Congresso da Argentina

Polêmica na Argentina: deputados dobram suas diárias com passagens aéreas

Em meio a crise, legisladores podem trocar por dinheiro os voos que não usarem

Câmara dos Deputados da Argentina.
Câmara dos Deputados da Argentina. (Telam)

Não há crise econômica no Congresso argentino. Os legisladores duplicaram o dinheiro que recebem para cobrir despesas de representação e passagens aéreas, uma decisão que foi apoiada tanto pelo macrismo quanto pelo kirchnerismo, inimigos implacáveis em questões políticas. No próximo mês, os deputados adicionarão 1.800 dólares (5.800 reais) ao bolso, o equivalente a três salários mínimos argentinos. No ano passado, Macri pediu aos deputados que anulassem uma medida similar.

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É verdade que a inflação não cede na Argentina. Os dados registram cerca de 40% de inflação em 2016 e a previsão para 2017 é de 21,6%, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Banco Central entre analistas privados. Com esses números em mãos, o Governo tenta colocar um limite de 20% aos acordos salariais com os sindicatos, o espaço onde todos os anos os aumentos salariais são discutidos. Os novos salários dos legisladores não ajudaram a sustentar o clima social necessário para as discussões que estão apenas começando. O presidente da Câmara dos Deputados, Emilio Monzó, disse que os aumentos apenas pretendem dar “transparência aos balanços” do Congresso, porque as somas atribuídas a passagens aéreas estavam atrasadas e os deputados do interior já receberam, de fato, somas superiores às estabelecidas.

Mas são precisamente as passagens aéreas que mais suspeitas levantam na opinião pública. Os deputados foram cuidadosos de não apresentar essa mudança como um aumento salarial, mas dobraram para 20.000 pesos (1.200 dólares) o dinheiro que recebem em conceito de “gastos de representação”, cujo uso não precisa ser justificado, e aumentaram de 1.170 dólares para 2.400 a quantia destinada às passagens aéreas.

Mais salário para juízes e fiscais

Não é só o Legislativo que aumentou seus salários. Os cinco juízes da Corte Suprema autorizaram na quarta-feira um aumento de 10% para todos os funcionários do Poder Judiciário, que será somado a um aumento similar feito em março. A cifra de 20% excede o teto fixado pelo Governo para as negociações salariais do Estado, com o argumento de que índices mais elevados colocam pressão sobre a inflação. O Executivo defende com mão dura esse limite.

A particularidade é que os deputados podem trocar por dinheiro os voos que não usarem, o que na prática aumenta o salário no bolso em até 40.000 pesos mensais (2.400 dólares), cerca de 30.000 pesos (1.800 dólares) se pegarmos como média o uso dessas passagens feito pelos deputados que vivem no interior do país. O salário dos legisladores, depois dos descontos de impostos, subirá para 8.200 dólares, equivalente a pouco mais de 15 salários mínimos de 8.060 pesos (537 dólares).

O aumento conseguiu uma harmonia política até então impensável entre macristas e kirchneristas. Todos eles apoiaram a medida, mesmo no momento em que se preparam para o início da campanha eleitoral para as eleições legislativas de outubro. Os deputados argumentam que o Legislativo é o poder do Estado que menos aumentos salariais recebeu. E lembraram que a atualização decidida em novembro de 2016 foi anulada para compensar o descontentamento social produzido. Até o presidente Mauricio Macri pediu na época a seus legisladores “não exagerar nos aumentos” e sugeriu que deveriam ser “compatíveis com o esforço” que estão fazendo todos os argentinos para enfrentar a crise econômica. Desta vez não houve declarações oficiais e o aumento é um fato.

O salário mínimo na Argentina está 360 dólares abaixo da cesta básica calculada pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) para medir o índice de pobreza, um número que chegou no último semestre de 2106 a 30,3% dos argentinos, cerca de 12 milhões de pessoas, de acordo com dados da última medição. Estimativas não oficiais da Universidade Católica Argentina (UCA) também constataram que uma em cada dez famílias argentinas precisa de alguma ajuda para se alimentar, um dado que está fortemente ligado à pobreza extrema. Está claro que este não é o melhor cenário social para o aumento das diárias dos deputados.

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