Trump acusa juízes que bloqueiam seu decreto imigratório de estarem “politizados”

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, acusou nesta quarta-feira os tribunais de estarem politizados por terem paralisado seu polêmico decreto imigratório. “Não quero chamar uma corte de tendenciosa, por isso não farei isso, mas os tribunais parecem muito políticos”, disse. O mandatário desqualificou a tarefa dos juízes, na mesma linha com que há pouco tempo se referiu aos serviços de inteligência – por causa dos ciberataques atribuídos à Rússia para favorecê-lo nas eleições de novembro – e à imprensa, à qual dá tratamento de pura oposição política.

Trump escolheu para a diatribe uma conferência em Washington com chefes de Polícia e outras autoridades. Em seu tom hiperbólico, disse que o decreto em questão “foi redigido de modo primoroso” e que “até um mau estudante o entenderia”. Foi eleito presidente, enfatizou, por se ter alçado como o candidato “da lei e da ordem”, no mais puro estilo nixoniano, e se referiu a outra de suas promessas de destaque, a construção de um muro fronteiriço com o México para deter a imigração ilegal. “Achavam que eu falava isso de brincadeira, mas eu não brinco”, alfinetou. “O muro já está sendo projetado.” “Perguntem a Israel sobre muros. Os muros funcionam? Simplesmente perguntem a Israel. Funcionam se for feito como se deve”, concluiu.

A ordem imigratória de Trump, que bloqueava temporariamente a entrada nos Estados Unidos de cidadãos de sete países de maioria muçulmana, foi paralisada por um juiz de Seattle enquanto se decide a questão nos tribunais, com base na demanda apresentada contra a ordem pelos Estados de Washington e Minnesota. “É triste, acho que é um dia triste. Acho que nossa segurança está em risco hoje”, criticou o republicano, e insistiu em que o presidente tem competência em matéria de política imigratória e segurança e que os juízes não deveriam complicar as coisas.

Mas a justiça limita e intervém nas decisões presidenciais. Faz parte do funcionamento do sistema nos Estados Unidos e um bom punhado de regimes democráticos. Barack Obama vivenciou isso em sua presidência: há justo um ano o Supremo paralisou sua reforma contra as mudanças climáticas, um decreto com uma bateria de medidas para reduzir as emissões de poluentes, contra o qual 27 Estados recorreram aos tribunais.

E também foi bloqueado seu próprio plano imigratório, que tinha sido aprovado em 2014 e que, como medida prioritária de sua gestão, contemplava uma permissão temporária de residência e trabalho para a metade dos quase 11 milhões de imigrantes ilegais que, segundo diferentes cálculos, estão nos Estados Unidos. O Supremo não qualificou como ilegal a reforma de Obama, mas houve um empate dos oito juízes a respeito (quatro em favor, quatro contra) e, portanto, prevaleceu a última sentença de uma corte federal, que decidira congelar a reforma.

Obama também expressou então sua frustração pela decisão da Justiça –“nos distancia ainda mais do país a que aspiramos ser”, disse–, mas as palavras de Trump desta quarta-feira entram no terreno da desqualificação do sistema. Em seu encontro com os policiais, usou um vocabulário duro e confiou na colaboração das forças policiais na hora de deter imigrantes irregulares, dos quais sabem os nomes e apelidos, algo em que não confia tanto nas agências federais. “Nós os mandaremos para fora do país e os devolveremos ao lugar de onde vieram”, enfatizou nesta quarta-feira.

Trump vinculou muitas vezes os índices de criminalidade nas cidades à presença de estrangeiros em situação irregular. Na convenção republicana que o coroou candidato à Casa Branca, em meados do ano passado, em Cleveland, levou ao palco pelo menos três parentes de pessoas assassinadas por imigrantes ilegais, como argumento para deter o fluxo de indocumentados. Não existem relatórios consistentes que mostrem que o aumento de crimes tenha relação com este problema. Tampouco é certo que os Estados Unidos estejam experimentando a taxa de homicídios mais alta em quatro décadas, algo que o presidente também disse, mas é fato que em 2015 essa taxa subiu no ritmo mais elevado em quase meio século, um cálculo que The New York Times publicou em setembro a partir dos dados do FBI.

Desde a campanha eleitoral, o agora presidente dos EUA promete mão firme contra a delinquência. Deu como exemplo Chicago, uma grande metrópole norte-americana que vive uma verdadeira epidemia de homicídios e sofre um grave problema de gangues. E prometeu “ação nacional”.