Óleo de palma, um algoz que quer mudar de papel na Amazônia

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Opinião | A Amazônia não é nossa

O sofrimento da Amazônia em imagens

Como o bife do seu prato explica o desmatamento na Amazônia

A palmeira do dendê é, ao lado da soja, um dos cultivos mais controvertidos e de maior expansão na última década, devido ao uso industrial do óleo de palma. Em várias regiões de clima tropical, da Malásia ao Peru, a proliferação das plantações causa desmatamento e conflitos fundiários. Enquanto isso, no Brasil – o gigante amazônico, com 64% desse bioma dentro de suas fronteiras –, a produção desse óleo vem representando uma alternativa econômica para uma população com poucas oportunidades, e também uma forma de reflorestar pastos abandonados pela atividade pecuária, grande vetor de destruição da floresta.

“Nós também queremos desfrutar do progresso. Não é porque somos amazônidas que não sonhamos com um iPhone e com mandar os nossos filhos para a universidade”, diz Zeno Martins, gerente agrícola de uma fazenda da Agropalma, maior produtora de óleo de palma do Brasil. Seu comentário resume a incredulidade – e certa indignação – que a população da Amazônia sente diante de críticas internacionais a qualquer atividade econômica feita na região. “Muitos ignoram que a Amazônia brasileira não é só floresta, mas também mais de 25 milhões de habitantes”, salienta.

Apesar de ser tradicionalmente usado na culinária da Bahia – aonde supostamente chegou trazido por escravos africanos, e a partir de onde o nome dendê se espalhou –, o óleo de palma tinha uma produção modesta no Brasil até que, em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva impulsionou a expansão do setor. O ex-líder sindical pretendia gerar um polo de produção de biocombustíveis no Estado do Pará, e para isso incentivou grandes empresas nacionais – como a mineradora Vale e a petroleira Petrobras – a se instalarem numa região já desmatada nos municípios de Moju e Tailândia.

O plano do Governo acabou fracassando, mas só parcialmente. “Em cinco anos aumentamos a área plantada em 100.000 hectares. Essa expansão teria continuado se não fosse pela crise no Brasil e pela queda dos preços do petróleo”, observa Emeolocipio Andrade, consultor com 40 anos de experiência no setor agrícola. A distância em relação aos centros consumidores de biocombustíveis – sobretudo São Paulo, a 2.500 quilômetros –, a péssima infraestrutura viária da região e o oneroso sistema tributário brasileiro, que aplica um imposto cada vez que um bem cruza um Estado do país, terminaram por inviabilizar o projeto. Mas a área de plantio cresceu até os atuais 236.000 hectares, sendo 85% no Pará, e a produção de óleo deve chegar neste ano a quase meio milhão de toneladas, ainda sem atender à demanda interna dos setores alimentício e cosmético.

Os pequenos levam uma parte do bolo

O maior êxito, contudo, foi a integração dos pequenos produtores à cadeia de suprimento. As empresas recebem isenções fiscais se comprarem de famílias camponesas pelo menos 15% da matéria-prima (o fruto da palmeira) usada na produção dos vários tipos de óleos e gorduras de palma. Assim, centenas de famílias transformaram suas roças de feijão, mandioca e frutas em lavouras de palma, o que lhes permitiu melhorar bastante a sua renda. Os contratos de fornecimento às grandes empresas – a maioria das quais reconhecidas internacionalmente – valem por 25 anos e também inseriram essa classe social no sistema financeiro, já que agora esses pequenos agricultores podem avalizar a abertura de linhas de crédito.

“Muitos ignoram que a Amazônia brasileira não é só floresta, mas também o lar mais de 25 milhões de habitantes”

“Se hoje eu tenho uma casa de cimento é graças à palma”, diz o agricultor Daniel Martínez, que desde 2002 fornece cachos de até 20 quilos de dendê à Agropalma. “Muitos aqui pararam de destruir ilegalmente a floresta para plantar e produzir palma, porque veem que dá resultado economicamente”, acrescenta este camponês, entrevistado na Vila Solidão, uma pequena comunidade do Pará à qual se chega após percorrer 40 quilômetros de uma estrada de terra quase intransitável durante a estação de chuvas. O último trecho precisa ser feito em balsa, pois não há ponte sobre o rio Moju neste ponto.

Como dezenas de outros camponeses locais, Martínez emprega formalmente seus dois filhos em sua lavoura de 10 hectares, de onde hoje diz obter uma renda de 2.600 a 3.000 reais por mês. Os estudos mais exaustivos feitos na região apontam a que os camponeses podem chegar a quadruplicar sua renda com o cultivo em relação à produção tradicional de alimentos.

Aprender a gerir uma pequena empresa

A palma exige trabalho duro nos três primeiros anos, quando as áreas devem estar limpas e capinadas, pois do contrário a luz do sol não penetraria na emaranhada vegetação amazônica. Também necessita de adubos e pesticidas, fornecidos pelas empresas compradoras. A planta alcança sua plenitude produtora entre 10 e 12 anos de idade, e a partir dos 23 começa a declinar – além de sua altura tornar quase inviável a coleta dos cachos. Tudo isso exige certo aprendizado, em comunidades onde o analfabetismo ainda é uma realidade e escasseiam os conhecimentos de administração financeira e sobre oscilações do mercado internacional, como é o caso do óleo de palma, cujo preço é cotado em Roterdã. “Alguns têm dificuldades para se organizar e pagar os créditos que os bancos concederam para o investimento em sementes, adubos e ferramentas. Ou para administrar os ganhos nos diversos ciclos de produção”, admite Martínez.

