REFORMA DE SAÚDE

Republicanos voltam a fracassar em seu esforço de reformar Obamacare

Três senadores conservadores rejeitaram a nova proposta, o que impossibilita sua aprovação

O senador Lindsey Graham, na semana passada, no Capitólio.
O senador Lindsey Graham, na semana passada, no Capitólio.ALEX WONG (AFP)

O Partido Republicano joga a toalha. A cúpula conservadora do Senado anunciou nesta terça-feira que suspenderá indefinidamente seu esforço para aprovar um projeto de lei que acabaria com a reforma da saúde promovida pelo ex-presidente Barack Obama. Após sete anos prometendo revogar o Obamacare, o partido esbarrou em divisões internas que tornaram a impedir a aprovação de uma contrarreforma. Desde que Donald Trump assumiu a presidência, é a terceira tentativa frustrada.

Mais informações

Os republicanos têm até 30 de setembro para aprovar sua iniciativa da saúde por maioria simples. Mas três de seus senadores anunciaram que se opunham ao mais recente projeto de lei, promovido por Lindsey Graham e Bill Cassidy, e por isso o partido ficará aquém da maioria simples. Os conservadores, que já descartaram levar o tema a votação nesta semana, não têm alternativa senão procurar uma solução pactuada com os democratas nas próximas semanas, ou deixar o assunto para depois.

Os republicanos controlam 52 das 100 cadeiras no Senado. Só poderiam se permitir a perda de dois senadores, já que o vice-presidente Mike Pence, na sua qualidade de presidente do Senado, romperia um eventual empate em 50-50. A partir de outubro, segundo o regimento interno, necessitariam 60 votos favoráveis para aprovar seu projeto de lei, o que seria impossível dado o rechaço unânime dos democratas.

Dois republicanos, o veterano John McCain e o libertário Rand Paul, já haviam antecipado sua oposição à última norma. A moderada Susan Collins, do Maine, fez o mesmo na segunda-feira. E os senadores Ted Cruz e Mike Lee, da ala mais direitista, sugeriram que também seriam contra. Até Trump já parecia dar o projeto como morto, ao insistir em que sua prioridade é aprovar uma desoneração tributária.

Os motivos da rejeição são diversos. Revelam o equilibrismo que o partido precisa fazer para conter sua divisão interna, e a enorme dificuldade de modificar o complexo e caro sistema norte-americano de saúde. Alguns legisladores, como McCain e Collins, se opõem ao projeto de lei (como já fizeram em julho a uma iniciativa parecida) porque consideram muito severos os cortes que causaria. Outros, como Paul e Cruz, o rejeitam por não ir fundo o suficiente na eliminação da burocracia e redução dos custos.

A essência da última proposta de Graham e Cassidy é a mesma que as anteriores: reduz a expansão do Medicaid, o programa de assistência pública para pessoas pobres ou incapacitadas, e também as ajudas fiscais para a contratação de seguros no mercado, criado pelo Obamacare.

Mais cortes e menos exigências

Além desses cortes, o projeto eliminava muitas das exigências estabelecidas pela lei de Obama. Dá dinheiro aos Estados para que decidam quais ajudas públicas oferecerão a seus cidadãos, e lhes permite fixar suas próprias condições de cobertura. A lei de Obama estabelece uma assistência mínima, por exemplo em maternidade e serviços de psicologia, e um máximo de gasto sanitário por paciente.

Entretanto, a oposição democrata, os Estados e associações médicas e seguradoras criticaram a iniciativa de Graham e Cassidy, por considerarem que o número de pessoas sem seguro disparará, e que as proteções públicas serão dilapidadas.

O Obamacare, aprovado em 2010, impôs mudanças estruturais ao modelo sanitário norte-americano e deu cobertura médica a 20 milhões de pessoas que não a tinham. Criou um mercado de contratação de seguros para 7% da população (21,8 milhões) que não recebe assistência médica através de seus empregos ou do Governo. Também expandiu o Medicaid e criou regras para impedir abusos.

Os republicanos consideram a lei atual um símbolo do excesso de burocracia e de intervencionismo público. Esgrimem que o objetivo de sua contrarreforma é baixar o custo dos seguros e aumentar a concorrência. Com o Obamacare, os preços subiram, e a oferta de planos caiu.