Torturas na Venezuela

A ONU finalmente opinou sobre o caos na Venezuela. E fez com um relatório contundente no qual emerge o rosto mais sinistro do Governo de Maduro. A brutal repressão desencadeada contra as mobilizações que inundaram as ruas do país depois que o regime convocou eleições para criar uma Assembleia Constituinte encheu a Venezuela de cadáveres, e suas cadeias de prisioneiros. O que fez o escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) é colocar um pouco de claridade na nebulosa desordem dos protestos. E, como era previsível, o discurso da propaganda oficial que acusava a oposição de instigar a violência foi desmentido. Das 124 mortes investigadas até 31 de julho, o relatório acusa as forças de segurança de serem responsáveis por 46 delas, e atribui a responsabilidade de outras 27 aos grupos paramilitares próximos ao chavismo. Mas o que é mais preocupante é a denúncia de uma violação sistemática dos direitos humanos por parte das forças repressoras do regime, que incluem buscas violentas nas casas e maus-tratos, e que confirmam a vontade inequívoca do Governo de subjugar a oposição pelos métodos mais enérgicos: 5.000 prisões arbitrárias, crueldade com os prisioneiros, torturas.

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O relatório é mais uma gota que cai na torrente de absurdos em que embarcou Maduro desde que, pelo próprio curso dos fatos – uma situação econômica de emergência e um rumo político cada vez mais autoritário –, são cada vez mais venezuelanos que renegam e se opõem frontalmente, arriscando até mesmo suas vidas, ao socialismo do século XXI que tantas expectativas despertou e que, no final, deu tão poucos resultados.

A situação de caos institucional que se instalou no país desde as eleições de 30 de julho, sem nenhuma garantia democrática e com denúncia de fraude pela própria empresa que fez a contagem dos votos na Venezuela desde 2004, seria surreal se não fosse dramática. Junto ao Parlamento legítimo que surgiu das eleições de 2015 está funcionando a Assembleia Constituinte, que ajusta escrupulosamente seus ditames aos desígnios do Governo. Sua primeira medida foi demitir a procuradora-geral, Luisa Ortega, uma fiel intérprete da Constituição Bolivariana que Hugo Chávez deixou como legado ao povo venezuelano, e que ficou curta para a vontade de Maduro de se manter no poder.

Um estranho golpe militar liderado por um capitão no Estado de Valencia no domingo de madrugada, que não deu em nada, revela como continua sendo instável a situação, mas serviu para confirmar que a cúpula do Exército ainda apoia o Governo de Maduro. Com o controle das forças militares e policiais em suas mãos, e frente a uma sociedade que confirma desmoralizada que seu sacrifício e dedicação em tantas manifestações não serviu para muito, o chavismo poderia prolongar esta agonia à frente de um regime que é cada vez menos democrático. A ONU soube perceber isso, e os chanceleres latino-americanos reunidos ontem em Lima também: a comunidade internacional não pode abandonar os venezuelanos