Do petróleo ao marisco: conheça as sanções da ONU que não detiveram a Coreia do Norte

Do petróleo ao marisco, das armas aos artigos de luxo. As sanções do Conselho de Segurança na ONU vetam qualquer atividade comercial com a Coreia do Norte para um leque bastante amplo de produtos. A lista aumenta à medida que o país prossegue com seus testes nucleares. O organismo multilateral aprovou nesta segunda-feira, em Nova York, uma nova leva de proibições como represália ao sexto teste atômico realizado pelo regime da família Kim, um dos mais sancionados do mundo. Mesmo assim, apesar da forte pressão externa, Pyongyang não dá mostras de que cederá em sua determinação de se dotar de um programa de armamento que lhe permita fazer explodir uma bomba de hidrogênio em solo norte-americano.

O que essa nova leva de sanções proíbe?

Suspende as vendas norte-coreanas do setor têxtil, segunda maior fonte de exportações do país, e o envio de gás natural para a Coreia do Norte. Também restringe ainda mais o fornecimento de petróleo e produtos refinados, já reduzidos em resoluções anteriores, e impõe inspeções nas embarcações norte-coreanas.

Ela também veta aos países a admissão de novos trabalhadores norte-coreanos, para além dos cerca de 93.000 que Pyongyang já enviou ao exterior como mão de obra e que, com seus empregos, geram uma outra fonte de receita muito bem vista pelo regime.

Em agosto, a ONU já havia aprovado a proibição, a partir deste mês, das exportações norte-coreanas de marisco, carvão (sua principal fonte de divisas e cujo maior mercado é a China) e chumbo.

As sanções são eficazes?

Apesar das pressões internacionais, a Coreia do Norte seguiu em frente, aceleradamente, em seu programa de mísseis balísticos e armamento nuclear. Embora não haja dados oficiais, sua economia também cresceu, lenta mas gradualmente, ao longo dos últimos dez anos. As sanções contêm exceções e aspectos vagos que dão margem para escapatórias: não há consenso entre os países, por exemplo, sobre em que consiste um artigo de luxo ou qual seria a quantidade considerada adequada para a sobrevivência da população, como aconteceu ao longo de vários anos no caso do carvão. E além disso existe, obviamente, o contrabando.

Qual é o papel desempenhado pela China?

Como principal parceiro comercial do país vizinho, a sua participação é essencial. Embora até este ano tenha sido reticente na aplicação das sanções internacionais, em fevereiro a China surpreendeu o mundo ao anunciar um embargo de suas compras de carvão da Coreia do Norte até o fim do ano. E, incomodada com o novo teste nuclear realizado pelo país vizinho este mês, também deu sinal verdade para a nova leva de sanções aprovada nesta segunda-feira; ainda que, para obter essa anuência de Pequim, os EUA tenham sido obrigados a reduzir a rigidez prevista inicialmente no pacote de punições.

Como a Coreia do Norte reagiu às novas sanções?

Prometeu se vingar dos EUA. Na primeira reação pública do regime à nova resolução, o embaixador norte-coreano em Genebra, Han Tae-song, declarou na Conferência da ONU sobre Desarmamento que o seu país “fará os Estados Unidos sofrerem a maior dor pela qual terão passado em toda a sua história”, segundo informa a agência France Presse.

Quando foi que as sanções começaram?

Em 2006, quando a Coreia do Norte, ainda comandada por Kim Jong-il, pai do atual líder supremo Kim Jong-un, realizou o seu primeiro teste nuclear. Na ocasião, a resolução 1.718 do Conselho de Segurança proibiu as exportações de produtos militares e bens de luxo. Essa decisão inclui o congelamento dos ativos financeiros norte-coreanos. Desde então, foram impostas oito levas de proibições.

Quais são os principais compradores da Coreia do Norte?

O maior parceiro comercial de Pyongyang é a China, que concentra 90% das exportações do país vizinho. Bem atrás estão países como Índia e Paquistão.

Quais outros produtos ou serviços estão proibidos?

A resolução 1.874, aprovada após o segundo teste nuclear norte-coreano, em 2009, aumenta o embargo de armas e exorta os países membros da ONU a inspecionarem as embarcações suspeitas de transportar para a Coreia do Norte cargas proibidas e destruí-las, caso sejam localizadas. Essa determinação foi ampliada em 2013, depois que o regime de Kim Jong-un pôs um satélite em órbita.

Depois do terceiro teste nuclear, a ONU impôs sanções às transferências de fundos relacionadas com o país. Após o quarto, proibiram-se as exportações de ouro, vanádio, titânio e metais raros. A isso se somava a primeira proibição do comércio de carvão e ferro, embora apenas nas quantidades consideradas não necessárias para a sobrevivência da população.

Em novembro de 2016, endureceram-se as restrições à exportação de carvão e se proibiu o comércio de cobre, níquel, prata e zinco.

Somente a ONU impõe sanções à Coreia do Norte?

Não. Alguns países ou grupos de Estados também impõem suas próprias proibições. Os Estados Unidos vetam a entrada em seu território de determinados integrantes do regime; aplicam, também, sanções a certas pessoas ou instituições chinesas e russas que colaboram com Pyongyang.

A União Europeia também impõe um embargo de armas e a venda de combustível para aviões, entre outras medidas. A Coreia do Sul proibiu o intercâmbio comercial com seu vizinho a partir do afundamento de seu navio militar Cheoson, em 2010. E complementou esse veto em 2016 após a realização do quarto teste nuclear norte-coreano. O Japão, mais um país muito próximo, veta o envio de remessas superiores a 100.000 ienes (cerca de 3 milhões de reais) e a presença de embarcações norte-coreanas em suas águas.