Tribunal federal rejeita suspender paralisação do veto migratório de Trump

O pedido do Governo dos EUA de suspender a paralisação do veto migratório foi negado pela Justiça federal norte-americana, segundo informou neste domingo via Twitter o procurador-geral de Washington. O recurso foi apresentado pelo Governo dos EUA ao nono Tribunal de Apelações, que atua como corte superior de todos os Estados do Oeste do país. Nele, os advogados do Governo pediam que fosse tornado sem efeito o bloqueio temporário determinado por um juiz, assim salvando o polêmico decreto que deixara sem poder entrar no país pelo menos 60.000 pessoas que tinham vistos legais já aprovados. Essa corte é a última instância judicial antes que o caso chegue ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Esse movimento do Governo de Trump é o último passo de uma batalha judicial que começou 10 dias antes, quando o presidente promulgou uma ordem executiva (decreto) que suspendia os vistos de sete países de maioria muçulmana (Irã, Iraque, Iêmen, Síria, Líbia, Somália e Sudão) e por tempo indeterminado a acolhida a refugiados sírios. A ordem provocou o caos em aeroportos em que os cidadãos desses países ficaram encalhados na origem de suas viagens porque as companhias aéreas não os aceitaram ou na Alfândega, onde número indeterminado de pessoas passou dias inteiros esperando que as deixassem entrar nos Estados Unidos.

A ordem foi contestada em tribunais na Virgínia, Washington e Los Angeles, mas foi o Estado de Washington, junto com o de Minesota, que a denunciou em seus termos gerais. Na sexta-feira à noite o juiz federal James Robart concedeu a medida cautelar para suspender completamente e no país inteiro a aplicação da ordem da Casa Branca enquanto a demanda não for resolvida. Foi dessa decisão que neste sábado o Governo recorreu.

Nas horas decorridas entre a decisão de Robart e o recurso do Governo, o presidente dos Estados Unidos atacou o juiz pelo Twitter dizendo que a decisão é “ridícula” e chamando-o de “suposto juiz”. Trump expressou seu assombro por um juiz poder desafiar uma ordem do presidente, algo que ocorreu várias vezes com Barack Obama.