantidade de detenções arbitrárias de curta duração de defensores dos direitos humanos, jornalistas independentes e outras pessoas foi substancialmente inferior a 2016, mas igualmente alta”, com “mais de 3.700 notificações”. “O Governo cubano”, denuncia a ONG, “continua reprimindo e punindo a dissidência e a crítica pública”.

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