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‘Toxitour’: O turismo pelas piscinas de petróleo no Equador

A história de moradores da Amazônia equatoriana contra a Chevron resulta em um dos maiores litígios ambientais da história e será contada por um brasileiro

Frame do filme 'Toxitour' mostra Donald Moncayo, o guia local.
Frame do filme 'Toxitour' mostra Donald Moncayo, o guia local.

Faz 30 anos que os fiéis de uma pequena igreja no município de Nueva Loja, no extremo norte do Equador, começaram a chegar para a missa muito preocupados. O bochicho na pequena cidade de cerca de 35.000 habitantes era porque os animais da região estavam morrendo em grande escala. Ninguém sabia o que estava acontecendo para que as vacas, bois, bezerros e cachorros morressem daquela maneira. Reclamavam para o padre, pedindo orações e buscando explicações. Até que um espanhol que vivia na comunidade levantou a lebre: “O problema é o petróleo”, disse ele.

Ninguém podia acreditar numa coisa dessas. A cidade faz parte da região de Lago Agrio, uma área em plena Amazônia equatoriana e muito rica em petróleo. O local foi explorado pela antiga Texaco – adquirida pela Chevron em 2001 – ao longo de 26 anos. “Naquela época, em 1987, os engenheiros da Texaco diziam que o petróleo era bom para a saúde”, contou Donald Moncayo, 43, morador de Lago Ágrio, durante uma breve visita a São Paulo neste mês. “As pessoas passavam petróleo no corpo inteiro. Se lambuzavam com o óleo, enrolavam o corpo em um pano e iam dormir, por acreditar que aquela graxa fazia bem para a pele”.

Mas o tal espanhol, que Moncayo recorda-se apenas do primeiro nome – Julio – estava correto. Em 1988 começaram as primeiras conversas sobre contaminação do local. Esse é o início da história de um dos maiores litígios ambientais dos últimos tempos e que já dura 20 anos. No centro da disputa estão os danos ambientais que teriam sido causados na Amazônia equatoriana entre 1964 e 1992 pela Texaco. A Chevron, ao adquirir a Texaco, herdou também a disputa legal.

Os equatorianos afetados acusam a empresa de ser a responsável pela contaminação de 480.000 hectares de floresta amazônica, entre o solo e os rios locais, o que teria causado uma série de doenças como câncer e problemas de pele. A Chevron, por sua vez, diz que a Texaco recuperou as áreas proporcionais ao que explorou no local. E acusa os advogados dos moradores de fraude no processo. Parte desta história, cheia de idas e vindas, é contada no documentário Toxitour, do diretor brasileiro Raoni Maddalena, com previsão de entrar no circuito dos festivais no final deste ano. “Esta história é pública e notória no Equador”, conta Maddalena.

Frame do filme 'Toxitour' mostra um rio da região de Lago Ágrio que os moradores afirmam ter sido contaminado por dejetos de petróleo.
Frame do filme 'Toxitour' mostra um rio da região de Lago Ágrio que os moradores afirmam ter sido contaminado por dejetos de petróleo.

O diretor esteve no país por quatro vezes e visitou algumas das chamadas piscinas – poços enormes de dejetos da exploração de petróleo - espalhadas pela área contaminada. “Vi gente com câncer, doenças de pele, dermatites e problemas de estômago, que os moradores atribuem à contaminação”, diz. “Um dos casos mais impressionantes foi o de uma garota que teve de tirar o útero por causa de um tumor. Ela tinha 16 anos”, conta.

A visita do diretor aos locais contaminados foi feita com ajuda de Donald Moncayo, que por conhecer bem a região passou a ser a espécie de guia do que ele chama de toxitour – daí o nome do filme. Moncayo conta que assim que os moradores apresentaram a ação contra a Chevron, no início dos anos 2000, a imprensa passou a se interessar pela região e diversos jornalistas queriam visitar as tais piscinas de dejetos. Informalmente, Moncayo guiava os repórteres pelo local. “Uma vez recebi um grupo de estudantes e um deles disse ‘isso aqui é um verdadeiro toxitour”, conta Moncayo. “E assim o nome foi dado”.

O caso no Equador é comparável ao desastre ocorrido em Mariana (MG) no final de 2015, quando um mar de lama tóxica invadiu a cidade causando o maior desastre ambiental do Brasil. Na época, 19 pessoas morreram, vítimas do tsunami de lama que avançou sobre a bacia do rio Doce até chegar ao litoral capixaba. No final do ano passado, a Justiça aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal e tornou réu 22 pessoas, a mineradora Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e também a VogBR, apontadas como as responsáveis pelo rompimento da barragem. Hoje, um ano e meio depois do acidente, não há nenhum plano de recuperação das áreas atingidas, e, das 23 multas aplicadas pelo Ibama, nenhuma foi paga pela Samarco até agora, que recorreu a todas.

