EUA declaram estado de emergência de saúde devido à onda de vício em opiáceos

Donald Trump evitou nesta quinta-feira, dia 26 de outubro, declarar emergência nacional em função da onda de vício em opiáceos que os Estados Unidos sofre nos últimos anos, apesar do que tinha prometido no verão passado, e optou por uma declaração de estado de emergência de saúde pública. A primeira opção significava acesso imediato ao fundo especial destinado a catástrofes naturais, enquanto os recursos extras da opção escolhida ainda não têm origem definida. Entre outras medidas, agora fica mais fácil o acesso a medicamentos contra o vício. Ao anunciar a medida, Trump foi fiel a seu discurso e apontou o México como importante fonte do problema por ser uma porta de entrada de drogas. Também relembrou seu irmão Fred, que morreu em consequência do alcoolismo.

O que nos Estados Unidos já é chamado de epidemia é pico do consumo de drogas, sobretudo de heroína, que foi se agravando principalmente a partir de 2012 por motivos muito incertos e está desconcertando todo o espectro político. Segundo dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças, o abuso de entorpecentes tirou a vida de 64.000 norte-americanos no ano passado. O fenômeno atinge as zonas rurais e urbanas, e também diferentes classes sociais.

“Essa epidemia é uma emergência de saúde pública”, disse na Casa Branca, ao formalizar a declaração. O presidente qualificou esse passo de “crucial” e pediu a todos os Governos e as agências públicas envolvidas que ponham o quanto antes todos os recursos a seu alcance à disposição para resolver a situação.

Trump, que não bebe, falou de seu irmão Fred. “Tinha uma personalidade melhor que a minha, mas tinha um problema com o álcool, teve uma vida muito, muito difícil”, disse, e acrescentou que ele o persuadiu a não beber. Também mencionou um tema tão espinhoso quanto seu projeto de construir um muro de separação com o México e garantiu que ajudará a combater a entrada de drogas nos EUA, que tem nos cartéis mexicanos seus principais fornecedores.

Muitas mortes foram relacionadas a uma prescrição indevida de medicamentos opiáceos — houve 216 milhões de receitas no ano passado — e o uso de derivados sintéticos desses. Mais de um milhão de cidadãos consumiu heroína no ano passado e 11 milhões abusaram dos opiáceos prescritos por médicos. Agora o departamento de Saúde terá de divulgar o estado de emergência de saúde. Essa declaração oficial permite suavizar algumas regulamentações, flexibiliza o uso que os Estados Unidos podem fazer dos fundos federais, potencializa a telemedicina e permite priorizar recursos.

Uma medida assim não era tomada desde 2009, quando houve o surto de gripe H1N1. Fontes da Casa Branca justificaram que esse instrumento se adapta melhor às necessidades da situação atual do que uma declaração de emergência nacional, que nunca foi aplicada a um problema de drogas na história dos Estados Unidos. Esta última via teria permitido o acesso ao fundo especial para catástrofes, que acaba se ganhar um reforço ostensivo para enfrentar fenômenos como os furacões Harvey e Maria. Atualmente, o Fundo de Emergência Pública dispõe apenas de 57.000 dólares, e portanto o Congresso terá de votar a favor de um aumento de recursos.

A situação de emergência oficial está prevista para um período de 90 dias, mas pode ser renovada. Terá efeitos imediatos em locais como os montes Apalaches, onde, no estado da Virgínia, as mortes por overdose dispararam. Os pacientes ali poderão se tratar à distância e receber receitas de medicamentos contra o vício em opiáceos sem necessidade de consultar um médico. Também vão se acelerar as contratações de médicos nas regiões mais afetadas.

Em seu relatório anual, apresentado esta semana, a Agência Antidrogas dos EUA (DEA, na sigla em inglês) divulgou números parecidos com os de informe de guerra: entre 2010 e 2015 as mortes relacionadas a overdose de heroína quadruplicaram, chegando a 13.000. Esse número, diz a entidade pública, pode ser na verdade 30% superior, já que a heroína é metabolizada em morfina nos corpos com muita rapidez e isso dificulta determinar a substância nas análises forenses.