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Linguagem stalinista na Venezuela

Constituinte criminaliza os membros da Assembleia Nacional e os julga como “inimigos do povo”

Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em Caracas (Venezuela).
Sessão da Assembleia Nacional Constituinte em Caracas (Venezuela).AVN / EFE

No que representa um novo agravamento do processo de asfixia das liberdades dos venezuelanos, a Assembleia Constituinte – um órgão ilegal e ilegítimo – decidiu abrir um “julgamento histórico por traição à pátria” contra os líderes da oposição e outros dissidentes na Venezuela.

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O decreto da Constituinte exala stalinismo tanto em sua linguagem – idêntica à empregada nos julgamentos de Moscou, nos expurgos da China maoísta e em regimes como o norte-coreano – como na estranha unanimidade de seus 545 membros – inverossímil em uma instituição que diz representar todo o povo venezuelano.

Todos os democratas, especialmente na América Latina e na Europa, devem se preocupar muito pelo fato do regime chavista, após ter retirado os poderes da Assembleia Nacional – único órgão democrático que resta no país –, dar agora o passo de criminalizar seus membros e julgá-los como “inimigos do povo”. Sem dúvida estamos diante do prelúdio de uma dissolução da Assembleia – imprescindível para que o Governo possa tomar o controle legislativo, financeiro e orçamentário do país –, assim como da detenção e encarceramento da oposição.

Prova de sua verdadeira natureza como instrumento repressor, a Constituinte, eleita em teoria para elaborar uma nova Constituição, não discutiu um só artigo desse futuro texto. Também não se preocupou pelas liberdades dos venezuelanos, algo especialmente relevante após tornarem-se públicas as conclusões do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), que atribui às forças de segurança a responsabilidade direta por pelo menos 46 dos 124 mortos nos protestos ocorridos entre abril e julho deste ano, além de desaparecimentos forçados e prisões arbitrárias.

A Comunidade Internacional deve agir com toda a urgência e firmeza contra os responsáveis desse regime criminoso e impedir suas pretensões totalitárias.

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