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Justiça do Egito absolve o ex-ditador Hosni Mubarak

Depois de cinco anos, ex-ditador é absolvido por mortes de manifestantes na Primavera Árabe

A novela judicial que se tornou o julgamento do ex-ditador egípcio Hosni Mubarak terminou na quinta-feira com a absolvição definitiva do acusado por um tribunal de recurso do Cairo pelas mortes de manifestantes durante a repressão à Revolução de 2011, a Primavera Árabe. Esse capítulo final chegou na quinta temporada do processo e confirmou a absolvição de Mubarak que havia sido decidida por um tribunal penal em 2014, sentença da qual a acusação recorreu. Muito distantes ficam as enormes esperanças suscitadas por sua queda. Seis anos depois dela, e três depois de um golpe militar, o Egito volta a experimentar os rigores de uma ditadura brutal liderada por um general, Abdel Fatah al-Sisi.

Apoiadores de Mubarak comemoram a absolvição do ex-ditador.
Apoiadores de Mubarak comemoram a absolvição do ex-ditador.Amr Nabil (AP)

O primeiro julgamento de Mubarak, que fascinou as massas e foi classificado como “julgamento do século”, terminou em 2012 com uma condenação à prisão perpétua pelo assassinato de mais de 800 manifestantes durante os 18 dias da revolta. No entanto, alguns meses depois, um tribunal de apelação anulou a decisão e mandou repetir o julgamento. No segundo julgamento, tanto o veterano general quanto vários de seus assistentes também réus –entre eles seu último ministro do Interior, Habib el-Adly– foram absolvidos.

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A maioria das personalidades vinculadas ao antigo regime julgadas recentemente teve a mesma sorte, o que foi interpretado pela oposição como mais uma prova de que o golpe dado por al-Sisi no verão de 2013 foi realmente uma contrarrevolução. O general era então ministro da Defesa e tornou-se presidente um ano depois, numa eleição desequilibrada.

A sessão de quinta-feira provocou uma sensação de déjà vu no povo egípcio, que perdeu gradualmente o interesse inicial pelo julgamento à medida que este se prolongava. Mubarak, de 88 anos, chegou de helicóptero à Academia de Polícia, localizada nos arredores do Cairo, e voltou a negar as acusações de ter dado ordens às forças de segurança para atacar os manifestantes. Um pequeno grupo de seguidores demonstrou apoio ao ex-ditador na entrada do local levantando cartazes com sua fotografia.

Mubarak, às portas da libertação

Mubarak, que desta vez compareceu diante do tribunal sem seus característicos óculos de sol, foi condenado com seus filhos a três anos de prisão em outro julgamento por corrupção há mais de dois anos. Tendo cumprido a pena integral, a maior parte do tempo em regime de prisão preventiva, seus dois filhos, Alaa e Gamal, foram postos em liberdade. De fato, nos últimos meses, ambos foram vistos em público em várias ocasiões, talvez com a intenção de dar mais um passo na normalização da reabilitação da imagem do clã.

No entanto, o patriarca havia continuado recluso num hospital militar supostamente por causa de seu frágil estado de saúde e pelo fato de que ainda tinha o presente caso pendente. Muitos analistas acreditam que, na realidade, a decisão de não colocar Mubarak em liberdade é resultado de um cálculo político de al-Sisi, temeroso de que isso pudesse aumentar o mal-estar entre a população, atingida por um duro programa de ajuste econômico.

Como a decisão do tribunal de cassação é definitiva e não pode ser objeto de recurso, o regime já não tem nenhuma desculpa para mantê-lo preso. Ousará al-Sisi libertá-lo desta vez? No momento, sua absolvição coincidiu com a visita ao Cairo da chanceler alemã Angela Merkel, o que permitiu aos meios de comunicação oficiais relegar a notícia a um discreto segundo plano.

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