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No inferno das prisões, ala da Papuda de Maluf e Geddel é ‘VIP’

Defesa de ex-prefeito de São Paulo cita morte de dois detentos para cobrar reclusão domiciliar

Em meio ao caos penitenciário, acusados por crimes do colarinho branco têm condições melhores

Maluf, que está preso na Papuda.
Maluf, que está preso na Papuda. Reuters

Se para os milhares de presos brasileiros o dia a dia nas cadeias é o de plena insalubridade com celas superlotadas, insetos e ratos transitando entre eles e tendo, muitas vezes, de dormir com o rosto ao lado de uma latrina, um seleto de grupo de acusados ou condenados por crimes do colarinho branco vive trancafiado em áreas especiais. Entre os presos da Operação Lava Jato e de outros escândalos de corrupção em Brasília, têm essas condições os deputados Paulo Maluf (PP-SP), condenado por corrupção passiva, e Celso Jacob (MDB-RJ), o ex-deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), a quem pertencia, segundo a Polícia Federal, um bunker que escondia 51 milhões de reais em dinheiro, o ex-senador Luiz Estêvão (sem partido) e o delator e ex-executivo da JBS Ricardo Saud.

Enquanto assaltantes, homicidas e traficantes de drogas dividem suas celas com até outras 50 pessoas, em um espaço que comportariam 12, os presos VIPs estão em um bloco especial, no qual no máximo mais cinco estão no mesmo ambiente. O bloco 5 do Complexo Penitenciário da Papuda é destinado aos presos vulneráveis. Nesse grupo estão os políticos, os policiais e ex-policiais, os idosos e alguns estudantes. São considerados mais frágeis do que o restante da massa carcerária porque poderiam se tornar presas fáceis em eventuais rebeliões, serem alvo de vingança por parte de algum outro delinquente ou vítimas de extorsões.

“Presos como o Maluf ou o Luiz Estêvão são milionários. Os negócios dele continuam fora da prisão. Já pensou se um outro apenado tenta o extorquir? O Estado tem de garantir a vida deles e de todos os outros detentos”, explicou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal, Leandro Allan Vieira.

Outro fator que se reflete na ala VIP é uma desigualdade de base do sistema penal brasileiro. O Código de Processo Penal separa seus presos provisórios por grau de escolaridade desde 1941. A passagem pela universidade é um dos requisitos que podem levar um corrupto ou um assassino que aguarda julgamento a uma cela melhor. Mas algumas profissões específicas ou méritos pouco transparentes podem também facilitar o caminho. A lei estabelece que advogados, delegados de polícia, magistrados, membros do Ministério Público, ministros de confissão religiosa, embaixadores, parlamentares, vereadores, prefeitos, governadores ou até membros do Tribunal do Júri, entre outros, têm direito a uma cela especial até serem efetivamente condenados, um período que pode demorar meses ou até anos.

Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, no Distrito Federa, há 15.194 presos em 7.229 vagas. Essa superlotação, no entanto, não ocorre na ala dos políticos. “Tem umas 300 vagas no bloco, mas menos de 100 estão ocupadas”, afirmou o agente penitenciário Paulo Rogério Silva, que há dez anos atua na Papuda.

Fora a diferença nos espaços, os políticos presos na Papuda também têm maior tempo de banho de sol. Isso porque, como são considerados de baixa periculosidade, podem transitar por longos períodos entre as celas, a cantina e o pátio. O tempo livre é das 7h às 16h. Enquanto que nos outros blocos, esse período pode ser até três horas menor. A razão é que os demais detentos precisam ser escoltados a maior parte do tempo. Com relação à alimentação, nada muda. Tanto Geddel quanto um assaltante de ônibus têm as mesmas refeições.

Outra distinção entre os dois tipos de presos da Papuda, segundo quatro agentes ouvidos pela reportagem, é o número de advogados e de recursos que eles apresentam para tentar se livrar da cadeia. Paulo Maluf, o decano na idade – 86 anos – mas o calouro na ala política – preso desde o dia 21 de dezembro –, já apresentou ao menos dois pedidos para se livrar da prisão. Em ambos, alegou que seus problemas de saúde (trata um câncer e é cardiopata) o impediriam de ficar nesta prisão, por isso, gostaria de cumprir o regime domiciliar. As mortes de dois detentos por parada cardíaca apavoraram o deputado, que teme não ter atendimento de urgência, caso necessite.

Nos próximos dias, o juiz responsável pelo seu processo deverá receber um laudo do Instituto Médico Legal informando qual a gravidade das doenças de Maluf. Só então deve decidir se ele será ou não transferido para a sua mansão em São Paulo.

“O ladrão comete o crime e aguenta ‘pagar a cadeia’ [cumprir a pena]. O político não. Aí ele inventa pretextos para fugir da pena. E o que mais chateia e envergonha é ver que muitas vezes, ministros como o Gilmar Mendes acreditam nas inverdades dos políticos e manda soltar todos eles”, resume o agente penitenciário Paulo Rogério Silva.

Fe de errores

Por um erro da edição, uma versão desse texto atribuiu uma declaração do agente penitenciário Paulo Rogério Silva a um agente não identificado.

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