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O risco de ser assassinado no Brasil é três vezes maior para negros e pardos. Este é um dos dados que constam do relatório da Unicef que, sob o título Uma situação comum: violência nas vidas das crianças e adolescentes, revela situações de violência doméstica, de rua e escolar sofridas por crianças no mundo inteiro. “A grande desigualdade econômica, a falta de investimentos na adolescência e a elevada circulação de armas no nosso país são os principais motivos dessa diferença racial”, explica, por telefone, falando de São Paulo, a especialista em proteção da infância da Unicef Fabiana Gorenstein.

O Brasil é um dos cinco países do mundo que, sem estar vivendo uma guerra, tem uma taxa de homicídios de adolescentes tão elevada (59 mortes para cada 100.000 habitantes). No topo dessa classificação, o país tem a companhia de outros quatro países latino-americanos: Venezuela (97), Colômbia (71), El Salvador (66) e Honduras (65). Segundo o relatório, metade das mortes violentas de jovens entre 10 e 19 anos registradas em 2015 ocorreram na região da América Latina e Caribe, embora esse território reúna apenas 10% da população global.

A organização se deslocou em 2015 para Fortaleza, uma das localidades mais perigosas hoje em dia para adolescentes, com o objetivo de realizar uma série de entrevistas e obter informações diretas sobre os assassinatos de jovens. “A maior parte da guerra contra as drogas se concentra nas periferias, que é onde vive uma quantidade maior de população negra e parda. São elas, portanto, que mais sofrem as suas consequências, inclusive a morte”, observa Gorenstein. “Concluímos que o local de nascimento influi no desenvolvimento da infância, que existe racismo e que é preciso colocar no centro de nossa agenda o direito das crianças a uma vida sem violência”, comenta.

Os dados da Unicef são confirmados também pelos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que divulgou nesta segunda-feira um relatório anual sobre violência no Brasil. Em 2016, o número de mortes violentas bateu um recorde, chegando a 61.619. Apesar do dado ser impressionante, comparando-se ao causado pela bomba de Hiroshima, no Japão, a coincidência com a Unicef aparece quando é apresentado o perfil de pessoas mortas em ações policiais: 99,3% são homens, 81,8% têm entre 12 e 29 anos e 76,2% são negros. Além disso, as taxas de maior mortalidade são registradas justamente no Nordeste, nos Estados de Sergipe, Rio Grande do Norte e Alagoas.

Crianças vulneráveis

Segundo também os dados da Unicef, os menores sofrem maus tratos, em muitos casos, por parte de seus próprios familiares, tutores ou pessoas responsáveis por eles. De acordo com o documento, 75% das crianças, no mundo todo, são submetidas a algum tipo de castigo violento por parte de seus responsáveis ou cuidadores; 63% delas foram agredidas fisicamente no último mês, segundo números obtidos pela organização a partir de diferentes bancos de dados de cada país.

O Brasil conta desde 2014 com uma legislação que proíbe integralmente qualquer punição física nos âmbitos doméstico e escolar. Representantes da Unicef Brasil admitem, porém, que acabar com o castigo corporal como parte da formação pessoal é uma questão cultural e que o país se encontra no meio do caminho nesse processo. “É preciso criar programas educativos com as famílias e as escolas para que tenham informação sobre como estabelecer limites sem necessidade de castigo físico. Obviamente, o marco legal foi uma conquista”. No restante do mundo, a situação também é desanimadora para as crianças menores, pois apenas 9% das que têm menos de cinco anos vivem em países onde os castigos físicos em casa são proibidos, o que deixa cerca de 607 milhões de crianças sem nenhum tipo de proteção legal contra os maus tratos.

Assim como na comparação entre os perfis das vítimas de homicídios, os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também mostram relações com os da Unicef. Segundo o Fórum, em 2014, 24.628 adolescentes estão cumprindo medidas socioeducativa, sendo 44% por roubo e 24,2% por tráfico de drogas. Além disso, 40% das escolas não possui esquema de policiamento no entorno e 70% dos docentes já presenciaram agressão física ou verbal entre os alunos.