‘Toxitour’: O turismo pelas piscinas de petróleo no Equador

Faz 30 anos que os fiéis de uma pequena igreja no município de Nueva Loja, no extremo norte do Equador, começaram a chegar para a missa muito preocupados. O bochicho na pequena cidade de cerca de 35.000 habitantes era porque os animais da região estavam morrendo em grande escala. Ninguém sabia o que estava acontecendo para que as vacas, bois, bezerros e cachorros morressem daquela maneira. Reclamavam para o padre, pedindo orações e buscando explicações. Até que um espanhol que vivia na comunidade levantou a lebre: “O problema é o petróleo”, disse ele.

Ninguém podia acreditar numa coisa dessas. A cidade faz parte da região de Lago Agrio, uma área em plena Amazônia equatoriana e muito rica em petróleo. O local foi explorado pela antiga Texaco – adquirida pela Chevron em 2001 – ao longo de 26 anos. “Naquela época, em 1987, os engenheiros da Texaco diziam que o petróleo era bom para a saúde”, contou Donald Moncayo, 43, morador de Lago Ágrio, durante uma breve visita a São Paulo neste mês. “As pessoas passavam petróleo no corpo inteiro. Se lambuzavam com o óleo, enrolavam o corpo em um pano e iam dormir, por acreditar que aquela graxa fazia bem para a pele”.

Mas o tal espanhol, que Moncayo recorda-se apenas do primeiro nome – Julio – estava correto. Em 1988 começaram as primeiras conversas sobre contaminação do local. Esse é o início da história de um dos maiores litígios ambientais dos últimos tempos e que já dura 20 anos. No centro da disputa estão os danos ambientais que teriam sido causados na Amazônia equatoriana entre 1964 e 1992 pela Texaco. A Chevron, ao adquirir a Texaco, herdou também a disputa legal.

Os equatorianos afetados acusam a empresa de ser a responsável pela contaminação de 480.000 hectares de floresta amazônica, entre o solo e os rios locais, o que teria causado uma série de doenças como câncer e problemas de pele. A Chevron, por sua vez, diz que a Texaco recuperou as áreas proporcionais ao que explorou no local. E acusa os advogados dos moradores de fraude no processo. Parte desta história, cheia de idas e vindas, é contada no documentário Toxitour, do diretor brasileiro Raoni Maddalena, com previsão de entrar no circuito dos festivais no final deste ano. “Esta história é pública e notória no Equador”, conta Maddalena.

O diretor esteve no país por quatro vezes e visitou algumas das chamadas piscinas – poços enormes de dejetos da exploração de petróleo - espalhadas pela área contaminada. “Vi gente com câncer, doenças de pele, dermatites e problemas de estômago, que os moradores atribuem à contaminação”, diz. “Um dos casos mais impressionantes foi o de uma garota que teve de tirar o útero por causa de um tumor. Ela tinha 16 anos”, conta.

A visita do diretor aos locais contaminados foi feita com ajuda de Donald Moncayo, que por conhecer bem a região passou a ser a espécie de guia do que ele chama de toxitour – daí o nome do filme. Moncayo conta que assim que os moradores apresentaram a ação contra a Chevron, no início dos anos 2000, a imprensa passou a se interessar pela região e diversos jornalistas queriam visitar as tais piscinas de dejetos. Informalmente, Moncayo guiava os repórteres pelo local. “Uma vez recebi um grupo de estudantes e um deles disse ‘isso aqui é um verdadeiro toxitour”, conta Moncayo. “E assim o nome foi dado”.

O caso no Equador é comparável ao desastre ocorrido em Mariana (MG) no final de 2015, quando um mar de lama tóxica invadiu a cidade causando o maior desastre ambiental do Brasil. Na época, 19 pessoas morreram, vítimas do tsunami de lama que avançou sobre a bacia do rio Doce até chegar ao litoral capixaba. No final do ano passado, a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu 22 pessoas, a mineradora Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e também a VogBR, apontadas como as responsáveis pelo rompimento da barragem. Hoje, um ano e meio depois do acidente, não há nenhum plano de recuperação das áreas atingidas, e, das 23 multas aplicadas pelo Ibama, nenhuma foi paga pela Samarco até agora, que recorreu a todas.

