Reforma trabalhista na Espanha: como recuperar os salários após cinco anos de queda

O Governo da Espanha, cuja reforma trabalhista serviu de inspiração para o presidente Michel Temer, mudou radicalmente de discurso. Depois de cinco anos de austeridade, o Governo do Partido Popular – centro-direita – envia agora uma mensagem aos empresários: os salários dos trabalhadores precisam ser melhorados e o aumento, ainda em 2017 – que os sindicatos patronais e de trabalhadores não conseguem pactuar –, deve permitir que as famílias recuperem seu poder aquisitivo. “Chegou a hora de os salários acompanharem a recuperação do emprego”, disse dias atrás a ministra do Emprego da Espanha, Fátima Báñez. O Governo busca, agora, corrigir a situação criada por ele mesmo ao aprovar cinco anos atrás uma polêmica reforma trabalhista, bastante contestada pelos sindicatos de trabalhadores e pelos partidos de esquerda.

Com a adoção dessa reforma, o emprego se recuperou na Espanha, mas à custa da perda de qualidade – em alguns casos, são trabalhos com duração de apenas algumas horas – e de uma piora na remuneração. A mudança na legislação trabalhista espanhola foi uma das fontes de inspiração para o Governo brasileiro, segundo afirmou o próprio presidente Michel Temer em abril passado ao receber a visita do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy.

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O incremento no número de postos de trabalho, como admite agora o Governo de Rajoy, deve ser complementado com uma melhora da qualidade do emprego que consiga diminuir o seu caráter temporário e aumentar os salários. “A melhora no trabalho tem de ser acompanhada por um ganho no poder aquisitivo para os trabalhadores”, afirma Báñez. “Ela tem de ser acompanhada também por um ganho na competitividade e ao mesmo tempo permitir que se continue a criar empregos”. Essas mensagens lançadas pelo Governo ocorrem no momento em que se dá um processo de negociação entre empresas e trabalhadores para definir os salários ainda para 2017.

Um ganho de poder aquisitivo implica que os aumentos salariais sejam superiores ao aumento do custo de vida, medido tradicionalmente, na Espanha, pelo Índice de Preços para o Consumo (IPC), que no mês de junho ficou em 1,5%. Até o final do ano, graças à queda do preço do petróleo, esse indicador poderia cair para cerca de 1%, segundo os analistas. Os salários negociados por meio de acordos coletivos envolvendo setores inteiros da produção (com presença determinante da indústria e de grandes empresas) registram altas de 1,27%. Mas, considerando o índice geral de custos salariais, em março os salários na Espanha permaneceram exatamente iguais aos do mesmo mês de 2016, o que significa que perderam poder aquisitivo. Segundo os dados oficiais, o emprego cresceu 2,3% no primeiro trimestre. O Governo aposta na possibilidade de um acordo que defina o aumento dos salários em uma taxa entre 1,2% e 2,5%. A central sindical mais poderosa, Comisiones Obreras, defende que se defina apenas um índice (2,75%) como objetivo, embora depois possa haver acordos setoriais e por empresas com índices inferiores, já que o acordo entre as organizações sindicais e os empresários é apenas indicativo.

Os sindicatos patronais e de trabalhadores ainda não chegaram a um acordo, e o Governo os pressiona para que isso ocorra rápido. A ministra tem pedido aos dois lados para atuarem “com responsabilidade e comprometimento” e fecharem o acordo “o quanto antes”. Não é a primeira vez que Báñez dá declarações públicas na tentativa de impulsionar o acordo salarial. Ela fez o mesmo em março, quando as negociações estavam quase a ponto de se romper definitivamente. Agora, volta a fazê-lo, no momento em que os dois lados parecem precisar de um último empurrão para assinar neste mês de julho um acordo que possa direcionar a negociação coletiva de 2017, ou seja, com pelo menos sete meses de atraso.