Justiça sul-africana aumenta a condenação de Pistorius para 13 anos e 5 meses de prisão

Um tribunal da África do Sul aumentou para 13 anos e 5 meses de prisão a condenação de Oscar Pistorius pelo assassinato de sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp. O juiz Willie Seriti, da Corte Suprema de Apelações em Bloemfontein, duplicou assim a condenação original de seis anos imposta em 2016 pelo tribunal de Pretória ao atleta, que fez história por ser o primeiro atleta paralímpico a conseguir competir em uma Olimpíada.

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O tribunal tinha ditado a sentença em 6 de julho do ano passado por Pistorius ter disparado quatro tiros contra sua namorada através da porta de um dos banheiros de sua casa na madrugada do 14 de fevereiro de 2013. A Procuradoria sul-africana considerou “escandalosamente inadequada” aquela condenação, por isso apelou da sentença. Foi a segunda vez que apelou, depois de ter contestado também o veredicto original de 2014, que condenava Pistorius a cinco anos da cadeia por homicídio culposo ao considerar que ele não teve intenção de acabar com a vida da vítima.

O atleta sempre se declarou inocente, afirmando ter pensado que um ladrão havia entrado em sua propriedade em Pretória — e alegando que atirou porque entrou em pânico. Depois do primeiro recurso, a Corte Suprema de Apelações anulou em 2015 a condenação por homicídio não intencional e declarou Pistorius culpado de assassinato, ao concluir que o velocista teve intenção de matar a pessoa que estava no banheiro de sua casa em Pretória, independentemente de que ele pensasse que fosse Steenkamp ou um intruso.

O caso voltou para o tribunal de Pretória em julho do ano passado e a juíza Thokozile Masipa ditou uma pena de seis anos de prisão por assassinato, uma sentença que voltou a deixar insatisfeita a promotoria, que a voltou a recorrer. Numerosas associações de mulheres criticaram a sentença e surgiram vozes dizendo que o atleta tinha sido favorecido por ser branco e famoso.

A Justiça sul-africana realizou este mês uma audiência para ouvir os argumentos da promotoria, que pedia que fosse aumentada para 15 anos de prisão a condenação imposta ao atleta em 2016. Agora, dobrou a pena. “[A família da vítima] sente que sua confiança no sistema judicial se confirmou nesta manhã”, afirmou Tania Koen, porta-voz da família.