“Custei a me adaptar. Mas aprendi a administrar a renda e a pagar os créditos em prestações mensais”, diz, por sua vez, Luis Oliveira de Sousa, um camponês de 46 anos que conta os dias para abandonar sua velha moradia de madeira e se instalar com os três filhos numa chamativa casa de cimento. “Paguei 80.000 reais de uma só vez, economizando pouco a pouco com a venda dos cachos”, diz, com certo orgulho.

Na Vila Arauaí, outro povoado de camponeses que fornecem sua produção às empresas, 150 famílias deram um passo à frente e desenvolveram iniciativas conjuntas para alugar maquinário, obter créditos maiores e até tirar férias, algo quase impensável para quem vive do campo por aqui, já que a terra exige trabalhos diários. “Criamos um consórcio que usa recursos comuns para empregar 32 pessoas, com contrato e previdência social, que ajudam os camponeses quando eles se ausentam das propriedades ou precisam de mais mão de obra”, diz Francisco Ramos, um produtor de 60 anos.

“Não é porque somos amazônidas que não sonhamos com um iPhone e com mandar os nossos filhos para a universidade” Zeno Martins,  gerente agrícola

Alguns acadêmicos criticam que a palma tenha provocado uma queda na produção de alimentos, o que encareceu localmente produtos como a mandioca, o arroz e o feijão, que fazem parte da dieta básica na região. “As relações entre os pequenos produtores e as empresas é assimétrica. O mais forte impõe suas regras ao mais vulnerável”, diz o professor Elielson Pereira da Silva, que pesquisa na região desde 2013. “Houve falta de transparência por parte das empresas compradoras, que pesavam nossa produção em suas instalações. Mas isso foi resolvido”, matiza Martínez, que lidera uma associação que reúne cerca de 100 produtores rurais.

Outros agricultores locais, entretanto, criticam o fato de algumas empresas depositarem seus resíduos nos rios. “Aqui a Biopalma lança os resíduos no solo, o que polui os leitos dos rios e provoca a morte de peixes”, conta uma mulher que se identifica apenas como Dalva. “Também contaminam os solos com agrotóxicos”, acrescenta. O resultado disso, segundo um estudo da Universidade Federal do Pará, de autoria dos geógrafos João Santos Nahum e Cleison Bastos dos Santos, “é a configuração dos dendezais como áreas de risco ambiental em função da possível contaminação dos recursos hídricos, comprometendo a saúde das comunidades tradicionais do entorno que utilizam dessa água”.

O Greenpeace do Brasil, referência nacional na denúncia aos impactos da atividade econômica na Amazônia, disse ao EL PAÍS que não comentaria a questão. Outro estudo publicado na revista científica Nature alerta que as plantações de dendê não deveriam substituir a vegetação florestal natural nem serem consideradas um componente das reservas florestais, entre outras razões porque não podem alojar muitas espécies nativas.

As condições de trabalho nas propriedades das grandes empresas, outro motivo de crítica internacional do setor, também têm um aspecto peculiar no Brasil, um dos países com a legislação trabalhista mais rigorosa do mundo em desenvolvimento. As jornadas são duras, sobretudo pelo calor e pela exigência física do trabalho manual, mas não passam de oito horas. Na Agropalma, onde o EL PAÍS passou dois dias visitando uma propriedade de 104.000 hectares, os empregados usam luvas, uniforme e capacete. O salário-base é apenas ligeiramente maior que o salário mínimo de 937 reais, mas aumenta por produtividade e pode alcançar os 2.000-2.200 reais.

Reflorestar pastos e armazenar CO2

Embora pareça um paradoxo, o dendê também pode contribuir para o reflorestamento da Amazônia. As políticas desenvolvimentistas da ditadura militar brasileira (1964-1985) provocaram a maior reconfiguração socioambiental de todos os tempos na região. Em apenas três décadas, milhares de quilômetros de estradas foram abertos em plena selva – entre eles a mítica Transamazônica –, e milhões de pessoas migraram de outras partes do Brasil em busca de emprego nos garimpos, fazendas de gado e obras de engenharia. Os sonhos de prosperidade impulsionaram um desmatamento acelerado e a transformação de milhões de hectares de selva amazônica em pastos que em três ou quatro anos se tornavam imprestáveis por causa da erosão do solo e da perda de nutrientes. Essa massa de terras ociosas – que no Pará se estende por 15 milhões de hectares – é justamente onde os dendezeiros podem se expandir.

“Sim, o dendê, assim como outras culturas permanentes, de certa forma imita a floresta e mantém os solos cobertos e protegidos”, diz João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru, com sede em Belém, e um dos maiores especialistas em assuntos da Amazônia brasileira. As rigorosas normas ambientais, que obrigam qualquer investidor a conservar pelo menos 50% do seu terreno como mata nativa, nem sempre são cumpridas, mas funcionam como uma espada de Dâmocles para qualquer infrator, que fica sujeito a elevadas multas ou até mesmo penas de prisão.

Talvez por isso a palma não tenha tido um crescimento desenfreado no Brasil. Apesar de seu extraordinário potencial, o país está na lanterna entre os 10 maiores produtores mundiais. “Não acredito que o Brasil chegue a ser um grande produtor de óleo de palma, seremos um país de porte médio. Mas temos todas as condições para sermos o maior fornecedor de óleo de palma sustentável”, diz Marcello Brito, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Palma (Abrapalma) e diretor-executivo da Agropalma. Dos 104.000 hectares da fazenda da empresa, 64.000 são de mata virgem, com imponentes árvores de até 50 metros, o que lhe valeu uma série de certificados internacionais de boas práticas. “Em 2001 fomos os primeiros do planeta a nos comprometermos com o desmatamento zero”, afirma.