Fraudes, subornos e Brad Pitt

Tudo começou em 1964, quando a junta militar que governava o Equador entregou à empresa, na época Texaco, uma concessão para exploração da área, onde vivem diversas comunidades indígenas. Para explorar petróleo em um local, é preciso perfurar diversos pontos para encontrar os poços. Nessa fase, uma quantidade grande de dejetos tóxicos é produzida. Esses dejetos devem ser depositados em contêineres adequados, justamente por causa do alto grau de toxicidade. Porém, os moradores alegam que a empresa não colocou esses dejetos nos locais adequados, e ainda escavou quase mil buracos que formaram verdadeiras piscinas de lama tóxica, contaminando solo e água.

Quando as suspeitas de que as doenças de pele, casos de câncer e morte de animais caíram sobre o petróleo, os moradores da região decidiram se organizar para cobrar providências da companhia. Em 1993, um ano depois que a concessão para a exploração terminou, o advogado norte-americano Steven Donzinger moveu uma ação ante os tribunais de Nova York em nome de 30.000 indígenas de Lago Ágrio, que afirmaram ter sido atingidos pela contaminação. A companhia argumenta que a ação foi financiada por investidores especuladores nos Estados Unidos, que contrataram um "exército de consultores, lobistas e especialistas em relações públicas para manipular provas e criar uma falsa narrativa de defesa dos direitos humanos do Equador". 

Em 2011, a corte equatoriana condenou a Chevron a pagar uma indenização de 9,5 bilhões de dólares. Mas, alegando fraude e corrupção cometidas pelos advogados dos moradores de Lago Ágrio, a Chevron recorreu, levando o caso à Justiça dos Estados Unidos. A empresa, que criou um site especialmente para tratar do caso e tem uma assessoria de imprensa específica para o assunto, alega, em um vídeo público "falsificação de provas, corrupção, conspiração governamental permeando este litígio fraudulento". A companhia afirma que a Texaco acordou com o Governo do Equador, quando o consórcio terminou, em 1992, para "remediar parte dos impactos ambientais causados" e que para isso, gastou três anos e quarenta milhões de dólares. A empresa diz que os advogados dos autores da ação no Equador tentaram "intimidar os juízes, por não haver provas científicas que provassem os danos ambientais causados".

O processo correu e, em março de 2014, a corte norte-americana decidiu que a sentença contra a Chevron era fraudulenta. Essa decisão foi confirmada em 2016 pelo Tribunal de Apelações dos EUA. E na mais recente decisão, a Suprema Corte rejeitou, no mês passado, um pedido de revisão apresentado pelos advogados dos afetados, colocando fim na questão ao menos na Justiça norte-americana. Enquanto a ação corria nos Estados Unidos, Dozinger, a quem a Chevron se refere como um "advogado de esquerda com conexões com o presidente Obama", entrava com ações em outros países onde a Chevron mantém ações. As Justiças do Brasil, Argentina e Canadá receberam o caso.

No Brasil, o Ministério Público Federal fez uma recomendação ao Tribunal brasileiro para que a ação não fosse homologada, alegando que a mesma havia sido proferida de forma irregular. O caso ainda não foi julgado pela Justiça brasileira.

Em 2015, o ator Brad Pitt comprou os direitos de filmagem do livro The Law of the Jungle (A lei da selva, em tradução livre, do autor Paul M. Barrett), que narra a suposta fraude defendida pela Chevron. Na época, o Governo do Equador, com medo de que o ator reproduzisse no filme a versão do autor, apelou para que ele não criasse um filme baseado na publicação. “Convidamos você a fazer o que é certo. Convidamos você a conservar os direitos sobre este livro —uma ficção que tem o potencial de causar muitos prejuízos devido às mentiras e à desinformação que propaga. Convidamos você a não fazer nada com esses direitos”, dizia uma carta aberta dirigida a Brad Pitt. Pelo já conhecido envolvimento do ator com causas sociais e ambientais, é difícil saber se ele reproduziria a história sob o ângulo do escritor, ou não. Ou mesmo se ele teria comprado os direitos para que ninguém mais pudesse filmar a história. De qualquer maneira, o filme, até o momento, ainda não saiu.