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Trump bloqueia o crescente turismo norte-americano para Cuba

Washington detalha as novas restrições de viagem à ilha, que entram em vigor nesta quinta-feira

O hotel Kempinski de Havana
O hotel Kempinski de Havana AFP

Para os cidadãos dos Estados Unidos, viajar a Cuba será muito mais difícil a partir desta quinta-feira, o que significa um duro golpe à frágil economia cubana e sua emergente classe de trabalhadores privados. O Governo de Donald Trump detalhou nesta quarta as novas restrições com relação à ilha, anunciadas em junho passado, que revertem a aproximação iniciada em 2014 por seu antecessor, Barack Obama.

A principal novidade é o fim das brechas que facilitavam a viagem dos norte-americanos a Cuba e que dispararam o turismo ao país comunista. O embargo dos EUA a Cuba, imposto em 1962 e blindado pelo Congresso, não permite viagens por motivos de turismo à ilha. As visitas só podem ser autorizadas dentro de 12 categorias, entre elas razões familiares, educativas, de pesquisa e de apoio ao povo cubano.

No entanto, em sua política de aproximação com Cuba, Obama suavizou os requisitos sobre as razões e a duração das viagens, desde que pudessem ser justificadas dentro dessas 12 categorias. Na prática, abriu-se a porta para que a pessoa aproveitasse os motivos educativos e de apoio ao povo cubano para fazer turismo na ilha. Isso, além do restabelecimento dos voos diretos entre ambos os países, propiciou o auge das visitas de norte-americanos a Cuba. Em 2016, essas viagens aumentaram 34% em relação a 2015. Nos primeiros cinco meses de 2017, o número de turistas igualou a cifra de todo o ano anterior.

As mudanças do Departamento de Estado nas normas sobre Cuba impõem novas obrigações. Os norte-americanos que aleguem viajar à ilha caribenha por motivos educacionais terão de fazê-lo sob os auspícios de uma organização nos EUA, além de estar acompanhados por pessoas de tal entidade, salvo que a integrem. A entrada em vigor é flexível: não inclui quem comprou a passagem de avião antes de quinta.

Trump não deu informações sobre os detalhes dessas mudanças quando anunciou, em junho sua nova política com respeito a Havana. Na ocasião, bradou contra o “monopólio militar que oprime os cubanos”, mas evitou romper com o restabelecimento diplomático, os voos diretos e as facilidades para os cubanos-americanos.

Acompanhados e com atividades

O único detalhe revelado na época é que não seriam permitidas viagens individuais conhecidas como “de pessoa para pessoa”. A partir desta quinta, se não forem por motivos educativos, as visitas deverão ser realizadas em grupo e no âmbito de uma organização norte-americana. Esses visitantes também deverão ter um “cronograma completo” de atividades com cidadãos cubanos. Precisarão, por exemplo, hospedar-se numa casa particular e almoçar em restaurantes privados, entre outros requisitos.

O que também foi anunciado em junho – mas sem detalhes – é que seria proibida a relação comercial com o conglomerado militar e de segurança do regime, que controla 60% da economia cubana. O Departamento de Estado publicou nesta quarta-feira a lista das entidades com as quais os norte-americanos não podem realizar “transações financeiras diretas”. São dezenas de hotéis, lojas turísticas e destilarias de rum. Por exemplo, vários dos hotéis são de empresas espanholas, como Meliá e Iberostar, que operam sob a égide da Gaviota, a empresa militar que administra o setor turístico.

Devido à restrição, um norte-americano não será autorizado a “reservar um quarto de hotel diretamente” com um estabelecimento incluído na lista, segundo o Tesouro. Como no caso das viagens, as transações acordadas antes da entrada em vigor das restrições serão respeitadas.

O setor turístico cubano acredita que ainda assim poderá explorar as brechas da nova normativa, por exemplo através de viagens em grupo que só lidem com o setor privado. Mas, de todo jeito, as proibições representam um duro golpe contra o crescente negócio das empresas de turismo e das companhias aéreas dos EUA com presença em Cuba, que agora temem uma queda no número de visitantes.

Um relatório divulgado em junho pela Brookings Institution, um think tank com sede em Washington, advertiu que as penalizações não reduziriam a influência do Exército; em vez disso, teriam um “efeito negativo desproporcional” no emergente setor privado e nos cidadãos comuns de Cuba que trabalham indiretamente para o complexo turístico militar, além de “restringir o direito” de viajar dos norte-americanos.

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