Caso MAM: quem divulgou vídeo de menina no museu pode ser punido

A nova onda de fúria dos grupos conservadores em torno do registro de uma performance no MAM (Museu de Arte Moderna de São Paulo), em que uma criança da plateia, acompanhada da mãe, tocou o tornozelo de um homem nu, pode ter um desfecho mais complexo que a condenação da mostra desejada pelos críticos que reproduziram as imagens massivamente nas redes sociais nos últimos dias. Segundo o Ministério Público de São Paulo, que abriu inquérito para apurar o caso que ocorreu na semana passada, a pessoa que tornou as imagens públicas será investigada, assim como a conduta do museu em relação à classificação indicativa da exposição. “A pessoa que gravou [as cenas] pode ser responsabilizada pela propagação”, afirmou, nesta segunda-feira, o promotor Eduardo Dias, da Promotoria de Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude. E quem está divulgando a imagem, sem borrar o rosto da criança, também pode ser punido.

Segundo o promotor, as imagens “expõem a dignidade” da criança. E por isso, o MP já pediu ao Google e ao Facebook que tirassem do ar, imediatamente, o vídeo, que circulou pelas redes sociais e WhatsApp desde o final da última semana. Procurada, a assessoria de imprensa do Facebook afirmou que não comentaria casos específicos, mas disse que a empresa tem padrões que orientam em relação ao conteúdo de nudez na plataforma, além de uma política de denúncias para possíveis remoções de conteúdos. Já o Google afirmou, por meio da sua assessoria, que “não vai comentar casos específicos”. O autor do vídeo ainda não foi encontrado, segundo o MP.

“Quem foi para lá [para a performance], talvez estivesse preparado para entender do que estava exposto”, diz o promotor. “As pessoas que viram o vídeo talvez não estivessem”. Por isso, o promotor ressaltou a importância de avisos sobre a restrição de produzir imagens no local. A assessoria de imprensa do MAM não soube informar se havia algum aviso proibindo ou restringindo fotos e vídeos

O inquérito foi aberto na sexta-feira, após uma série de reclamações chegarem ao MP por meio da ouvidoria. Grupos conservadores como os Ativistas Independentes e Nas Ruas, ambos a favor, por exemplo, da volta do voto em papel, e o Movimento Brasil Livre encabeçaram uma campanha nas redes sociais condenando o museu e a performance, acusando-os de pedofilia. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), gravou, no sábado, um vídeo se manifestando contrário à performance. “É preciso respeitar a família, respeitar os direitos, respeitar as religiões, respeitar a liberdade alheia”, disse o tucano. No mesmo dia, um pequeno grupo foi até o Museu protestar e, segundo a assessoria de imprensa do MAM, ameaçou e a agrediu fisicamente e verbalmente os funcionários do local. Dois boletins de ocorrência foram registrados pelo Museu no sábado.

Além da questão da imagem, o MP também vai apurar a classificação indicativa da performance, que foi realizada na abertura da 35ª Panorama da Arte Brasileira – 2017 na última terça-feira, pelo artista Wagner Schwartz. Intitulada La Bête, a performance era uma homenagem à artista carioca Lygia Clark, que morreu em 1988. A artista era autora de uma peça de metal chamada Bicho, e o público podia manipular a obra durante as exposições. No caso de La Bête, o bicho era o próprio artista, nu. Por isso, para o promotor, a classificação etária é importante neste caso. “Temos que saber como foi feita a classificação indicativa, como ela evoluiu”, disse. De acordo com o MAM, havia três placas alertando para as cenas de nudez na performance: duas na entrada do Museu, e uma na entrada da mostra. Segundo o promotor, indicativo de nudez não é o ideal. “O mais adequado é quando [o aviso] vem com a idade [classificatória]”.

Ainda assim, Eduardo Dias lembra que os familiares da garota – ela estava acompanhada da mãe – têm o poder de autorizar que a criança participe deste tipo de evento, mesmo que houvesse uma classificação etária não condizente com a idade dela. “Isso não os desobriga, porém, de tutelar pela integridade física e moral da criança”, afirmou.

O inquérito do MP não tem prazo para ser finalizado. Pode ser arquivado, ou terminar em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) – em que o museu deve se comprometer a ajustar alguns procedimentos – ou em uma ação civil pública, devido à exposição da criança.

Onda Queermuseu

O caso do MAM é mais um de uma série de exposições e manifestações artísticas que viraram alvo de grupos conservadores no último mês. Começou pela exposição Queermuseu, que foi suspensa do Santander Cultural, em Porto Alegre, no último dia 10, após uma série de protestos nas redes sociais. A maioria se queixava de que algumas obras promoviam blasfêmia contra símbolos religiosos e apologia à zoofilia e à pedofilia. Depois disso, outras mostras em Brasília, Jundiaí e Campo Grande também sofreram pressões.

No domingo, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) publicou um vídeo nas redes sociais dizendo que a exposição Queermuseu não irá para o Rio. "Só se for para o fundo do mar", disse, em tom jocoso, fazendo uma piada com o nome do museu que poderia acolher as obras, o Museu de Arte do Rio (MAR).