Fraudes, subornos e Brad Pitt

Tudo começou em 1964, quando a junta militar que governava o Equador entregou à empresa, na época Texaco, uma concessão para exploração da área, onde vivem diversas comunidades indígenas. Para explorar petróleo em um local, é preciso perfurar diversos pontos para encontrar os poços. Nessa fase, uma quantidade grande de dejetos tóxicos é produzida. Esses dejetos devem ser depositados em contêineres adequados, justamente por causa do alto grau de toxicidade. Porém, os moradores alegam que a empresa não colocou esses dejetos nos locais adequados, e ainda escavou quase mil buracos que formaram verdadeiras piscinas de lama tóxica, contaminando solo e água.

Quando as suspeitas de que as doenças de pele, casos de câncer e morte de animais caíram sobre o petróleo, os moradores da região decidiram se organizar para cobrar providências da companhia. Em 1993, um ano depois que a concessão para a exploração terminou, o advogado norte-americano Steven Donzinger moveu uma ação ante os tribunais de Nova York em nome de 30.000 indígenas de Lago Ágrio, que afirmaram ter sido atingidos pela contaminação. A companhia argumenta que a ação foi financiada por investidores especuladores nos Estados Unidos, que contrataram um "exército de consultores, lobistas e especialistas em relações públicas para manipular provas e criar uma falsa narrativa de defesa dos direitos humanos do Equador". 

Em 2011, a corte equatoriana condenou a Chevron a pagar uma indenização de 9,5 bilhões de dólares. Mas, alegando fraude e corrupção cometidas pelos advogados dos moradores de Lago Ágrio, a Chevron recorreu, levando o caso à Justiça dos Estados Unidos. A empresa, que criou um site especialmente para tratar do caso e tem uma assessoria de imprensa específica para o assunto, alega, em um vídeo público "falsificação de provas, corrupção, conspiração governamental permeando este litígio fraudulento". A companhia afirma que a Texaco acordou com o Governo do Equador, quando o consórcio terminou, em 1992, para "remediar parte dos impactos ambientais causados" e que para isso, gastou três anos e quarenta milhões de dólares. A empresa diz que os advogados dos autores da ação no Equador tentaram "intimidar os juízes, por não haver provas científicas que provassem os danos ambientais causados".

Frame do filme 'Toxitour' mostra uma das piscinas de dejetos de petróeleo na região de Lago Ágrio.
Frame do filme 'Toxitour' mostra uma das piscinas de dejetos de petróeleo na região de Lago Ágrio.

O processo correu e, em março de 2014, a corte norte-americana decidiu que a sentença contra a Chevron era fraudulenta. Essa decisão foi confirmada em 2016 pelo Tribunal de Apelações dos EUA. E na mais recente decisão, a Suprema Corte rejeitou, no mês passado, um pedido de revisão apresentado pelos advogados dos afetados, colocando fim na questão ao menos na Justiça norte-americana. Enquanto a ação corria nos Estados Unidos, Dozinger, a quem a Chevron se refere como um "advogado de esquerda com conexões com o presidente Obama", entrava com ações em outros países onde a Chevron mantém ações. As Justiças do Brasil, Argentina e Canadá receberam o caso.

No Brasil, o Ministério Público Federal fez uma recomendação ao Tribunal brasileiro para que a ação não fosse homologada, alegando que a mesma havia sido proferida de forma irregular. O caso ainda não foi julgado pela Justiça brasileira.

Em 2015, o ator Brad Pitt comprou os direitos de filmagem do livro The Law of the Jungle (A lei da selva, em tradução livre, do autor Paul M. Barrett), que narra a suposta fraude defendida pela Chevron. Na época, o Governo do Equador, com medo de que o ator reproduzisse no filme a versão do autor, apelou para que ele não criasse um filme baseado na publicação. “Convidamos você a fazer o que é certo. Convidamos você a conservar os direitos sobre este livro —uma ficção que tem o potencial de causar muitos prejuízos devido às mentiras e à desinformação que propaga. Convidamos você a não fazer nada com esses direitos”, dizia uma carta aberta dirigida a Brad Pitt. Pelo já conhecido envolvimento do ator com causas sociais e ambientais, é difícil saber se ele reproduziria a história sob o ângulo do escritor, ou não. Ou mesmo se ele teria comprado os direitos para que ninguém mais pudesse filmar a história. De qualquer maneira, o filme, até o momento, ainda não saiu.

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