Pistorius é posto em liberdade sob fiança até abril

Condenado pelo homicídio da sua namorada, atleta aguardará a sentença fora da prisão

Oscar Pistorius, ante o tribunal. / POOL (REUTERS)

O atleta Oscar Pistorius, condenado na quinta-feira passada pelo assassinato da sua namorada, Reeva Steenkamp, aguardará em liberdade, sob fiança equivalente a 2.400 reais, até que a Justiça determine sua sentença, em abril do ano que vem.

A decisão foi tomada nesta terça-feira pelo juiz Aubrey Ledwaba, do Tribunal Superior de Pretória, que aceitou o pedido de liberdade sob fiança apresentado por Pistorius, ao qual a promotoria não se opôs por entender que não há risco de fuga do réu.

Até que a pena seja decidida, o esportista permanecerá na mansão do seu tio Arnold em Pretória, onde ele vive atualmente e de onde só poderá sair entre 7h e 12h, sem nunca se distanciar mais de 20 quilômetros.

Oscar Pistorius deixa o tribunal em Pretória.
Oscar Pistorius deixa o tribunal em Pretória.S. SESHIBEDI (REUTERS)

O advogado do atleta, Barry Roux, anunciou durante a audiência que seu cliente recorrerá ao Tribunal Constitucional tentando anular a condenação por homicídio doloso qualificado por premeditação, que acarreta uma pena mínima de 15 anos de prisão.

Na quinta-feira, Pistorius foi declarado culpado de homicídio premeditado pela Corte Suprema de Apelações, que revogou a sentença de 5 anos de prisão por homicídio simples ditada em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior, ao detectar numerosos erros no veredicto daquela corte.

Na sentença anulada na quinta-feira, a juíza Thokozile Masipa havia aceitado a versão dos fatos do acusado – segundo a qual ele alvejou a namorada porque estava em pânico, depois de confundi-la com um invasor – e rejeitado a tese do homicídio qualificado (característica que adquire devido à premeditação do crime).

Pistorius após ouvir a decisão do juiz.
Pistorius após ouvir a decisão do juiz.S. SIBEKO (REUTERS)

Mas o promotor do caso, Gerrie Nel, apresentou recurso à Corte Suprema de Apelações, em 3 de novembro, alegando que a decisão de Masipa estava errada e pedindo que o veredicto de homicídio simples fosse substituído por um de homicídio premeditado.

A Corte Suprema de Apelações deu a razão ao promotor e concluiu que Pistorius quis de fato matar a pessoa que se encontrava atrás da porta do banheiro, o que faria dele culpado por um crime qualificado.

Depois de passar quase um ano atrás das grades, Pistorius saiu da prisão em 20 de outubro, beneficiado pelo seu bom comportamento, e continuou cumprindo a pena por homicídio simples – agora anulada – na mansão do seu tio.

Oscar Pistorius, que tem as duas pernas amputadas desde os 11 meses de idade por causa de um problema genético, se tornou em 2012 o primeiro atleta biamputado a participar de uma Olimpíada ao lado de atletas não deficientes.

O corredor era um ícone mundial de coragem e superação no esporte até que caiu em desgraça por matar a namorada, na madrugada de 14 de fevereiro de 2013, na casa onde morava, em Pretória.

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