Taiwan proíbe o consumo de carne de cachorro e de gato

Taiwan se transformará em poucas semanas no primeiro país asiático a proibir explicitamente o consumo de carne de cachorro e de gato em seu território. O Legislativo da ilha aprovou na terça-feira uma emenda à Lei de Proteção aos Animais que proíbe a matança destes dois tipos de animal de estimação para o consumo de sua carne. Também aumenta as penas para os que infringirem a lei e comercializarem esse produto, que podem até mesmo acabar na prisão.

A reforma, que precisa ser aprovada pelo Executivo taiwanês e assinada pela presidente, estipula uma pena de prisão de até dois anos e multa de 200.000 a 2 milhões de dólares taiwaneses (20.000 a 200.000 reais) para quem maltratar esses animais e comercializar sua carne. Antes dessa emenda, as penas por abusos deliberados que resultavam em ferimentos graves, danos em órgãos vitais e morte eram muito menores. Nos casos mais graves e de reincidência, o tempo atrás das grades poderá chegar aos cinco anos. Além disso, no caso dos gatos e dos cachorros, antes só eram considerados crimes seu sacrifício e sua venda, mas não seu consumo.

Assim que a lei entrar em vigor, quem comer carne de cachorro e de gato será penalizado com multa de 1.500 a 7.700 euros (5.000 a 25.600 reais). E o Governo da ilha se reserva o direito de publicar os nomes e as fotografias dos condenados por esses crimes junto com sua ficha criminal, de acordo com informações da agência taiwanesa CNA.

Outra das modificações proíbe que os motoristas de carros e motocicletas tirem esses animais da coleira enquanto o veículo está em movimento, sob pena de multa de 90 a 460 euros (300 a 1.530 reais).

Se o consumo de carne de cachorro há décadas é algo normal em Taiwan – mas não majoritário – atualmente os habitantes da ilha os tratam “como membros valiosos de sua família”, diz a CNA. A presidenta Tsai Ing-Wen é uma conhecida defensora dos animais e prometeu em sua campanha eleitoral tomar medidas adicionais para sua proteção. Tsai tem dois gatos, muito populares em Taiwan após posarem com sua dona em várias ocasiões durante a campanha eleitoral, e ao chegar à presidência adotou três cachorros.

Nos últimos anos, vários casos de crueldade com os animais deixaram os taiwaneses indignados. Em 2016, um vídeo de soldados em uma base militar na ilha mostrou como estrangulavam um cachorro com uma corrente até matá-lo, para depois debocharem do animal e lançarem seu corpo ao mar. A repercussão foi tamanha que o ministro da Defesa precisou vir a público pedir desculpas pelo episódio. As pessoas já pediam à época uma legislação mais rígida nessa questão.

Com a queda do consumo de carne de cachorro e de gato e sua aceitação como animais de estimação, as autoridades de outras nações asiáticas se movimentam na mesma direção que Taiwan, ainda que nenhum país tenha chegado ao ponto de proibir seu consumo. Na Coreia do Sul, várias Administrações locais criaram leis para evitar o comércio dessa carne. Em Hong Kong, o sacrifício desses animais é proibido, mas não seu consumo. A China continental, por outro lado, continua sendo o grande campo de batalha das organizações em defesa dos animais: apesar de cada vez menos gente comer carne de cachorro e de gato, festivais como o de Yulin, isolados, mas muito polêmicos e com grande repercussão fora e dentro de suas fronteiras, impedem que a imagem do país como protetor dos animais melhore.