Mercosul veta presidência da Venezuela e ameaça suspender o país do bloco

Michel temer ganhou a sua primeira grande batalha diplomática, e Nicolás Maduro, pelo menos neste primeiro momento, perdeu. A Venezuela não irá assumir a presidência do Mercosul, ao contrário do que previa a regra de rotatividade do comando da organização. E não apenas isso: em nota conjunta, os quatro países fundadores da aliança comercial e econômica da América do Sul —Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil— fazem uma ameaça explícita de suspender a Venezuela caso este país não cumpra, em três meses, até dezembro, os compromissos assumidos. A pressão dos quatro membros sobre o regime de Maduro é bastante clara, conforme defendia o Brasil com forte apoio do Paraguai e um apoio um pouco mais ambíguo por parte da Argentina. Inicialmente, o Uruguai se mostrara mais favorável à passagem da presidência do Mercosul para a Venezuela. O país deixou esse posto em julho, no prazo previsto para encerrar seu mandato, sendo sucedido por Maduro. Foi quando o Brasil e o Paraguai se negaram a acatar essa mudança, o que causou uma crise sem precedentes e um vazio de poder justamente em um momento crucial das negociações de um tratado entre o Mercosul e a União Europeia.

“Informamos que, a partir de hoje, a República Bolivariana da Venezuela assume legalmente o exercício da Presidência Pro Tempore do Mercosul, com base no artigo 12 do tratado de Assunção e conforme o artigo 5 do Protocolo de Ouro Preto”, afirmava a carta enviada pelo Governo de Maduro em julho. Desde então, houve várias tentativas de destravar a situação, mas a Argentina mantinha uma posição ambígua que alguns analistas, em Buenos Aires, atribuíam ao desejo da chanceler Susana Malcorra de se tornar secretária-geral da ONU, um cargo para o qual precisaria contar com o apoio ou pelo menos a neutralidade da Venezuela. Malcorra tem chances cada vez menores de atingir esse objetivo, tendo sido derrotada em votações recentes, e é nesse contexto que se produz esta declaração de guerra —embora com linguagem diplomática— do Mercosul contra a Venezuela, que foi o último país a se incorporar ao grupo, em 2013, sob a vigência de uma crise gerada pela expulsão momentânea do Paraguai após a destituição de seu presidente.

O texto assinado pelo Brasil, pela Argentina, Paraguai e Uruguai afirma: “A presente declaração reflete o consenso alcançado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai para viabilizar o funcionamento do Mercosul e para coordenar as negociações com outros países e grupos de países, assim como os passos a serem seguidos para garantir o equilíbrio entre direitos e deveres no processo de adesão da Venezuela, considerando que este país não aplicou normas essenciais do Mercosul em sua legislação nacional. Por essa razão, decidiu-se outorgar um prazo suplementar a fim de que a República Bolivariana da Venezuela cumpra os deveres assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul”.

A nota é deliberadamente ambígua, mas o ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, cuidou de interpretá-la, com grande entusiasmo, como uma clara vitória diplomática da posição que vinha defendendo: “A Venezuela não irá assumir a Presidência do Mercosul, que será exercida por uma comissão coordenadora constituída por representantes dos quatro países fundadores. Se até 2 de dezembro a Venezuela não cumprir os compromissos que assumiu ao ingressar no grupo, ela será suspensa do Mercosul”, afirmou, em tom triunfante.

É preciso, agora, aguardar a reação da Venezuela, mas os dois países já estão com suas relações diplomáticas rompidas desde a aprovação definitiva do impeachment contra Dilma Rousseff, razão pela qual a situação dificilmente poderá ser pior do que já está.