Senado italiano aprova orçamento, e Renzi prepara renúncia

Primeiro-ministro anuncia pelo Twitter que oficializará sua saída do Governo às 19h, hora local

Plenário do Senado italiano após a aprovação do orçamento de 2017, nesta quarta-feira.
Plenário do Senado italiano após a aprovação do orçamento de 2017, nesta quarta-feira.ANDREAS SOLARO / AFP

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O Senado da Itália aprovou a lei orçamentária de 2017 por 166 votos a favor, 70 contra e uma abstenção. A aprovação das contas públicas era a condição que o presidente da República, Sergio Mattarella, havia imposto ao primeiro-ministro Matteo Renzi para aceitar sua renúncia, anunciada na noite de domingo, após sua derrota no referendo sobre a reforma constitucional. Renzi optou então por aprovar a lei usando um procedimento de urgência que consiste em submeter o Governo a uma moção de confiança no Senado. Apesar dos protestos da oposição, Renzi conseguiu o voto de confiança, o orçamento foi aprovado e anunciou que às 19h (14h em Brasília) se dirigiria ao palácio Quirinale para oficializar sua renúncia perante o presidente da República.

Antes, o ainda primeiro-ministro iria à sede do Partido Democrático (PD), de qual é secretário-geral, para informar sobre a situação. Uma reunião que se previa tensa, já que uma corrente interna crítica ao dirigente fez campanha pelo não às reformas constitucionais promovidas por Renzi, e cujos pontos principais eram a abolição do bicameralismo perfeito – reduzindo o Senado a uma câmara de representação territorial – e a redução dos custos da política.

Uma vez que Renzi apresente sua renúncia, o presidente Mattarella fará uma rodada de contatos com os líderes políticos para buscar uma saída a uma situação muito complicada. Além do clima de ruptura total deixado por uma campanha muito dura, há a circunstância de que a atual lei eleitoral – chamada Italicum e aprovada a pedido do Governo de Renzi – só serve para eleger a Câmara de Deputados, que foi concebida sob os princípios da reforma, quando os senadores deixariam de ser eleitos pelo voto direto. Como essa medida foi barrada no referendo, só cabem duas possibilidades: resgatar a antiga lei eleitoral – apelidada de Porcellum (porcaria) –, apesar de alguns artigos terem sido declarados inconstitucionais, ou elaborar uma nova lei eleitoral que agrade a todos os partidos sob a batuta do novo primeiro-ministro. Segundo a imprensa local, esta última seria a opção que está sendo cogitada pelo presidente Mattarella. Se for assim, seriam necessários vários meses de intenso trabalho até que os italianos pudessem, finalmente, eleger um novo primeiro-ministro.

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